TJSP 27/06/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
2005
e juntada dos documentos pertinentes diretamente no Posto Fiscal de atribuição, observado o disposto nas Portarias CAT 15/03
e CAT 102/03 e demais regulamentos pertinentes, juntando a estes autos cópia digitalizada dos documentos apresentados.
8. Sem prejuízo, apresente o inventariante nova petição autônoma, com a indicação de todos os documentos ora indicados.
Intime-se. - ADV: JESSICA SANTOS FERREIRA VASCONCELOS (OAB 354861/SP)
Processo 1007280-96.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.L.S. - À vista do exposto, julgo
procedente o pedido para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos à ré. Ainda, declaro o processo extinto com
julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. - ADV: WESLEI DA SILVA LEITE (OAB 445901/SP)
Processo 1007503-49.2021.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C., registrado civilmente como V.C. Vistos. Fl. 115 Intime-se o senhor perito para apresentar o laudo referente ao presente feito, no prazo de quinze dias. Com a
juntada, abra-se nova vista ao MP para manifestação quanto ao pedido de desistência de fl. 110. Intime-se. - ADV: VANDREA
PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP)
Processo 1007806-63.2021.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.F.S. - Manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: WESLEI
DA SILVA LEITE (OAB 445901/SP)
Processo 1007820-81.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.S. - E.C.G.S. - L.S. - Fls. retro: Ciência às partes acerca das pesquisas juntadas, pelo prazo legal. - ADV: NEILA MARIA ANDRADE
DE PAULA SILVA (OAB 414444/SP), ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP)
Processo 1007910-26.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda Braz dos Reis
Silva - - Wesley Pereira Reis Silva - - Ewerton Pereira Reis Silva - - Wilton Pereira Reis Silva - Certifico e dou fé que o processo
encontra-se sem andamento há mais de 30 (trinta) dias, motivo pelo qual promovo a intimação pessoal da parte autora, por
carta, para promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º
do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 1008140-34.2020.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.S. - A.V.C. - À vista
do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) fixar a
guarda unilateral paterna, servindo a presente decisão como termo de guarda definitiva; b) regulamentar o direito de visitas da
avó materna da forma acima delineada. - ADV: ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/SP), FRANCISCO SALES LOPES
VALCACER (OAB 362177/SP)
Processo 1008188-56.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.G. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: EVELAINE MARTINS SABINO (OAB 422308/SP)
Processo 1008264-17.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.S.C. - Vistos. Fls. 163:
Oficie-se à Vara das Execuções Criminais a fim de que informe a este juízo em qual local o requerido Denilson Santiago Calheiro
encontra-se detido. Esta decisão, acompanhada dos documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como ofício.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1008710-83.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.N.B. - Vistos. Manifeste-se a
parte autora nos termos da cota ministerial retro, item b, no prazo de quinze dias. Defiro o item a de fl. 77. Servirá a presente
decisão como ofício, a ser encaminhado pelo requerente ao INSS, a fim de que forneça o CNIS do réu Adriano César Dourado,
devendo a parte autora instruir a presente decisão ofício com os dados de qualificação do requerido, eis que não constam da
petição inicial. Se não os detiver, deve encaminhar a decisão ofício do mesmo modo. Prazo de quinze dias para comprovar o
protocolo junto ao INSS. Quanto à reiteração do pedido de antecipação de tutela, reporto-me à decisão de fl. 20. Intime-se. ADV: LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP)
Processo 1008772-60.2020.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Dissolução - O.A.G.R. - I.A.R. - Vistos. Fls. 439 a 477 Prazo
de dez dias, para manifestação do réu, sob a pena da preclusão. Sem prejuízo, no mesmo prazo comum de quinze dias,
apresentem as partes plano de partilha. Superado tal lapso, venham-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATA
MARCELINO TEIXEIRA PONSONI FIUZA (OAB 238288/SP), GUNI GANGA FRIZZAS (OAB 102660/PR)
Processo 1008879-07.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.C. Face à inércia do executado, manifeste-se o autor em 3 (três) dias, juntando planilha atualizada do débito e requerendo o quê
de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 1008895-24.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.C.B.T. - - A.C.B.T. F.B.T. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA ALVES CANDIDO (OAB 338552/SP), MARIA DAS
GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP)
Processo 1009300-94.2020.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.M. - Vistos. Havendo indícios de modificação
das condições de saúde do requerido desde a perícia, acolho o pedido ministerial para a realização de perícia médica no
domicílio do demandado. Oficie-se/intime-se para o agendamento da diligência pericial. Intime-se. - ADV: ANESIA FIDELIS
GUZDINSKAS (OAB 122518/SP)
Processo 1009308-08.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S.S. - Em cumprimento
ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a)
constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida
carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1009336-10.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.S. - F.N.S. e outros - Manifeste-se a autora
em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS
(OAB 224450/SP), LIVIA DE MORAES SANTOS OGGIONI (OAB 428781/SP)
Processo 1009765-40.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.M.S.P.C.G. - F.S.P.C.G. - - M.I.M.R.G.
e outro - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ALINE PANACE MENINO (OAB 314949/SP),
BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/SP), ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP)
Processo 1009832-05.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.G. - - P.M.S.S.
- V.S.S. e outro - Vistos. Defiro o prazo requerido a fls. retro. Intime-se. - ADV: TATIANE LOPES BORGES (OAB 202553/SP),
CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1010335-55.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.N. Vistos. Fls. 88: Compulsando os autos, verifico que foi realizado o cadastro do patrono do executado no sistema informatizado,
porém, por cautela, republiquem-se as decisões de fls. 74 e 79. No mais, esclareça a exequente a petição de fls retro, tendo
em vista que o feito tramita pelo rito da prisão, bem como providencie a juntada de memorial atualizado do débito alimentar, no
prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ALINE SANTOS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21711/SP)
Processo 1010377-75.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.N.
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