TJSP 01/07/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2009
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1011578-17.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praças
Esmeraldas - Vistos. Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Luis Andre Forest, pelo correio, nos moldes do art. 274
e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da
dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 159,85 Em se tratando de vários executados, o montante das custas
será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1012159-61.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1012258-31.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gilliard Soares Molari Aparecida Segura Giordani Vicente - - Moveis e Esquadrias Sao Jose de Garca Ltda - Me - Vistos. Nos termos do art. 139, V,
do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01 de setembro p.f., às 14:30 horas, de forma presencial. Ficam as partes
intimadas na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para comparecimento na audiência (pessoalmente ou por
intermédio de representante legal, com poderes para negociar e transigir). Int. - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB
343085/SP), RENAN DINIZ BRITO (OAB 310287/SP)
Processo 1012543-58.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento
Mercantil Rci Brasil - Vistos. Cumpra-se a serventia a determinação de fls. 212(expedir a certidão de inscrição da divida). Após,
comunique-se e arquive-se. Int.. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1013034-31.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marília Nogueira Nascimento
Valera - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Intime-se as partes de que o perito Dr. Paulo José
Sinatora, designou para realização da perícia técnica no autor, o dia 29 de julho de 2022, às 14h00min, no consultório localizado
na Rua Monteiro Lobato, 224 Centro nesta cidade de Marília SP. Int... - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB
389033/SP), RAIZA C. CAVALCANTI (OAB 17960/MT)
Processo 1013150-37.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. Observa-se pelo detalhamento da declaração de imposto de renda, pesquisado em fl.75, que o executado, Ademir Dal Evedove,
recebe de rendimentos o valor de R$ 89.366,26. Da análise, nota-se ainda, que recebe das empresas Dinamar Peças e Serviços
Marília LTDA (CNPJ 00.019.643/0001-87) e Dinamar Componentes Automotivos LTDA. (CNPJ 57.571.341/0001-34), o montante
de R$ 63.642,90. E mesmo não sendo mais sócio formal de quaisquer das empresas citadas, recebeu (no exercício 2021) a título
de lucros e dividendos o valor de R$ 286.928,72 (fl. 76). Por assim ser, o exequente requer a penhora de lucros e dividendos.
Decido. Com se sabe, os eventuais lucros e dividendos não se confundem com pró-labore, porquanto os referidos créditos
são oriundos da participação societária e do sucesso da atividade empresarial e, portanto, podem ser penhorados, conforme
disposto no artigo 1.026, do Código Civil: O credor particular de sócio pode, na insuficiência de outros bens do devedor, fazer
recair a execução sobre o que a este couber nos lucros da sociedade, ou na parte que lhe tocar em liquidação. Logo, defiro a
penhora de valores sobre os lucros e dividendos. Ante exposto, após o recolhimento da diligência para condução do oficial de
justiça, em 15 dias, expeça-se mandado de intimação, a fim de que o representante legal das empresas, Sr. Euclides Aparecido
Dal Evedove, residente e domiciliado nesta cidade de Marília/SP, na Avenida Dr. Thimo Bruno Belucci, nº 523, Bairro Jardim
São Francisco, CEP:17.507-400, deposite, doravante, os lucros e dividendos que o executado Ademir Dal Evedove recebe das
empresas descritas acima, em conta judicial vinculada aos presentes autos, até o pagamento integral do débito. Sem prejuízo,
providencie o exequente os meios para intimação do executado, para, se quiser, apresentar impugnação nos próprios autos
desta execução, em 15 dias. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1013327-98.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Altos da Serra - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1013636-22.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de sessenta (60) dias, como requerido. Int... - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1014088-32.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anderson Ricardo Ribeiro Aires - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - No mais, sobre o laudo pericial, manifestem as partes no prazo de 15 dias. Int. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1014224-63.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sonia Maria Teixeira - Materiais
de Construção Massamitsu Ltda - Me - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Acolho o rol de testemunhas da autora de
fls. 316/317, anotando-se no SAJ. No mais, aguarde-se a audiência. Int... - ADV: EMERSON COSTA SOARES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29641/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), DANIELA MARQUES
AMBROSIO (OAB 286505/SP)
Processo 1014343-87.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1014355-04.2021.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Condomínio Residencial Fioretto - Osmar Aparecido
Azevedo - Osmar Aparecido Azevedo - Condomínio Residencial Fioretto - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, designo
audiência de conciliação para o dia 01 de setembro p.f., às 15:00 horas, de forma presencial. Ficam as partes intimadas na
pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para comparecimento na audiência (pessoalmente ou por intermédio
de representante legal, com poderes para negociar e transigir). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP), MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/SP), MAYARA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP)
Processo 1014505-19.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Tavares - Banco
Losango S.a. - Banco Multiplo - Ciência ao autor sobre o cumprimento da obrigação, após, cumpra, a serventia, o despacho de
fls 287, comunicando-se e arquivando-se os autos. Int... - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), OTAVIO
VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)
Processo 1014563-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Silvandro Luiz Agostinho Leandro Junio Figueiredo e outro - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15
dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o
réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto
nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS
PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN
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