TJSP 01/07/2022 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1693
fé que decorreu in albis o prazo para pagamento. 2- Vista ao exequente para manifestar-se em prosseguimento. - ADV: LUCAS
EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0003162-47.2022.8.26.0320 (processo principal 1010563-51.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alteração de Coisa Comum - Nivaldo Venture - Marta Mariano - Vistos. Ante a informação da parte exequente de que houve
o pagamento do débito (fls. 34), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Observe o cartório que o depósito de fl. 29 foi direcionado
aos autos principais. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de
inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se. Certifique-se na
forma do Art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I. - ADV: DIEGO ALBERTI RODRIGUES (OAB 400897/SP), ELISABETH APARECIDA DA
SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 0003710-72.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003890-08.2021.8.26.0320) (processo principal 100389008.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Lourenza Gonçalves da Silva - Sky Brasil
Serviços Ltda - - Fundo Investimento Em Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - A parte exequente
se manifestar se satisfeita a obrigação. - ADV: ALESSANDRA TELES DE MOURA (OAB 384689/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0009311-30.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012494-26.2019.8.26.0320) (processo principal 101249426.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.J.B.S. - G.J.S. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 200 e julgo extinto o processo nos termos do artigo
924, II, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Cabe à parte interessada,
sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do devedor de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Presumemse convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. Alvará expedido no proc.
1000023-56.2022.8.26.0551. - ADV: ANDRÉ BUENO PADULA (OAB 412165/SP), DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB
231897/SP)
Processo 1004126-57.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Para parte exequente recolher no prazo legal as custas postais. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004293-40.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.L.S. - J.C.S. - A carta de sentença digital
encontra-se disponível para ser encaminhada pela parte interessada. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB
405877/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1005373-20.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Oscar Tofaneli e outro
- Espolio de Joaquim Leite de Moraes e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), ANDREI IVAN FRANÇOSO LEITE DA SILVA (OAB 293503/SP)
Processo 1006276-45.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Laercio da Silva Caires - Claudecir
Gonçalves Rosa - Claudecir Gonçalves Rosa e outro - Laercio da Silva Caires - Diante do exposto, 1- JULGO PROCEDENTE
em parte o pedido principal para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 6.985,42, com correção monetária pela
tabela prática do E. TJSP e com juros legais, tudo desde as datas indicadas na planilha de fls. 68. Com sucumbência menor do
autor, a parte ré pagará as custas e honorários do adversário fixados em 20% da condenação, observada a gratuidade concedida
a Claudecir. 2- E JULGO IMPROCEDENTE o pedido da reconvenção. A parte reconvinte pagará as custas e honorários do
adversário fixados em R$ 1.000,00, observada a gratuidade concedida a Claudecir. Após o trânsito em julgado expeça-se
certidão de honorários - fls. 178. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP),
VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 407492/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1006297-50.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Jofege Mix Argamassa Ltda - Manifestarse a parte interessada acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP)
Processo 1006373-55.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - KLEBERSON ALVES DE SOUSA
- As Cartas precatórias encontram-se disponíveis nos autos digitais para serem distribuídas pelo interessado no prazo de 15
dias e no mesmo prazo confirmar sua distribuição de acordo com o Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: ROBERTA GOBBO
AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE
PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1008134-43.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Manifeste-se a parte autora no prazo legal sobre a devolução da carta AR cumprida negativamente. Motivo: ‘recebida por
terceiro’. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1008554-48.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Franciellen Barboza
Nakahira - Thiago Lucan Marino - - Valéria Cristini de Lima Marino - - Imobiliária Bom Lar Locação Ltda - Vista à parte autora para
manifestação em réplica, no prazo legal. - ADV: ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB 369658/SP), MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO
(OAB 237217/SP), PATRICIA VIEIRA GUIMARÃES (OAB 467292/SP), ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP)
Processo 1008843-78.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciana Fonseca Silva - BANCO
PAN S.A. - Vista à parte autora para manifestação em réplica, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1008864-54.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 165/69 e julgo extinto o processo nos
termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data.
Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo,
para eventual execução de sentença. Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto,
arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009770-15.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neider Caram Manifeste-se a parte, no prazo legal, a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA
(OAB 264367/SP)
Processo 1010338-60.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Storage Administração
de Imóveis Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 16/19 e julgo extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em
julgado nesta data. Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo
a qualquer tempo, para eventual execução de sentença. Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais
custas em aberto, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º