TJSP 01/07/2022 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
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CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000436-02.2022.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - L.P. - Vistos. Fl. 100- Defiro
em favor da autora o levantamento da quantia depositada a título de caução (fls. 63/65), na importância de R$6.090,24 (seis
mil, noventa reais e vinte e quatro centavos) expedindo-se mandado de levantamento eletrônico devendo o patrono da parte
interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento
Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Após, aguarde-se pela parte autora, a comunicação da sentença de extinção a ser
proferida nos autos do processo 100873-77.2021.8.26.0347 que tramita perante a 3ª Vara Cível desta comarca. Intime-se. ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP)
Processo 1000486-28.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Thémis Valeria
de Carvalho Dreys Baldassa - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as
partes constante da petição de fls. 50/51. Aguarde-se o prazo convencionado. Decorrido e certificado, dê-se vista à autora.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1000588-50.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Edwar Alves de Lima
- Vistos. Fls. 308/310: Ciência ao requerente, manifestando-se em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MELINA MICHELON
(OAB 363728/SP)
Processo 1000895-82.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 411/412- Oficie-se às instituições financeiras Itaú Vida e Previdência S.A, Confederação Nacional das Empresas
de Seguros Gerais - CNSEG, Bradesco Vida Previdência, Superintendência de Seguros Privado - SUSEP, Brasilprev Seguros
e Previdência, SULAMÉRICA e Porto Seguro Vida e Previdência e XP Investimentos S/A, a fim de que informem a existência
de eventuais créditos em nome dos executados e, em caso positivo, proceda o bloqueio até o limite do débito exequendo. (fls.
417/419) Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000940-18.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Nicholas Rogerio Rodrigues
Marioto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante da concordância do requerente (v. fl. 345), bem
como, manifestação do M.P (fl. 348), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo
instituto requerido a fls. 337/340. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a
conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1001059-66.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P.S. - Vistos. Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fls. 38/39
(40/41), o qual contou com a concordância do M.P (fl. 44) bem como, a renúncia ao prazo recursal e, em consequência, julgo
extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Expeça-se em favor da patrona nomeada (fls. 05 e 11/12)
certidão de honorários advocatícios em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Sem custas, tendo em vista os benefícios
da Assistência Judiciária Gratuita. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por
transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA (OAB 210352/SP)
Processo 1001074-35.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Brasil Administradora de Consórcio Ltda - José de Paula Borges Pereira - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 104/106 e, em consequência, julgo extinto
o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Observo que o veículo não foi objeto de bloqueio, via Renajud,
nestes autos, motivo pelo qual, deixo de determinar o respectivo desbloqueio. Diante do acordo realizado pelas partes fica
sem efeito o quanto determinado na decisão proferida a fl. 101. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na hipótese de descumprimento da obrigação pactuada, bastará à parte
requerer o prosseguimento em sede de cumprimento de sentença. P.I - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP),
CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1001335-34.2021.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C & N Sistema Eletrônico de
Segurança Ltda. - Vistos. Fls. 135/139-Diante do quanto requerido pela exequente, intime-se o executado, a fim de que informe
nos autos se concorda o levantamento dos valores bloqueados, via Sisbajud (fls. 140/141) em favor da parte credora. Após,
cls para fins de homologação do acordo. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP)
Processo 1001491-95.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aléa Aparecida
Rossi - - Espolio de Flaminda Massoni Rossi - Atenea Maria Rossi Bottura - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 180/280 - Ciência
às partes. Manifestem-se em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001527-30.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Vitor Serafim - Mirela
Cristina Joaquim Teodoro - - Amanda Joaquim - - Artur Joaquim - Vistos. Aguarde-se o quanto já determinado na parte final do
despacho proferido a fl 41. Prazo: 15(quinze) dias. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1001696-17.2022.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odair Mancini - Maria Aparecida Mancini
de Souza - - Lucio Roberto Mancini - - Rosalina Mancini da Silva - - Everton Comege Mancini - - Eliton Comege Mancini - - Luiz
Fernando Mancini - Vistos. Providencie a(o) inventariante o protocolo da documentação necessária junto ao Posto Fiscal, vez
que tal órgão é o competente para realização do cálculo do imposto causa mortis e verificação da hipótese de isenção, de
conformidade com as Leis nºs 10.705/00, 10.992/01, decreto nº 45.837/01 e Portaria CAT 15/03. Aguarde-se informações por
30 dias. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA
CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1001788-29.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral - Drielle
Furlanetto Jaquinto - Daniel Aparecido da Silva - Vistos. Para os fins postos às fls. 164/165, designo audiência de instrução e
julgamento, que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, para o próximo dia 30 de agosto, às 14h30min. Fls. 168/171: Ciência
às partes do rol de testemunhas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVEIRA (OAB 386374/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), JULIA ROBIATI ROVERI (OAB 444077/SP), HUGO
SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1001933-90.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A e outro - Cleber Augusto Bastia - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JORGE
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