TJSP 30/06/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
2010
TC : 3044589/2022 - Uniao Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JAIME DO NASCIMENTO
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 22/06/2022
PROCESSO :
1500140-59.2022.8.26.0334
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5014668/2022 - Macaubal
AUTOR
: J.P.
CRIANÇA
: L.F.O.
VARA:
VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 23/06/2022
PROCESSO :
1500141-44.2022.8.26.0334
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2169873/2022 - Sebastianopolis do Sul
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.I.N.
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
0001739-06.2020.8.26.0358
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2097011/2018 - Neves Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: FERNANDO HENRIQUE RAMOS
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1500024-53.2022.8.26.0334
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3008968/2022 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: DESCONHECIDO
VARA:
VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 28/06/2022
PROCESSO :
0000262-49.2022.8.26.0334
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : CW2051-1/2022 - Macaubal
REQTE
: Justiça Pública
REQDO
: EDUARDO PASSOS
ADVOGADO : 400855/SP - André Domingos Braguini
VARA:
VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2022
Processo 0000095-03.2020.8.26.0334 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.V.T. - Oficie-se
ao órgão gestor, solicitando-se a elaboração do PIA, de acordo com os requisitos legais, uma vez que conforme observado pelo
Ministério Publico, o documento apresentado não atende aos requisitos dos artigos 52 e seguintes da Lei nº 12.594/2012, em
especial não contém os elementos mínimos descritos no artigo 54 da mesma lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como
oficio. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000134-29.2022.8.26.0334 (processo principal 1000409-29.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Severino - Edson Cerzeti Gonzales - Defiro a penhora do veículo GM/Opala Diplomata,
ano 1986, placas GOT-0588, em nome de Edson Cerzeti Gonzales. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário,
dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo
de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora. Expeça-se mandado para intimação do executado da penhora realizada, bem como, do prazo de 30
dias para querendo apresentar embargos e de avaliação do veículo penhorado, autorizada a utilização das tabelas de preço
pratico pelo mercado. Deverá a exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou
restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou
alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou
arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência
da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Proceda-se o bloqueio do
veículo, na modalidade transferência, bem como a averbação da penhora, via Renajud. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Int. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000140-32.2005.8.26.0334 (334.01.2005.000140) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
do Brasil Agência de Macaubal/SP - Valdomiro Canuto da Silveira - Vistos. Considerando a reativação do processo, conforme
certificado à fl. 664, providencie-se a parte executada a recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º