TJSP 01/07/2022 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
11
Categoria 2- Certidão
Código
Nome
505791
Certidão – Sentença - Multa Penal - Ministério Público
Categoria 47 - Ato Ordinatório
Código
Nome
505790
Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
506612
Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - Multa Penal - Decurso de Prazo - Art 40
Categoria 13 – Certidões de Cartório
Código
Nome
506599
Certidão - Decurso de Prazo - Art. 40 - Lei 6.830-80 - Execução Penal
Categoria 8 – Sentenças
Código
Nome
506601
Sentença – Genérica - Execução Penal - Ciência MP
II) – Sistema SIVEC - Modelos de certidão de sentença e intimação:
Modelo de Certidão
Carta - Intimação - Pagamento da Multa Penal – VECS
Certidão – Sentença - Multa Penal - Ministério Público
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2020/78.324 – CAPITAL – A Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora LUCIANA BRESCIANI, no uso de suas
atribuições legais, em 29/06/2022, exarou o seguinte despacho (fl. 1093 dos autos): “Vistos. Fls. 1090/1091 – Defiro o adiamento
do julgamento por uma sessão, nos termos do art. 146, §1º do Regimento Interno do TJSP, considerando relevante a justificativa
apresentada, tendo em vista o número de Desembargadores que compõem o C. Órgão Especial. Anote-se e observe-se quanto
nome dos advogados constituídos que devem constar das publicações.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2020/78.324 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
ADVOGADOS: FELIPE LOCKE CAVALCANTI, OAB/SP nº 93.501 e MARCELO KNOEPFELMACHER, OAB/SP nº 169.050.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 26ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 1982/234 – OFÍCIO nº 14/2022, do Doutor MÁRCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA, Juiz de Direito Diretor de Fórum
da Comarca de Pederneiras, solicitando autorização para criação da Galeria de Fotos dos Juízes da referida Comarca.
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