Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 65 2009805-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 1018541-26.2015.8.26.0071; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ZAIR URIAS DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1068 - Gutemberg Silva Ferreira - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 682 MORO SGARBI (OAB 298437/SP) Processo 1000357-84.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Pablo Gabriel Santos da Silva - Condomínio Residencial Recanto Jaguary - Hm 02 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Manifeste-se a parte contrária acerca do recurso apresentado às fls. 181/186. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 676 Marcelo Durante - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a impugnação e determino o seu processamento, suspendendo-se a execução. No mais, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1034 julgado procedente - Reexame necessário improvido. (TJSP - Recurso Ex-Oficio nº 149.699-0/6-00 - Santo André - Câmara Especial do Tribunal de Justiça - Relator Luiz Tâmbara - J. 28.04.2008 - v.u). Diante disso, tendo o(a) autor(a) direito público subjetivo a uma vaga em creche, ante sua tenra idade, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 661 a recusa da Requerida em fornecer, administrativamente, o contrato aqui pretendido. Notificação extrajudicial remetida após o ajuizamento da ação. Sentença de improcedência em razão da ausência de elementos mínimos que demonstrem a existência do vínculo contratual, consignando que a falta de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 290 no sistema de julgamento de Recursos Repetitivos (CPC, art. 543- C, e Resolução STJ 08/98), a definição de tese uniforme, para casos idênticos, da mesma natureza, estabelecendo as mesmas consequências jurídicas, como ocorre relativamente à data de início da fluência de juros moratórios incidentes sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 917 acolhê-las a distinção de que o tema 499 não se aplicava ao feito em questão. Nesse sentido, constou expressamente no bojo das decisões anteriores que :”A situação concreta, portanto, é distinta do Tema 499 de Repercussão Geral, pois aqui há elementos de diferenciação consistentes em: (a) Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 578 feita, defiro o pedido liminar para determinar que o requerido promova a matrícula do(a) paciente em creche municipal próxima à sua residência, no prazo de cinco dias. 3) Notifique-se a autoridade coatora, para as informações no prazo legal. 4) Após, ao Ministério Público. Intime-se. Jaguariuna, 02 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1356 inicial. Réplica às fls. 126/139. Instadas a especificarem provas, a requerida pugnou pelo julgamento antecipado (fls. 152), enquanto a autora requereu a produção de prova documental (fls. 153). A produção da prova documental foi deferida às fls. 158, com determinação de expedição de ofício ao Ban