TJSP 24/06/2022 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1704
SP)
Processo 1009885-65.2022.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Miguel Novoletti Lopes Paula - - Vicente
Tertulino Mendonça - - Sirlei Boareto Rezende - - Vicente de Paula Rezende - - Michele Moura Leite - - Joaquim Delmiro de
Sousa - - Adriana Pires Gama Silva Rasquinho - - Natalino Mendes Rasquinho - - Valdir Costa dos Santos - - Simonia Aparecida
Barbosa - - Renan Novoletti Lopes Paula - - Osvaldo Luiz dos Santos - - Elvira Balbina Marcondes Leite - - Luiz Carlos Leite - Jurandir Nunes Barbosa - - Elisabete de Fátima Albino Benedicto - - Antônio Carlos Benedicto - - Andreza Aparecida Gonçalves - Agenor Porfirio dos Santos - Vistos. Os documentos que instruíram a inicial, para embasar o pedido de gratuidade, denotam que
os autores possuem condição financeira suficiente para arcar com as custas e despesas processuais, sem comprometimento da
subsistência. Ademais, as custas e despesas poderão ser diluídas entre todos os autores. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido
de concessão dos benefícios da justiça Gratuita. Recolham os requerentes a taxa judiciária e taxa de postagem, no prazo de
15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Efetuados os devidos recolhimentos, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público para manifestação, diante da existência de interesse de menores. Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2022
Processo 0002420-22.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008352-42.2020.8.26.0320) (processo principal 100835242.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Graziela Cristina Deschamps
- Terra Firme Empr Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos, Fls. 177/178: Anote-se e observe-se. Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Independentemente
do trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do
exequente, na forma indicada no formulário de fl. 192. Após, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P. I. C. ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP)
Processo 0004596-38.2003.8.26.0320 (320.01.2003.004596) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcos
Antonio de Souza - Monte Mor Empreendimentos Sociais Ltda - - Atuante Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Greve Pejon
Sociedade de Advogados - A Certidão de Objeto e Pé (fls. 243/245) encontra-se disponível nos autos para impressão, pelo prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/
SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 0005850-17.2001.8.26.0320 (320.01.2001.005850) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Rosangela Alves - A segunda via do Mandado de Averbação (fls. 81) encontra-se disponível nos autos, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, para ser impressa e encaminhada pelo interessado ao Cartório de Registro Civil indicado, junto com o ofício de fls. 82. ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 0006400-45.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004542-30.2018.8.26.0320) (processo principal 100454230.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - B.K.S.C. e outro - M.A.C.B. - Vista dos autos aos
exequentes de que encontra-se disponível no sistema, a carta precatória expedida (fls. 168), para distribuição por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 1951/2017. Deverão ser indicadas as peças que a
instruirão, bem como, comprovada a sua distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB
214343/SP), LEONARDO DEL ROVERI (OAB 88601/PR)
Processo 0006922-09.2019.8.26.0320 (processo principal 0023565-96.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.S. - R.M.S. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se,
em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Contadoria. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB
283732/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
Processo 0011461-62.2012.8.26.0320 (320.01.2012.011461) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Santa Eulália Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço de Clayton Dias da Silva
e Jessica Dias da Silva junto ao sistema Infoseg. Defiro a expedição de carta precatória objetivando a citação de Marcos Dias
da Silva, no endereço constante às fls. 493. Expeça-se mandado objetivando a citação de Fabiana Dias da Silva. Int. - ADV:
RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP)
Processo 0016315-55.2019.8.26.0320 (processo principal 1005120-61.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Bcb Empreendimentos Ltda - Epp - Manifeste-se o exequente acerca do ofício/resposta de fls. 145/146.
- ADV: DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP)
Processo 0017058-36.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1006826-16.2015.8.26.0320) (processo principal 100682616.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Beneficência Santa
Catarina de Sena - Vistas dos autos à exequente para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa postal para intimação do
executado LUIZ CARLOS MARQUES, nos termos do artigo 854, § 2º do CPC. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/
SP)
Processo 0018079-81.2016.8.26.0320 (processo principal 1012981-35.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Leonardo da Vinci - Espólio de Italo Paschoal Arcaro - - Espólio de YOLANDA
PICINNI ARCARO - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação
apresentados pela Contadoria. - ADV: PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA
(OAB 89363/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1004687-47.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.P.N. - L.A.N. - CERTIDÃO
ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual, (por videoconferência),
e que será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de
Justiça, para o dia 21/07/2022 às 15:30h, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Limeira, sendo que as
partes serão informadas posteriormente sobre o link de acesso nos respectivos e-mails cadastrados.Certifico mais que conforme
Portaria Nº01/2019 Cejusc de Limeira-SP., em seu item 2. o MM. Juiz Corregedor do Cejusc de Limeira-SP., determina: “Nos
processos judiciais que forem encaminhados ao Cejusc e não haja a fixação de honorários de Conciliadores e Mediadores pelo
MM. Juiz do processo, a r. serventia deverá expedir ato ordinatório ou certidão no(a) qual constem as seguintes informações: (a)
data e horário de audiência agendada; (b) a exigência de depósito judicial nos autos dos honorários do Conciliador/Mediador,
correspondentes a uma hora no patamar básico do nível de remuneração 1, da Tabela de Remuneração constante da Resolução
nº809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa, os quais deverão ser pagos em até 10 dias úteis; c-) e que o valor deverá ser
rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade), observada eventual
gratuidade deferida. Limeira, 23 de junho de 2022. Eu, Luis Fernando de Campos Pacheco, Escrevente Técnico Judiciário. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º