TJSP 28/06/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
2013
RELAÇÃO Nº 0497/2022
Processo 0000092-71.1989.8.26.0322 (322.01.1989.000092) - Cumprimento de sentença - Depósito - Garavelo & Cia Coliseu Cia de Limpeza e Serviços Urbanos e outro - Vistos. Diante do pagamento noticiado às fls. 01 e nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença Depósito, proposta por Garavelo Cia em face de Coliseu Cia de Limpeza e Serviços Urbanos e outro. Informe a Serventia ao r.
Juízo Falimentar ao processo n. 0914397-75.1996.8.26.0100, acerca desta decisão. Torno insubsistente a penhora, se houver.
Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se. P.R.I. - ADV: NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA (OAB 4613/
MA), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0000115-59.2022.8.26.0322 (processo principal 1001176-06.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - Célia Bossa de Oliveira - Banco Safra Financeira S/A - Cumpra-se a r. Decisão de fl.46, segundo
parágrafo. Int. Nada mais. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 0000129-43.2022.8.26.0322 (processo principal 1004575-77.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Revisão - L.S.M. - V.M.M. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 56/58, oficiando-se na forma requerida. Intime-se. - ADV: IEDA
CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), JOSÉ AFONSO CRAVEIRO
SALVIO (OAB 212085/SP)
Processo 0000152-44.1989.8.26.0322 (322.01.1989.000152) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Garavelo
& Cia - Coliseu Cia de Limpeza e Serviços Urbanos e outro - Vistos. Diante do pagamento noticiado às fls. 01 e nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária, proposta por Garavelo Cia em face de Coliseu Cia de Limpeza e Serviços Urbanos e outro. Informe
a Serventia ao r. Juízo Falimentar ao processo n. 0914397-75.1996.8.26.0100, acerca desta decisão. Torno insubsistente a
penhora, se houver. Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA (OAB 3671/MA), MARCO ANTONIO SILVA COSTA
(OAB 3257/MA)
Processo 0000239-42.2022.8.26.0322 (processo principal 1001687-67.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Jovino Luis dos Santos - Asbapi - Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. A
denunciação à lide, nos termos do art. 125 e seguintes do Código de Processo Civil, é instituto próprio da fase de conhecimento,
na qual há o exercício do contraditório e da ampla defesa, mediante debate e produção de material probatório, de modo a
se verificar se há direito de regresso entre litisdenuciante e litisdenunciado, sendo decidida tal questão em conjunto com a
lide principal, formando-se título executivo judicial. O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, sendo
descabida, portanto, a denunciação à lide, razão pela indefiro o pedido de fls. 88/89, com a ressalva, entretanto, de que nos
termos do art. 125, § 1º, do Diploma Processual, nada obsta que a parte exequente ajuíze ação autônoma em tal sentido. Intimese. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), MIRELA VERGÍLIO GÊNOVA (OAB 361225/SP), AMANDA
PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)
Processo 0000446-41.2022.8.26.0322 (processo principal 1001073-33.2019.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Eliane P S Rodrigues - Vistos. Trata-se de
pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada para inclusão das empresas que compõe o grupo
econômico lista às fls. 09, no polo passivo da ação na fase de cumprimento de sentença n.º 0003859-33.2020.8.26.0322, que
Fernanda Eliane P S Rodrigues move contra Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltd. Recebo o presente incidente
de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 133 e seguintes do CPC, e suspendo o cumprimento de
sentença n.º 0003859-33.2020.8.26.0322, nos termos dos artigos 134, § 3º do Código de Processo Civil. Citem-se com as
advertências legais para se manifestarem e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 135
do Código de Processo Civil, obseravando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Comunique-se o Cartório
Distribuidor local para as anotações devidas. Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP)
Processo 0000574-95.2021.8.26.0322 (processo principal 1006352-34.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Vistos. Promova-se a pesquisa on-line pelo sistema “INFOJUD”, e,
em caso positivo, deverá o feito tramitar sob “Segredo de Justiça”, a fim de preservar o sigilo, nos termos do Provimento CG n.º
21/2018 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0000734-72.2011.8.26.0322/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elsa Rosana Souza Oliveira Requeira a autora o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP)
Processo 0000794-59.2022.8.26.0322/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Alice Pereira Borges - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 0000794-59.2022.8.26.0322/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Tamara Pereira Borges - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 0000794-59.2022.8.26.0322/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jesus Aparecido de Oliveira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 0000819-72.2022.8.26.0322 (processo principal 1006161-81.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.E.S.A. - - L.M.S.A. - L.S.A. - Atenda a parte autora ao contido na cota ministerial retro, no prazo de 10 dias. ADV: CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP), CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP)
Processo 0001630-32.2022.8.26.0322 (processo principal 0000348-43.1991.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fabiana de Lima - - Empresa Rapido Linense Ltda - Vistos. Promovam os patronos do requerente/exequente a correção do
cadastro processual para retificação da parte ativa e passiva, Rápido Linense foi incluído nos dois pólos ativo e passivo, no
prazo de 05 (cinco) dias. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Int. - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ (OAB 100305/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB
112449/SP), DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA (OAB 126091/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS
(OAB 138711/SP), IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP), DORACI ARTUZO (OAB 62496/SP), PAULO RANGEL
DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º