TJSP 27/06/2022 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
4114
Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/
SP) - Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP)
Nº 1000259-70.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Cicera Terezinha
Aparecida Silva da Luz - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - O julgamento virtual está em consonância
com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se
justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente
irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo
. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injustificada
do advogado por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP)
Nº 1000261-40.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Josefina Francisca
de Lima - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade
processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses
em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação
oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injustificada do advogado por ocasião
da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Aparecido Pedro dos Santos
(OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP)
Nº 1000283-55.2022.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: Valdeci
Clementino Soares - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - O julgamento virtual está em
consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de
tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias,
se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência
injustificada do advogado por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a)
- Advs: Izabela de Barros Gardenal (OAB: 426677/SP) - Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP) - JUSSARA
CAMARGO
Nº 1000305-59.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Maria Aparecida
Fernandes de Jesus - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O
julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento
demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se
as partes, em 05 dias, se realmente querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância
tácita com o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB:
147959/SP)
Nº 1000309-96.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: José Carlos Turra
- Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual está em
consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo
e só se justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se
realmente querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/
SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP)
Nº 1000366-71.2022.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Reinaldo de Souza Cardozo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual
está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda
de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05
dias, se realmente querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Renato Campos do Nascimento (OAB: 376999/SP)
Nº 1000379-37.2022.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Fernanda Melo
Gomes - Recorrido: MUNICIPIO DE RANCHARIA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual está em consonância
com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se
justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente
querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP) - Carolina Simões Cunha (OAB: 228547/SP)
Nº 1001096-28.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Claudina Aparecida
Grizani Pinheiro - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento
virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda
perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes,
em 05 dias, se realmente querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com
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