TJSP 27/06/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
2006
- Face à inércia do executado, manifeste-se o autor em 3 (três) dias, juntando planilha atualizada do débito e requerendo o quê
de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP)
Processo 1010621-33.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Gimenez de Sá Rego - Vistos. Providencie
a serventia a pesquisa de ativos financeiros em nome do falecido através do sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: AMAURI DE
CARVALHO CORDEIRO (OAB 227974/RJ)
Processo 1011343-38.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.L.
- - N.C.L.S. - R.F.A.S. - Manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias, comprovando o encaminhamento do ofício de pág. 199. - ADV:
CAROLINE BENATI DA SILVA (OAB 437307/SP), JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP)
Processo 1011701-03.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.V.A. - Manifeste-se a parte interessada
acerca das diligências negativas de fls. 109 e 112. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1012721-58.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.M.C. - Manifeste-se
a autora em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA
RIBEIRO (OAB 238063/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP)
Processo 1012759-70.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.B.S. - Vistos. Não havendo óbices ao termo
de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado (fls. 29/30), para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487,
III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo
Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial. Cópia desta sentença, junto com o termo de
acordo de fls. XX valerá como mandado de averbação e ofício de “Cumpra-se” na qual ao(à) Sr(a). Oficial(a) do Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Mauá deve proceder à margem do assento
de casamento (matrícula 119107 0155 1986 2 00058 176 0017018-73) a necessária averbação de modo a ficar consignado
que as partes passaram a adotar os nomes mencionados no termo de acordo. Em caso de qualquer divergência, poderá ser
reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar
o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao
advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução.
Custas e despesas processuais nos termos da lei, recolhidas nas fls. 15/18. Sem honorários advocatícios, ante a sobrevinda
da consensualidade. Considerando a consensualidade do pleito e apreclusãológicado direito de recorrer (art. 1.000 do CPC),
otrânsitoemjulgadodesta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados, bem como
de certidão a respeito, observando as NSCGJ. Retire-se de pauta a audiência designada junto ao CEJUSC na fl. 23. Após, nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2022
Processo 0000834-31.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1002935-58.2019.8.26.0348) (processo principal 100293558.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.V.F. - N.G.F. - “Fica a advogada indicada
pelo Convênio DPESP/PGE-OAB/SP para defender os interesses da parte Autora/Exequente intimada da expedição da
certidão de honorários advocatícios retificada, devendo, após a devida conferência, providenciar a impressão e o respectivo
encaminhamento.” - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO
(OAB 383931/SP), GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP)
Processo 1006298-48.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.V.S.F. - Ciência ao autor acerca
de Carta Precatória expedida às fls. 21/22 e senha de acesso aos autos disponível à fl. 23, ficando intimado a providenciar a
digitalização e/ou impressão e comprovar encaminhamento da carta precatória por peticionamento eletrônico ao juízo deprecado,
conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 10 (dez) dias. O advogado(a), no momento da distribuição deverá instruir
a Carta Precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo deprecado,
bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita
deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que proferiu o benefício. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS
(OAB 215548/SP)
Processo 1009309-61.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.M. - - C.A.M. - V.M. - “Fica(m) a(s) parte(s)
interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação/carta de sentença - termo de abertura e
encerramento. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo
em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A
das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada”. - ADV: AMILCAR ANTONIO
ROQUETTI MAGALHÃES (OAB 282019/SP), TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP), SANDRA REGINA TONELLI
RIBEIRO (OAB 290841/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2022
Processo 1003408-39.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.M.T.I. - Em cumprimento à r. Decisão de
fls. 74/76, item “8” e à Ordem de Serviço nº 01/2022, item 1, b, providencie a parte autora o recolhimento da despesa referente
à citação da parte requerida. - ADV: ANA LUCIA PECORARO (OAB 99140/SP)
Processo 1005751-47.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.D.S.L. - Certifico e dou fé que o processo
encontra-se sem andamento há mais de 30 (trinta) dias, motivo pelo qual promovo a intimação pessoal da parte autora, por
carta, para promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º
do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA ILZA DE SOUZA SILVA PEXIRILE (OAB 85349/SP)
Processo 1008479-56.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Eduarda Guerra
Baquim - - Kaique - - Daniele Cristina Guerra - Diante certidão acima, comprove a parte autora o encaminhamento da decisão/
ofício às instituições financeiras constantes na inicial, no prazo legal. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/
SP), WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º