TJSP 01/07/2022 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1996
através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Anote-se que os honorários sucumbenciais poderão ser objeto de RPV próprio e que o destaque de eventuais honorários
contratuais será analisado por ocasião dos depósitos dos valores devidos nos autos. Intime-se. Vista ao INSS pelo portal
eletrônico. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0002826-68.2022.8.26.0344 (processo principal 1014420-96.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Assiste razão ao exequente, de modo que considero
válidos os ARs de fls. 75 e 76 e os executados devidamente intimados da presente ação. Decorrido o prazo para pagamento ou
impugnação, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int... - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0003028-45.2022.8.26.0344 (processo principal 1002986-47.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Intime-se a executada Larissa de Souza Neves por
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Decisão de fls. 04, devendo a parte autora, caso não seja beneficiária da
Assistência Judiciária, providenciar sua publicação, uma única vez, no Diário de Justiça Eletrônico. Nessa hipótese, dispenso
a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo
de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. . Int. - ADV: GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0003274-75.2021.8.26.0344 (processo principal 1006461-11.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - R.P.S. - O.P. - Vistos. Diante da comprovação da transferência de valores do processo
nº 1005274-65.2020.8.26.0344, às fls.201, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA WIELEWICKI (OAB 79033/PR), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), FÁBIO RODRIGO TURETTA
(OAB 103523/PR)
Processo 0003482-25.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000535-15.2019.8.26.0302 - 4ª VARA CIVEL)
- MARIA JULIA DA SILVA FERREIRA - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional a senha da presente carta precatória ao
Juízo deprecante, lançando no sistema SAJ/PG5 a movimentação (código 60450 ou 60452, conforme o caso) para baixa e
arquivamento dos autos. Int. - ADV: JONAS COIMBRA DELLA TONIA (OAB 369124/SP)
Processo 0003538-58.2022.8.26.0344 (processo principal 1014380-51.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Considero válida a intimação da executada, nos termos
do Parágrafo ùnico do art. 274 do CPC. Tendo decorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação ou oferecimento de
impugnação, manifeste-se a exequente em prosseguimento da ação, no prazo de 15 (quinze)dias. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0003868-26.2020.8.26.0344 (processo principal 1009311-72.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor da parte exequente, referente ao depósito no valor de R$ 1.171,90, e outro MLE em favor do advogado da exequente
no valor de R$ 240,72, devidamente atualizado e de acordo com o formulário MLE de fls. 77 (comprovante de fls 60/61). Intimese. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0004422-87.2022.8.26.0344 (processo principal 1002571-30.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria de Fátima da Silva - Reinaldo Gonçalo dos Santos - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia
eventual decurso de prazo para pagamento do valor devido, conforme despacho de fls. 11. No mais, de acordo como Provimento
CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA
DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1,
no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
DENISE ALONSO (OAB 230330/SP), JOÃO PEDRO DOS SANTOS AUGUSTO (OAB 417124/SP)
Processo 0004442-78.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002214-68.2009.8.26.0415 - 2ª Vara Judicial)
- JDB Distribuidora e Representações Ltda - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional a senha da presente carta precatória
ao Juízo deprecante, bem como, por malote, as peças fisicamente produzidas, lançando no sistema SAJ/PG5 a movimentação
(código 60451 ou 60453, conforme o caso) para baixa e arquivamento dos autos. Int. - ADV: MATHEUS LUNARDELI DE
OLIVEIRA (OAB 354199/SP)
Processo 0004800-43.2022.8.26.0344 (processo principal 1012859-37.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alan Cruz dos Santos - B.v. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - - Stone Pagamentos S/A - Banco Votorantim S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado em fls. 69. Int... - ADV: RAFAEL DELACIO MESQUITA
(OAB 340162/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0005167-38.2020.8.26.0344 (processo principal 1017976-14.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aoki Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15)
dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0005352-13.2019.8.26.0344 (processo principal 0021108-72.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - N.C. - U.L. e outro - Vistos. Primeiramente, diante da entrega do laudo pericial, oficie-se à Defensoria
Pública, solicitando a liberação dos honorários do perito Sr. Paulo César Lapa. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fls. 352 e seguintes. Int... - ADV: ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP),
AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP)
Processo 0005536-76.2013.8.26.0344 (034.42.0130.005536/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Humberto Aparecido Lamarca - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Remeto estes autos ao ARQUIVO
GERAL, em cumprimento ao despacho de fls. 395. Nada Mais. - ADV: ROGÉRIO PIACENTI DA SILVA (OAB 166447/SP),
AUGUSTO DORADO BROVEGLIO FILHO (OAB 192050/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA (OAB 120653/SP), ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 0005837-42.2021.8.26.0344 (processo principal 1004733-95.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Tamyris Fernanda Alves - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte executada, constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação,
conforme instrumento de mandato juntado às fls. 59, referente ao depósito no valor de R$ 1.600,00, devidamente atualizado
(comprovante de fls. 54) e de acordo com o formulário MLE de fls. 98. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLE DOS REIS (OAB
210390/MG), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP)
Processo 0006500-25.2020.8.26.0344 (processo principal 1002001-78.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º