TJSP 01/07/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1567
disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver
tipo correspondente específico, de acordo com as determinações e recomendações contidas no Capitulo XI, das NSCGJ. Os
procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.
tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Decorrido o prazo para juntada das peças, intimem-se as
partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças. Os
autos físicos convertidos em digital deverão ser entregues no Cartório da Unidade Judicial, no prazo de 30 dias. Após a entrega,
os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à
certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Intimem-se os interessados
que, a partir da intimação desta decisão, as petições e documentos deverão ser obrigatoriamente juntados eletronicamente aos
autos através do Portal e-SAJ do Tribunal de Justiça na internet. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/
SP)
Processo 0002616-20.2002.8.26.0311 (apensado ao processo 0000313-67.2001.8.26.0311) (311.01.2002.002616) - Alvará
Judicial - Expedição de alvará judicial - Ronaldo Zimiani - Vistos. Na ausência de erros perceptíveis, APROVO as contas
prestadas (fls. 873/876), atento ao parecer favorável do Ministério Público (fls. 904). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA
(OAB 159613/SP)
Processo 1000028-22.2022.8.26.0311 (apensado ao processo 1500997-14.2021.8.26.0311) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - T.H.P.S. - Vistos, Relatório de fls. 78: Ciente. Atualize-se o endereço do requerido no sistema
SAJ. Após, abra-se vista dos autos ao Setor Técnico do Juízo para realização de avaliação prévia da vítima Ana Beatriz Gomes
da Silva e, consequentemente, a realização de depoimento especial. Expeça-se o necessário com urgência. Cientifique-se o
Ministério Público. Int.. Junqueirópolis, 29 de Junho de 2022.- - ADV: LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP)
Processo 1000148-65.2022.8.26.0311 - Monitória - Cheque - Simone Fonseca de Oliveira - Manifeste-se a requerente no
prazo legal. Int. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP)
Processo 1000167-08.2021.8.26.0311 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.D.A. - Vistos, Manifestação
Ministerial de fls. 213: DEFIRO. Providencie-se a serventia. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 29 de Junho de 2022.- ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP)
Processo 1000174-63.2022.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença A.T.S.C.B. - Sendo assim, diante dos documentos de fls. 72/76 e da manifestação da exequente confirmando o pagamento do
débito pelo executado, REVOGO o decreto prisional, determinando ao(à) Diretor(a) ou ao(à) Delegado(a) do(a) Estabelecimento
Prisional em que estiver recolhido o demandado, ou a quem suas vezes fizer, ao lhe ser este alvará apresentado, com as
formalidades legais, proceda à imediata liberação do executado G.H.D.C.B. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente
como ALVARÁ DE SOLTURA em favor executado, por medida de economia e celeridade processual. Expeça-se o necessário
no BNMP. No mais, dê-se vista ao Ministério Público. A seguir, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EVANDRO MACORINI
MENDES (OAB 274048/SP)
Processo 1000202-07.2017.8.26.0311 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Sérgio Adriano Pelegrino e outro Junqueirópolis Agrocomercial Ltda. - Vistos, Fls. 790/793: Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao recurso para suspender
os efeitos da decisão agravada, apenas até o julgamento final do recurso, a fim de preservar a eficácia de qualquer decisão que
venha ser tomada pelo colegiado. Aguarde-se a solução pelo E. TJSP. Int. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP),
ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)
Processo 1000206-68.2022.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.B.N.
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls.
51/53 e 62, destes autos de Execução, em que figura como exequente João Lucca Belarmino Nunes e executado Acauã Nunes
da Silva, para os fins do artigo 515, III, do Código de Processo Civil. Com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil,
suspendo o curso dos autos até o cumprimento espontâneo do acordo. Decorrido o prazo de suspensão, tornem ao(a) autor(a)
para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. P.I.C. - ADV: LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP)
Processo 1000214-21.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Paulo Roberto Claro Tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/
SP)
Processo 1000226-59.2022.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.N.S.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1000294-09.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.F. - N.S.S. e outros
- Fls. 89: Manifeste-se o requerente no prazo legal. Int. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP), EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1000377-25.2022.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.E.C.L.C. - Vistos, Aguarde-se o
decurso do prazo para oferecimento de contestação, certificando-se. Int. - ADV: BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP)
Processo 1000386-84.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.V.B. - - S.C.V. - Vistos, Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de julho de 2022, às 9 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes para a
audiência, sendo que o requerido deverá ser intimado por mandado nos termos da decisão de fls. 37/39. A audiência será
realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à Sala de Audiências Virtual através de computador/notebook
ou celular/smartphone. Para tanto, oportunamente, as partes receberão link para acesso à audiência virtual, que será enviado ao
endereço eletrônico ou aplicativo WhatsApp de todos os participantes, o qual será suficiente para o ingresso na audiência virtual
na data e horário retro agendados. Em caso de não possuírem meios para participar da audiência por meio de virtual, poderão
comparecer presencialmente na data e horário acima, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,
situado na Avenida 7 de setembro, 1237-Centro, nesta cidade de Junqueirópolis-SP. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do
E. TJSP, o pagamento da remuneração do mediador/conciliador deverá ser efetuado pelas partes, em frações iguais, observada
a gratuidade apenas à parte beneficiária da AJG. O valor deverá ser pago em conta bancária de titularidade do conciliador/
mediador, juntando-se o comprovante nos autos. Int. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP)
Processo 1000421-15.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Buchini Neto
- Elton Soares da Silva - Vistos, Fls. 272/274: Manifeste-se o executado no prazo de 15 dias. Fls. 276/277: Manifestem-se
as partes no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB
400507/SP), RICARDO BUCHINI NETO (OAB 404952/SP)
Processo 1000455-19.2022.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.L.B. - W.B.B.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC,
solicitando a realização de perícia médica, na unidade descentralizada de Dracena/SP, mediante a utilização de ato vinculado,
de acordo com o Comunicado Conjunto nº 585/2020. Int. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP), EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
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