TJSP 27/06/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
2016
pela disponibilização de senha de acesso aos autos eletrônicos, o que demanda cautela na utilização dos meios eletrônicos para
fins de citação. 2. Determino as pesquisas de praxe na tentativa de localização do atual endereço do requerido. Providencie a
Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO (OAB 387740/SP)
Processo 1006667-81.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Grazieni Cortezi Claboxar - Alana Claboxar de
Oliveira (menor) - Sonia Regina de Oliveira - Vistos. Fls. 662/663 e 671/675: defiro a alienação do veículo inventariado, nos
termos do requerimento e da manifestação ministerial de fl. 681. Expeça-se Alvará em nome da inventariante, observando as
cautela de praxe. Cumpra-se com brevidade. A inventariante deverá prestar contas nos autos (CPC, art. 618, VII), mediante
depósito judicial do valor referente ao negócio jurídico supra, sob pena de responsabilidade civil e criminal. Anoto, para meu
controle, que a ação de reconhecimento de união estável post mortem sob o nº 1003964-80.2018.8.26.0348 ainda está em
andamento. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), JOVANE MEIERHOEFER NIKOLIC (OAB 408785/
SP)
Processo 1006858-29.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Ágatha Maria Andrade dos Santos - Vistos.
Manifeste-se a inventariante nos termos da cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB
272634/SP)
Processo 1007805-78.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M. - C.H.Z.M. - Vistos. Acolho a
manifestação do Ministério Público. Expeça-se ofício nos termos do requerimento. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO
(OAB 444685/SP), JOSÉ VALDEMAR ROMALDINI JÚNIOR (OAB 201042/SP)
Processo 1008175-57.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vania Santana Lourencio - Josefa Bispo
Santana - - Vanete Santana Pinto - - Vera Santana Sakai - - Jose Reginaldo Santana - Vistos. Apresente a inventariante suas
últimas declarações e plano de partilha de acordo com a regra processual prevista nos artigos 620 e 653 do Código de Processo
Civil. Certifique a Serventia o decurso do prazo legal para manifestação da herdeira-filha Vilma, citada às fls. 85/86. Intime-se. ADV: PETERSON DE ALMEIDA CASTRO (OAB 433804/SP)
Processo 1018548-18.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.N.M. - T.E.S.M. e outro - Vistos
Fls. 820/824: reporto-me à decisão de fl. 817. Intime-se. - ADV: MARCELO CLAUDIUS BARSCH (OAB 459600/SP), VIVIANE
MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA (OAB 216115/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), BRUNA ARIADNE
SANTOS SILVA (OAB 361425/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2022
Processo 1500130-47.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ITALO
VINICIUS NASCIMENTO DE ARAUJO - Em razão do determinado no julgamento do Habeas Corpus (fls. 352/360), expeça-se
alvará de soltura em favor do réu, com urgência. Comunique-se acerca do decido à Vara de Execuções Criminais competente
e a autoridade policial, encaminhando-se uma cópia das fls. 352/360. No mais, aguarde-se o retorno dos autos a este juízo
de origem. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 23 de junho de 2022. - ADV: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA
MACEDO (OAB 423107/SP)
Processo 1500591-82.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas
Afins - GABRIEL OLIVEIRA BATTESTIN - Encaminhem-se os presentes autos à Delegacia de Polícia para o cumprimento da
diligência requerida pelo Ministério Público (fls. 114/115 e 178). Prazo: 60 (sessenta) dias. Ciência ao Ministério Público. Mauá,
23 de junho de 2022. - ADV: CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP)
Processo 1500620-92.2022.8.26.0348 - Inquérito Policial - Leve - JOSÉ CIRINO DA SILVA - Cumpra-se o determinado às fls.
45, após tornem os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 23 de junho de 2022. - ADV:
SANDRA DE ARAUJO (OAB 435911/SP)
Processo 1500790-35.2020.8.26.0348 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - M.L.O. e outros - J.R.S.
- J.P.A.N. - I.S.S. e outros - Encaminhem-se os presentes autos à Delegacia de Polícia para o cumprimento da diligência
requerida pelo Ministério Público (fls. 485). Prazo: 60 (sessenta) dias. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 23 de junho de 2022.
- ADV: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 434505/SP), ADILSON ADRIANO SALES DE SOUZA CARVALHO AMADEU (OAB
448089/SP), OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243567/SP), RAFAEL BARBOSA DA SILVA (OAB 265895/SP),
ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP)
Processo 1500971-08.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - GEOVANI RUBENS
DA SILVA - - ALLAN LEANDRO DOS SANTOS - Não havendo mais nenhuma medida a ser tomada (fls. 358), proceda-se
conforme determina o artigo 479 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
No mais, regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de estilo.Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 23 de
junho de 2022. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP)
Processo 1501990-49.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SHELDON LUIZ DA SILVA Determino que o simulacro apreendido (fls. 12), seja destruído pela autoridade policial, porque não se trata de arma. No mais,
regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 23
de junho de 2022. - ADV: CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP)
Processo 1502596-77.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CICERO JUNIOR BEZERRA DE ARAUJO - Não havendo mais nenhuma medida a ser tomada (fls. 242), proceda-se conforme
determina o artigo 479 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No mais,
regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de estilo.Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 23 de junho de
2022. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º