TJSP 27/06/2022 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
2783
executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES
(OAB 172007/SP)
Processo 1507712-52.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Anotese no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de préexecutividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES
(OAB 172007/SP)
Processo 1508204-49.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Aparecida Gimenes - Vistos. Antes
de ser apreciado o pedido retro, diga a exequente sobre eventual acordo ou pagamento do débito. Caso deseje prosseguir com
o pedido, deverá juntar o valor atualizado do débito. Int. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 1510082-72.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Maria
Ines Neves - Intime-se a executada para que comprove o recolhimento das custas processuais para satisfação a execução. ADV: RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/
SP)
Processo 1510224-13.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcos Davi Pacheco Machado - Vistos.
Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), PAULO RODRIGO
REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP)
Processo 1510560-17.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Fls. 83- junte a z.Serventia a cópia da decisão que julgou o agravo interposto pela Defensoria e do seu trânsito em julgado.
Esclareça a PMO o pedido de citação por edital, diante da fase processual. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS
TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1511162-08.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Climber
Equipamentos Industriais Eireli - Vistos. Fls. 287/293: por ora, considerando a alegação de excesso de execução, determino a
manifestação da FESP no prazo de 48 horas. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO
(OAB 234745/SP)
Processo 1511820-95.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1512206-28.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1512336-52.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ana
Luiza da Silva Gonçalves - Intime-se a executada para que comprove o recolhimento das custas processuais para satisfação a
execução. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA
(OAB 389339/SP)
Processo 1512450-54.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1512452-24.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1512610-79.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1512612-49.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1512630-70.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1513091-76.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1513292-34.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1516896-61.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Hissao Hamamura - Vistos. Por ora, em
respeito ao contraditório, manifeste-se a embargada ( PMO) nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
FERNANDO CALIL COSTA (OAB 163721/SP)
Processo 1520897-89.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Minasgas Sa Distribuidora Degas Combustivel Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução fiscal, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, para reconhecer a nulidade das CDAs de fls. 03/26 e declarar EXTINTA a execução fiscal. Sucumbente, condeno a parte
exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado.
P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2022
Processo 0018987-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018987) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Antonio Rodrigues de Souza - Vistos. Tendo em vista que não há juntada para estes autos, intimese novamente a FITO para que se manifeste sobre ofício, fls. 303. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP),
ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0019452-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019452) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Antonio Aparecido Ferreira Lopes - Vistos. Tendo em vista que não há juntada para estes autos,
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