TJSP 24/06/2022 - Pág. 1925 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1925
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Ronaldo Anselmo de Souza - Magistrado(a) José Aparício Coelho
Prado Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB:
153892/SP) - Raquel Hellen Campos do Amaral Martin (OAB: 235131/SP) - Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP) - 6º andar
sala 607
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006918-13.2018.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: M. A. A. (Justiça Gratuita) Apelado: A. Â A. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR “IN NATURA”, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE MENSALIDADE ESCOLAR. IMPUGNAÇÃO.
ACOLHIMENTO, COM DECRETO DE EXTINÇÃO DO FEITO. INSURGÊNCIA RECURSAL. NÃO CONVENCIMENTO.
APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO JUNTO AO PRESTADOR DE SERVIÇO EDUCACIONAL.
INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DE QUEM TERIA, ALÉM DO DEVEDOR ALIMENTANTE, REALIZADO OS PAGAMENTOS,
A AFASTAR A PRESUNÇÃO QUE LHE FAVORECE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Tarciso Leite (OAB: 64221/SP) - Elias Pereira Rezende (OAB: 368142/SP) - Nilton da Rocha (OAB:
48201/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0008631-13.2017.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. A. da S. - Apelado:
L. V. A. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. R. de L. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Wilson Lisboa
Ribeiro - Negaram provimento ao recurso do réu e acolheram parcialmente o recurso da autora. V.U. - ARBITRAMENTO
DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. PENSÃO ALIMENTÍCIA MAJORADA
PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, QUANDO SOB VÍNCULO EMPREGATÍCIO, MANTIDO O
PERCENTUAL QUANDO DESEMPREGADO. AFASTADO O PLEITO DE EXCLUSÃO DA SEGUNDA PARCELA A SER PAGA
NO MÊS DE DEZEMBRO. DESPESAS EXTRAS NO INÍCIO DO ANO QUE SÃO NOTÓRIAS E DEVEM SER SUPORTADAS
POR AMBOS OS GENITORES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E APELO DA
AUTORA PARCIALMENTE ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiana Feitosa de Morais (OAB:
400909/SP) - DEFENSORIA PÚBLICA - Priscilla Batista Bastos (OAB: DEFPUBLI/CA) (Defensor Público) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º andar sala 607
Nº 0020111-64.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleonice Campos dos
Santos - Apelada: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE DECISÃO. SENTENÇA QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU
O INCIDENTE QUE VISAVA COBRANÇA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA.
ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO COMANDO JUDICIAL NÃO DEMONSTRADA. PROVAS QUE APENAS INDICAM DIÁLOGO
COM HOSPITAL ASSOCIADO À RÉ, QUESTIONANDO ACERCA DO MELHOR CUMPRIMENTO DA DECISÃO. SENTENÇA
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Caroline Leite Calestini (OAB: 421411/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Edy Gonçalves Pereira
(OAB: 167404/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1002613-27.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargda: Lorinalda Bezzerra de Santana - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO
PELA EMBARGANTE. SUPOSTA OMISSÃO. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE, NA VERDADE, BUSCAM A REVISÃO
DO QUE JÁ FOI JULGADO PELA TURMA. ARESTO EMBARGADO QUE EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE
FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DA RAZÃO DE DECIDIR. RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DA
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