TJSP 24/06/2022 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1803
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003312-90.2020.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Garcia & Débia
Sociedades de Advogados - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003319-48.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Isael Correia
- Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0003323-85.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - L. M. Martini Sociedade
Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003323-85.2021.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Tchelid Luiza de Abreu
- Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/
SP)
Processo 0003471-33.2020.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - L. M. Martini Sociedade
Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003471-33.2020.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Tchelid Luiza de Abreu
- Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/
SP)
Processo 0003525-96.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Neuza do Nascimento - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: L. M.
MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0003601-86.2021.8.26.0322 (processo principal 1001366-66.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação Linense do Comercio Alternativo - Isso posto, intime-se a parte credora para que proporcione
andamento ao processo em 5 dias úteis e consigne-se que, quando for peticionar, deverá informar, atenta ao procedimento de
levantamento acima resumido: a.1 Se persiste interesse pela quantia bloqueada, devendo ser cientificado de que a sua omissão
será interpretada como desinteresse e dará causa ao desbloqueio; a.2 Nesse caso, se almeja levantamento imediato, a ser
decidido após a concessão de prazo para a defesa; ou se prefere aguardar novos bloqueios para se deslocar apenas uma vez
ao banco. - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP)
Processo 0003651-15.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Ariane Carvalho Naya Oliveira Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO
(OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0003654-04.2020.8.26.0322 (processo principal 1006090-84.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edson Marco Debia - Isso posto, o valor da execução deve ser reduzido para
a quantia de R$ 9.266,22. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo que a
partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição
de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0004737-70.2011.8.26.0322 (322.01.2011.004737) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Epaminondas
Rodrigues dos Santos - Cheque nº AA-000105, do Banco Itau S/A agência 2286, R$ 1048,00, conta corrente nº 08698-4; ,
Cheque nº AA-000132, R$ 205,71, Agência 2286, conta corrente nº 08698-4; Cheque nº AA-000095, do Banco Itau S/A, agência
2286, R$ 755,00, conta corrente nº 08698-4; Cheque nº AA-000127, Agência 2286, R$ 1043,00 - ADV: CICERO GOMES DA
SILVA (OAB 164925/SP)
Processo 1000332-85.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Thais Oliveira Pulici - Manifestese a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 57. - ADV: THAIS OLIVEIRA PULICI (OAB 310768/SP)
Processo 1001189-34.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rita
de Cassia Francisco de Andrade - Entretanto, é o caso de deferir o pedido urgente para impedir que a sistemática de incidência
de contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/2019 atinja os proventos do(a) pensionista de policial militar
falecido ora demandante, uma vez que foi incidentalmente declarada inconstitucional pelo Supremo nos autos da ACO 3.396
e da ACO 3.350, que interessavam aos Estados do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul; e nos autos do RE 1.338.750, em
regime de repercussão geral (inativo x Instituto de Previdência de SC). Não há lei regulamentadora de audiência de conciliação
em demanda contra ente público. Cite-se a por meio do portal eletrônico do prazo de 30 dias para contestação. Encartada a
contestação ou decorrido o prazo sem a sua juntada, tornem conclusos para possível sentenciamento. - ADV: EURÍPEDES
APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP)
Processo 1001195-75.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Cristina Monica Dornelas Diga a parte exequente sobre os prosseguimentos em 30 dias. Será conveniente que mencione por que razão Osmanilda está
assumindo cada dívida (se existe parentesco entre ela e todas as pessoas mencionadas etc.). Esta deliberação está sendo juntada
simultaneamente aos processos 0002269-84.2021.8.26.0322, 1001719-72.2021.8.26.0322 e 1001195-75.2021.8.26.0322. ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)
Processo 1001719-72.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Cristina Monica Dornelas Diga a parte exequente sobre os prosseguimentos em 30 dias. Será conveniente que mencione por que razão Osmanilda está
assumindo cada dívida (se existe parentesco entre ela e todas as pessoas mencionadas etc.). Esta deliberação está sendo juntada
simultaneamente aos processos 0002269-84.2021.8.26.0322, 1001719-72.2021.8.26.0322 e 1001195-75.2021.8.26.0322. ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)
Processo 1002421-81.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Gilberto Fonseca Souza - A tramitação desta demanda deverá ser suspensa até julgamento do Tema 986 pelo STJ. Conforme
Comunicado Nugep/Presidência 03/2019, utilize-se código SAJ 85648 para que seja feita a contagem automática dos dados
estatísticos. Deliberei, no nosso Proc. 1000504-32.2019.8.26.0322, pela verificação do andamento do ProAfR nos EREsp
1.163.020/RS nas primeiras semanas dos meses de janeiro e julho de cada ano e pela certificação do que vier a ser constatado.
O monitoramento naqueles autos servirá de referência para casos idênticos. Cite-se e intime-se o Estado de São Paulo, por
meio do portal eletrônico, sobre a distribuição e suspensão da tramitação, não sendo necessária a apresentação de contestação.
Int. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP)
Processo 1002930-12.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º
salário - Gisele Lima da Silva - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública
do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar
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