TJSP 01/07/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2002
BelaVista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: [email protected], devidamente habilitado
e cadastrado no Portal deAuxiliares da Justiça do Estado de SãoPaulo:https://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica/
ConsultaPublica/ Perfil/23879. leiloeiro oficial associado ao Grupo Alfaleilões e-mail [email protected], regularmente
cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação, sendo que o procedimento do leilão deve observar o
disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia
a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação,
senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) e encaminhe
e-mail institucional a Gestora de Leilão Eletrônico, informando que o edital deverá ser encaminhado no e-mail do cartório:
[email protected] O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance
superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se
estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação
se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que
participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente,
de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o
depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado, em até 04 (quatro) meses,
garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde
logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor
do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado
pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado
e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o
necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de
citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído,
não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a
intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int. - ADV: GABRIEL SAJOVIC PEREIRA (OAB 468830/SP),
ADRIANA DOS SANTOS (OAB 396936/SP), CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 395381/SP), FLÁVIO EDUARDO
ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1005274-65.2020.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Oswaldo Pitol Residencial Portal da Serra - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FÁBIO RODRIGO TURETTA (OAB 103523/PR), MARIA
CRISTINA WIELEWICKI (OAB 79033/PR), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1005324-23.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - L.G. - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo de (15) quinze dias o cumprimento da decisão de fls. 56. Decorrido o prazo tornem conclusos. Int.. - ADV: GUSTAVO DE
ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
Processo 1005431-67.2022.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
- Ana Cristina de Almeida Silva - A embargante, Ana Cristina de Almeida Silva, afirma que labora no ramo de viagens-agência de
turismo, e por conta das restrições da Pandemia, deixou de exercer sua atividade de forma abrupta. Assim, pede a concessão
dos benefícios da assistência judiciária, conforme documentos acostados aos autos. Decido. Não há qualquer elemento que
aponte incompatibilidade com a afirmação de pobreza jurídica; ao contrário, a documentação apresentada aos autos, como falta
de movimentação bancária e cartões de créditos, bem como ausência de restituição de imposto de renda (fl. 106), demonstra
a incapacidade da parte em arcar com as despesas e custas processuais, de modo que defiro a concessão dos benefícios da
assistência judiciária à ré/embargante, anotando-se. No mais, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, acerca dos embargos
monitórios. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RODRIGO VIEIRA DA
SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1005443-81.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Ivani Ribeiro de Araujo - William Cavalcante dos Santos - Vistos, Anote-se o nome do patrono do requerido. Manifeste-se o
autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais
defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o
autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV:
CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), VIVIANE GRION DOS SANTOS (OAB 304346/SP)
Processo 1005467-12.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Ribeiro Silva
Custódio - Unimed de Marília - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351
e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu
(art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do
requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/
SP), GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 1005518-23.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Camilo Salomao Neto - Manoel
Fernando da Silva - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30 de agosto p.f.,
às 15:30 horas, de forma presencial. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para
comparecimento na audiência (pessoalmente ou por intermédio de representante legal, com poderes para negociar e transigir).
Int. - ADV: CLAUDIA COSTA PACHECO ESTEVES (OAB 387124/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/
SP)
Processo 1005525-49.2021.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Thiago Inglesias Cubo
Silva - Daniel Mendonça - Vistos. Manifeste-se o requerente Thiago Inglesias Cubo Silva sobre o prosseguimento do feito, no
prazo de quinze(15)dias. Int.. - ADV: DIEGO RODRIGUES DE GOIS (OAB 320139/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN
RIBEIRO (OAB 295504/SP)
Processo 1005702-76.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Maria Helena de Souza S. Rodrigues - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA
(OAB 894B/PE), PAULA MONGE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 363039/SP)
Processo 1005737-12.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Mascarin Rodrigues - Dirceu Martini - Vistos.
Providencie a serventia ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte autora, vencedora na ação, a quem foi concedido o
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