TJSP 01/07/2022 - Pág. 1068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1068
- Gutemberg Silva Ferreira - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em
relação ao prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2022
Processo 0001641-76.2021.8.26.0296 (processo principal 1002664-45.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Miralva Nogueira dos Santos - que o autor fique ciente da resposta do oficio de
implantação do beneficios INSS. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0002802-29.2018.8.26.0296 (processo principal 0001331-80.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Jose de Godoy Ugo Storti (de cujus) - fica a parte autora intimada, na pessoa
de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP)
Processo 0004837-98.2014.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - A.H.P. - Vistos. Fls. 498: Ciente. Fls. 497:
Expeça-se novo formal de partilha. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NÚRIA MARIA DE MORAES
CORRÊA (OAB 351273/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP),
SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
Processo 1000021-46.2020.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.M.A.B.C.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria: cientificá-los que os autos encontram-se sobrestados por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifestese o interessado independente de nova intimação. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA
ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP)
Processo 1000518-89.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão - Kelly Cristina Furgeri Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para
fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos, intimando-se
o INSS/UNIÃO/FESP/Prefeitura e/ou demais autarquias via portal eletrônico. - ADV: ARMANDO SEVERINO DA SILVA FILHO
(OAB 353953/SP)
Processo 1000604-07.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecido
Torres - Banco do Brasil S/A - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias.
- ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP)
Processo 1000659-55.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Lazaro
dos Santos - Banco do Brasil S/A - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15
dias. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000738-34.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sidnei
Aparecido Catuzo - Banco do Brasil S/A - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo
de 15 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI
(OAB 313165/SP)
Processo 1001387-52.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - João Antônio Bueno
de Camargo - Banco Votorantim S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma
pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos
que entendem controvertidos. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1001671-60.2022.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.P.F. - R.D.L. - Para que a requerente
informe, com urgência, se houve a devolução espontânea do animal. Caso negativo, informe, ainda, o nome e endereço do local
onde o mesmo se encontra para que seja dado cumprimento à busca e apreensão determinada. - ADV: CAROLINA LOURENÇO
DEFILIPPI GONÇALVES (OAB 219507/SP), SOFIA GRYNWALD (OAB 285823/SP)
Processo 3001172-57.2013.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Candida da Silva - Gumercindo Campos Vistos. Fls. 332/336: Manifestem-se os herdeiros e a inventariante, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES
(OAB 389537/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP),
JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 3004913-08.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.H.V. - A.D.N. e
outros - Vistos. Fls. 337/338: Defiro o prazo de 30 dias, conforme pleiteado. Int. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA
(OAB 289247/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2022
Processo 0000333-39.2020.8.26.0296 (processo principal 1002733-14.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - E.E.S.F. - A.A.M.I. - Vistos. Houve decisão proferida pelo E. STJ anulando sentença e o V.Acórdão
de nosso E. Tribunal, em fundamentação de que não houve debate, pelas instâncias ordinárias, acerca da efetiva necessidade,
amparada em prova técnica, do tratamento não previsto no rol mínimo de Cobertura, o que não significa que houve a cessação
da tutela de urgência deferida a qual, como exposto pela parte autora, corroborado pela manifestação do Ministério Público,
continua vigente. Logo, deverá a parte requerida continuar cumprindo a tutela de urgência concedida, até decisão posterior,
ao passo que, em cognição sumária, continuam presentes os requisitos do artigo 300, do CPC, não havendo sua revogação.
No mais, prossiga-se os autos principais, devendo o processo ser reativado no sistema, Regularizados os autos, determino
a reabertura da instrução, devendo as partes especificarem provas. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP),
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), JAKELINE SILVESTRE MACEDO (OAB 293415/SP), CARLOS
MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 0000499-03.2022.8.26.0296 (processo principal 1003782-56.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º