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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 - Página 1327

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TJSP 01/07/2022 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3538

1327

da executada no cadastro de inadimplentes, através do sistema Serasajud. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA (OAB 229215/SP), ADRIANA MOREIRA DE
SOUZA (OAB 310096/SP)
Processo 0009494-34.2020.8.26.0309 (processo principal 1014064-80.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Domus Sapiens Ltda.-ME - Vistos. Fls. 97/98: Aguarde-se a integralização do acordo, devendo
a parte comunicar o Juízo parta fins de extinção do processo. Intimem-se. - ADV: LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/
SP)
Processo 0010977-65.2021.8.26.0309 (processo principal 1009575-39.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta - Manifeste-se a parte exequente sobre a devolução do AR de folha 24,
devolvido sem cumprimento, informando o endereço atual da executada (se for o caso), no prazo legal. Int. - ADV: MAYARA DA
COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0011141-64.2020.8.26.0309 (processo principal 1014703-98.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Saint Lucca Panificadora Malota Ltda - Justiça Gratuita Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito de uma
das Varas Cíveis da Comarca de CAMPINAS - SP Intime-se pessoalmente o coexecutado José Antonio de Toledo Junior do
BLOQUEIO de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos
termos do art. 854, § 3º, do CPC, nos termos do Despacho de fls. 500. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA, devendo a zelosa serventia providenciar as cópias necessárias para instruí-la e cuidar de seu encaminhamento,
comprovando a distribuição em 10 (dez) dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, se
digne em determinar as diligências necessárias ao integral cumprimento desta deprecata. Int. PROCURADOR(ES): Dr(a). André
Rodrigues Duarte - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP)
Processo 0012005-05.2020.8.26.0309 (processo principal 1000628-20.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - J.C.S.J. - A.G.F.M. - Vistos. Fls.64/65: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital
n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie a parte
interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2,
no valor correspondente a 1,212 UFESPs. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos formulados. Em caso de pedido
de pesquisa deverá proceder também o recolhimento da taxa referente, código 434-1, no valor de R$16,00. No silêncio, tornem
os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0012708-04.2018.8.26.0309 (processo principal 1019741-62.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Fls. 175 e certidão retro: Diante da não impugnação à penhora
pelo executado dos valores constritos na última pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD (fls. 142/143), defiro a
expedição do mandado de levantamento eletrônico a favor da credora, nos termos do formulário de fls. 176. Com a emissão
do documento, dê-se ciência à interessada que deverá ainda ser intimada, por ato ordinatório, a dar prosseguimento ao feito
com a indicação de outros bens do devedor passíveis de penhora, sem olvidar da juntada de novo demonstrativo de haveres,
já abatido o montante resgatado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0012906-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1011601-39.2017.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - T.C.P.A. - Vistos. Fls. 135/141 : Aguarde-se respostas-ofícios, devendo a parte
manifestar-se oportunamente. Fls. 142/144: Sem prejuízo, ciência acerca dos ofícios recebidos. Intimem-se. - ADV: RICARDO
SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), MARINA VIEIRA MARTINS (OAB 328616/SP), CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 5429/SP)
Processo 0014713-96.2018.8.26.0309 (processo principal 1014174-21.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Fls. 111 e certidão retro: À vista da não impugnação pela
executada dos valores penhorados pelo sistema SISBAJUD (fls. 91/93), expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor
da credora nos termos do formulário de fls. 112. Com a emissão do documento, dê-se ciência à exequente, que deverá ainda
ser intimada, através de ato ordinatório, a dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação de novos
bens da devedora passíveis de penhora, sem olvidar da juntada de nova memória de cálculo, já abatido o montante resgatado.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB
416122/SP)
Processo 0018552-03.2016.8.26.0309 (processo principal 0038879-42.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Núcleo de Educação Sementinha Crescer de Jundiaí S/S Ltda. - Flávia Cardoso de Sá Crocco - Vistos.
Fls. 193: Previamente recolher a diligência do Oficial de Justiça e informar o endereço a ser diligenciado, à vista da certidão de
fls. 154. Intimem-se. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI
(OAB 142750/SP)
Processo 0019130-63.2016.8.26.0309 (processo principal 1015808-86.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de
Processo Civil. Conforme artigo4º, III, §1º da Lei nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por
cento) sobre o valor fixado em sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as
custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para
pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de, em não o fazendo,
ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão.
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0021614-51.2016.8.26.0309 (processo principal 1009142-98.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Maria de Fátima Moreno - Ana Rita Pereira Silva dos Santos - Vistos. Providencie a parte executada a juntada
do Formulário MLE devidamente preenchido (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos - despesas processuais orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência, nos autos, de procuração
com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ, a fim de viabilizar
o cumprimento da decisão exarada a fls. 303/304. Int. - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), TANIA
CRISTINA MINEIRO (OAB 343082/SP), MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP)
Processo 1000503-86.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maxishop Administração e
Participações S/A - Vistos. Fls. 266/267: Adite-se a carta precatória nos termos requeridos e proceda a z. Serventia o reenvio,
conforme a certidão de fl. 262. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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