TJSP 30/06/2022 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
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interposto pela parte executada (2033393-86.2017.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para
eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001534-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera
Lucia de Camargo Bottura - Waldir Campi e outros - Vistos. Nos termos do art. 485, § 6º, do CPC, manifeste-se a parte ré acerca
da certidão de fl. 339. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP), CAMILA
RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA
SILVA (OAB 342673/SP)
Processo 1001535-17.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Manoel
Frattini - - Espolio de Marlene Frattini - Banco do Brasil SA - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do
julgamento do agravo interposto pela parte executada (2080710-80.2017.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão
de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001542-09.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Jesuino
Calera - Banco do Brasil SA - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto
pela parte executada (2073001-91.2017.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais
recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001562-87.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 39, Primeiramente, recolha a respectiva taxa no valor de R$
16,00 através de da guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 . - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001578-75.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade 1996
Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto ao interesse na
execução de sentença. Destaco que o pedido deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico,
como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no campo tipo da petição, deverá
ser selecionada a opção “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intimese. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1001748-47.2021.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.G.N.S. - M.P.S. - Ciente
do processado Tendo em vista que o requerente reside em Comarca distante, DEPREQUE-SE a realização de estudo social, a
se realizar em dia e hora a serem designadas pelo Juízo Deprecado, com prévia comunicação a este Juízo. Para tanto, expeçase a competente Carta Precatória. Com a juntada do relatório, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Após, tornem-me
conclusos. Intimem-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), BRUNA MAISA DA CUNHA PICÃO
(OAB 387116/SP), FABIANE MICHELE DA CUNHA (OAB 180341/SP)
Processo 1001773-02.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Edio
Jose Zaupa e outro - Para emissão de mandado de levantamento, da quantia transferida para conta judicial vinculada aos
autos, deverá a parte exequente apresentar o respectivo formulário devidamente preenchido. - ADV: GETULIO PEREIRA (OAB
317120/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001806-50.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aldair Taroso Rego - BANCO PAN S.A.
- - Banco BMG S/A. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao requerente sobre a petição de fl. 457. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS
(OAB 186884/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1001883-06.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Antonio Aparecido Gomes - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer todos os períodos descritos
como especiais, aplicando-se o índicedeconversão 1,4, averbando-se, mantida aaposentadoriaportempodecontribuição, com
reflexos em sua RMI. Respeitada a prescrição quinquenal, os valores atrasados deverão ser atualizados pelos critérios do E.
TRF da 3ª Região e juros moratórios em conformidade com o Tema 810 do STF. Condeno o INSS no pagamentodehonorários
advocatícios que fixo em 10% dos valores atrasados, na forma da Súmula 111 do STJ. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1002153-54.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e
Terraplanagem S/c Ltda. - Vistos. Expeça-se ofício à empresa Vivo para que envie a este juízo os endereços de Glauber
Wesley Clemente da Silva que eventualmente constem em seus cadastros. O expediente será disponibilizado no E-SAJ e,
após a intimação a parte exequente deverá providenciar seu devido encaminhamento e comprovação nos autos no prazo de
dez dias. Defiro a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereço de (Glauber Wesley Clemente da Silva), através
do(s) sistema(s) SISBAJUD, SIEL e CPFL. A pesquisa ao sistema SIEL ficará condicionada ao prévio fornecimento pela parte
requerente/exequente dos seguintes dados da(s) pessoa(s) cujo endereço requer-se a pesquisa: filiação e data de nascimento
ou número do título de eleitor. Despesas comprovadas à fls. 161/162. Proceda a Serventia ao cumprimento. Int. - ADV: LUIZ
RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1002325-93.2019.8.26.0347 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Matão - Sérgio
Trindade - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto ao interesse na
execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Eventual pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado
a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de
Sentença”, sendo que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção “Cumprimento de Sentença”. No silêncio,
arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Sem prejuízo, oficie-se a Justiça Eleitoral, comunicando a suspensão dos
direitos políticos, e inclua-se os dados relativos à condenação no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade
Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (Resolução nº 172/2013 do CNJ). Int. - ADV: ADRIANO ROBERTO COSTA
(OAB 233286/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002328-43.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.G. - - L.G.G. - - A.G.G. - Assim,
HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pelas partes nestes autos e, com fundamento
no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Não há interesse recursal,
nos termos do art. 1.000, CPC, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se ofício para
desconto da pensão, na forma requerida. Oportunamente, arquive-se com as formalidades de praxe. Dê-se ciência ao Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º