TJSP 24/06/2022 - Pág. 3989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
3989
BOSCARIOL (OAB 373525/SP)
Processo 1001808-36.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos. Homologo a desistência dos embargos à execução para os fins do artigo 200, parágrafo único
do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de
Processo Civil, sem julgamento do mérito. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS
BOSCARIOL (OAB 373525/SP)
Processo 1500018-33.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 1500024-40.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP)
Processo 1500240-30.2018.8.26.0471 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Brc Comercio
de Materiais Eletricos Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP)
Processo 1500275-87.2018.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sao Sebastiao Desenvolvimento Imobiliario Ltda.
- Vistos. Manifeste-se, a parte executada, sobre o pedido de extinção do feito formulado pela exequente às págs. 245/246. Int.
- ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB
250257/SP)
Processo 1500362-14.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO
FELIZ - Vistos. Nada a decidir, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), RITA DE
KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP)
Processo 1501162-42.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1501195-27.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501196-12.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501257-67.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501258-52.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501259-37.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501260-22.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501261-07.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501263-74.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501264-59.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1501268-96.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, quanto à indicação de bem para garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA
(OAB 366336/SP)
Processo 1505527-08.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 1505606-84.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO
FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB
289795/SP)
Processo 1505629-30.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO
FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA
(OAB 217629/SP)
Processo 1505645-81.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO
FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA
(OAB 217629/SP)
Processo 1505657-95.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO
FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB
289795/SP)
Processo 1505666-57.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º