TJSP 01/07/2022 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1998
BASTOS (OAB 194271/SP), CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP)
Processo 0019850-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1013539-32.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - P.R.J.R.A.A. - A.R.S. - Vistos. Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Armando
Rodrigues Sobrinho, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do
débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 159,85 Em
se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), NAYR TORRES DE MORAES (OAB 148468/SP)
Processo 0021777-86.2017.8.26.0344 (processo principal 1011353-70.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Irresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça de fls. 399, no prazo de quinze dias. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0039035-61.2007.8.26.0344 (apensado ao processo 0014962-59.2006.8.26.0344) (344.01.2006.014962/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fábio Renato Alves - Ronaldo Barbosa de Oliveira - Vistos.
Anote-se o endereço do exequente, informado às fls. Retro. Defiro a expedição de nova certidão, nos termos do art. 828, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente
providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias. Int.
- ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP), ALESSANDRO
GALLETTI (OAB 141611/SP), SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP), MARIA DO CARMO PINTO GUANAES (OAB
101168/SP)
Processo 1000013-80.2022.8.26.0593 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Rosalina Pereira de Matos - Sonia
Maria Pereira de Mattos - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11 de agosto
p.f., às 15:30 horas, de forma presencial. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos,
para comparecimento na audiência (pessoalmente ou por intermédio de representante legal, com poderes para negociar e
transigir). Int. - ADV: ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 1000019-97.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abase - Aliança Brasileira
de Assistência Social e Educacional (Colégio Cristo Rei) - Vistos. Diante da certidão retro, tendo em vista que já há mandado
expedido nestes autos para fins de constatação quanto a bens penhoráveis (conforme cópia de fls. 307), o qual encontra-se com
o Oficial de Justiça, aguarde-se seu cumprimento. Int... - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/
SP)
Processo 1000122-07.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Francis Henrique Thabet
- Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a mensagem
eletrônica da Vara Única de Campestre/MG, juntada às fls.700, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: FRANCIS HENRIQUE
THABET (OAB 169597/SP), LUCIANO ESTEVAM RODRIGUES (OAB 224954/SP)
Processo 1000150-33.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ingrid Capetani dos
Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, designo audiência
de conciliação para o dia 16 de agosto p.f., às 15:30 horas, de forma presencial. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus
procuradores constituídos nos autos, para comparecimento na audiência (pessoalmente ou por intermédio de representante
legal, com poderes para negociar e transigir). Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIELA RAMOS
MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), AMANDA CAROLINE DE AZEVEDO MENDES SOARES (OAB 456281/SP)
Processo 1000203-82.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vinicius Placimo da Silva Transportes e Logistica Dia e Noite Ltda Me - - Fernando dos Santos - Vistos. Substabelecimento de fls. 184: anote-se. No
mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do autor. Int... - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), LÍVIA
RODRIGUES MARTINS (OAB 402171/SP)
Processo 1000287-59.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - I.U.S. - C.S.M.M.C.M.
e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000365-09.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luchetti & Luchetti Ltda - Epp - Vistos.
Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta(30)dias, sob pena de extinção. Int.. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER
DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 1000715-65.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Souto Pardini
- - Isabela Pardini Lopes - - Rafael Pardini Lopes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor do advogado da parte autora, com poderes específicos para receber e dar
quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 43, referente ao depósito no valor de R$ 2.110,95, devidamente
atualizado (comprovante de fls. 275) e de acordo com o formulário MLE de fls. 340. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 1000735-22.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Batista Feltrim Itaú Unibanco S.A. e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no
prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento
de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública)
e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo
procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614).
Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase
executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão
de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for
beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)
Processo 1000791-21.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - . Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o cumprimento do acordo homologado nestes autos
às fls. 127. Int... - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES (OAB
419451/SP)
Processo 1000864-90.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Vistos.
De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa
referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO, pelo Sistema SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser
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