TJSP 24/06/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2005
também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP), LUIZ HENRIQUE
SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP)
Processo 1017660-93.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 130, no prazo de quinze dias. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1018273-16.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Moradores Terras da
Fazenda - Vistos. Associação de Moradores Terras da Fazenda(fls. 70/75) embarga a sentença proferida às fls. 66/67, alegando
alegando contradição, haja vista que com fulcro ao Estatuto da Associação, as taxas associativas inadimplentes serão acrescidas
da multa de 2%(dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, devidamente corrigido monetariamente de acordo
com a tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além dos honorários contratuais de 20 % (vinte por cento),
tudo desde o vencimento. Conheço dos embargos, posto que no prazo, e lhes dou provimento para o fim de alterar o tópico
final da sentença, nos seguintes termos: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar
os réus ao pagamento da contribuição em aberto, no valor de R$ 2.130,14, além das prestações que se vencerem ao longo do
processo (art. 323 do CPC), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (art. 406 do CC e art. 164, § 1º do CTN) desde cada
inadimplemento (art. 405 do CC e art. 240 c/c art. 491, inc. I do CPC), por se tratar de responsabilidade contratual, e correção
monetária (art. 389 do CC) pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do efetivo prejuízo
(Súmula 43 do STJ), isto é, de cada inadimplemento. Saliento que “parcelas vincendas ao longo do processo” abarcará todas as
parcelas inadimplidas até a data da satisfação da obrigação, autorizada a inclusão das parcelas vincendas na execução. Dada a
sucumbência, os réus arcarão com as custas e despesas processuais, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor
da condenação. P.R.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP)
Processo 1018516-96.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.P.M. - - W.B.F.
- - A.A.M.B. - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta(30)dias, sob pena de extinção. Int.. - ADV: LUIS CARLOS
PFEIFER (OAB 60128/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1019732-53.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cristiana Gonçalves Moreira
- CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o autor se manifestar sobre fls. 116/118, conforme fls. 119, primeira
parte. Int... - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB
294936/SP)
Processo 1020204-54.2021.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Neuza Maria Martins de Souza
- Vistos. Aguarde-se por três meses, informação sobre o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 39/40, conforme
distribuição comprovada às fls. 65. Int... - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 1020228-82.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ação Educacional Claretiana
- Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar a ré ao pagamento da importância
de R$ 3.697,83, acrescida de juros de 12% ao ano, a contar da citação, e correção monetária do ingresso da ação. Condeno
a ré, aínda, ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da
condenação. P. R. Int. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
Processo 4003671-47.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Isdralit Indústria e Comércio Ltda.
- Lance Judicial - Gestão de Leilões Eletrônicos - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta(30)dias, sob pena de
extinção. Int.. - ADV: CÁTIA SILENE MEDEIROS DA SILVA ANDRÉ (OAB 87146/RS), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB
306683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2022
Processo 0002786-29.1998.8.26.0344 (344.01.1998.002786) - Execução de Título Extrajudicial - N.G.S. - Anselmo Cesar
Basta - Vistos. Revendo os autos, verifico que houve erro na numeração do mesmo, visto que após as fls. 386 a numeração
pulou para 887, não existindo folhas de número 387 até 886. Providencie a serventia, as devidas anotações, certificando-se a
ocorrência supra. Após, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido às fls. Retro. Int... ADV: MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP), RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP)
Processo 0003969-20.2007.8.26.0344 (344.01.2007.003969) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Nelson José Sampaio Pelli - - Marília Pachione Sampaio
Pelli - IRANI FLORES - - JOÃO CARLOS PEREIRA e outro - Gustavo Venturini de Lima - Vistos. Antes de apreciar o pedido de
fls. 1123, manifeste-se o exequente, sobre a petição de fls. 1148/1150. Int... - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB
113806/SP), MARCELA RODRIGUES PIMENTEL (OAB 411680/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP),
ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA
(OAB 84267/SP), JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB 200762/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP)
Processo 0004107-11.2012.8.26.0344 (344.01.2012.004107) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Centro Invest Fomento Mercantil Ltda - Antônio Marcari - - Cristiane Isabel Marcari Barbosa e outro - JOSE ROBERTO DA
COSTA MARCARI e outro - Vistos. Providencie-se a inclusão do peticionário de fls. 292/309, como terceiro interessado, bem
como, inclua-se o nome de seu advogado no SAJ. Manifestem-se as partes, sobre a petição de fls. Retro, na qual o Pátio de
Marília Ltda. Informa que está com a guarda do veículo VW/GOL, placa DGH 1875, Renavam 00661076423, bem como, pede a
revogação do bloqueio do veículo, viabilizando a realização de leilão do mesmo. Int... - ADV: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
(OAB 282992/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB
224041/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0009707-23.2006.8.26.0344 (344.01.2006.009707) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.C.
- Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito,
declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da
ação (cód. 61613). Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0023036-39.2005.8.26.0344 (344.01.2005.023036) - Depósito - Depósito - Comauto Consórcio Mariliense de
Automóveis Sc Ltda - Eliton Ricardo de Macedo - Vistos. De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
item 47, Capítulo II, Tomo I, bem como ao Comunicado CG nº 1092/2013, tendo em vista que o presente feito ultrapassou as
200 folhas, forme-se o 4º volume a partir de fls. 799. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a
informação obtida pela pesquisa INFOJUD, de que “não consta declaração para os dados informados”. Int... - ADV: GALDINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º