TJSP 24/06/2022 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1738
Processo 0006863-50.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo
Feltrin - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. Limeira, 22 de junho de 2022. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0006867-87.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Gustavo Arnosti Barbosa
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 22 de junho de 2022. - ADV: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP)
Processo 0007471-20.1999.8.26.0320/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Ezequiel Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito de fls. 228/233, observando-se que para fins de levantamento,
necessário que a parte credora realize o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E.
datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0007600-53.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Flávia Bagnolo
Dragone Busch - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado
pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado
no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 0007600-53.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Flávia Bagnolo
Dragone Busch - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor
depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando
a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO
BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 0007600-53.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Paula Bagnolo
Dragone de Campos - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor
depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575),
publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 0007600-53.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Paula Bagnolo
Dragone de Campos - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor
depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando
a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO
BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 0007600-53.2021.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Guilherme Bagnolo
Dragone - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo
ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no
D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intimese. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 0007600-53.2021.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Guilherme Bagnolo
Dragone - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção
deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB
277995/SP)
Processo 0008039-98.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Paulo Francisco
Gomes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA PRADO MARQUES (OAB 243942/SP)
Processo 0009013-04.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Luiz Antonio Pereira da
Silva - IPML - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de
petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/
SP)
Processo 0009013-04.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Luiz Antonio Pereira da
Silva - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA
(OAB 163426/SP)
Processo 0009040-84.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Lise e Lise Artefatos de Metais
Ltda -me - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem
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