TJSP 01/07/2022 - Pág. 2612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2612
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2022
Processo 0000087-90.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000087) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Plinio Luiz
Lanfredi Filho - André Madeo Garbin - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de liberação do veículo de placa
LYB4164/BA, bloqueado nos autos, que encontra-se sob custódia da Policia Rodoviária Federal, visando a inclusão em hasta
pública. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0000257-81.2006.8.26.0368 (368.01.2006.000257) - Separação Consensual - Dissolução - A.J.V.C. - Vistos.
Fls.96: expeça-se carta de sentença, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0000505-08.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000505) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Monte Alto - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da quitação do débito, para fins de extinção dos autos e
eventual liberação das restrições realizadas. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0000573-35.2022.8.26.0368 (processo principal 1002417-37.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Joao Alves Cordeiro Sobrinho - Fls.41: nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil,
suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/
SP)
Processo 0000610-48.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000610) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - José Carlos da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado José Carlos da Silva. Autorizo
vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 0000737-83.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000737) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Uniao - Lavore Produtos Alimenticios Ltda Me e outros - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado
José Carlos da Silva. Anote-se. Autorizo vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS
JUNIOR (OAB 280917/SP)
Processo 0001436-45.2009.8.26.0368 (368.01.2009.001436) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Goncalves Veroneze Ltda - - Mauricio Izildo Goncalves da Silva - - Valeria Ap B Veroneze
Goncalves - Vistos. Fls.547: manifeste-se o exequente se houve a quitação do débito, para fins de extinção do feito. Intimese. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP),
CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 0001610-34.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1003047-93.2021.8.26.0368) (processo principal 000368005.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.R.O. - N.F.F.S. - Considerando que o cumprimento de sentença
perdeu o objeto em razão de sentença proferida em autos distintos, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP)
Processo 0002094-49.2021.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Tercides Angotti Fls.24: Comunicação com o DEPRE.Em análise ao incidente 00020944920218260368/01, verificamos que se trata da Classe
Requisição de Pequeno Valor RPV, e em observância ao gerenciador de arquivos, foi emitido a decisão de Deferimento de
expedição de Ofício requisitório, utilizando o modelo comum, por este motivo o ofício não foi enviado ao DEPRE de forma
correta. Para gerar comunicação, o cartório deverá emitir o documento com o modelo correto de decisão e de ofício requisitório
de pequeno valor: “Categoria 19 Decisão Modelo 500831 - Decisão - Deferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico
- Pequeno Valor - INSS - Acidentes do Trabalho”. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 0002094-49.2021.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Tercides Angotti Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 0002221-31.2014.8.26.0368 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - UNIAO - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado José Carlos da Silva. Anote-se. Autorizo vista dos autos, pelo prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0002236-63.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Aparecido dos Santos Branco e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Estes autos encontram-se aguardando a notícia acerca do
julgamento do(s) recursos especial e/ou extraordinário pelos Órgãos Superiores (STJ e/ou STF), ou de agravo(s), circunstância
que não tem prazo processual pré-estabelecido. visando à otimização dos trabalhos e facilitar o controle dos prazos relativos
aos processos físicos, considero desnecessário, ante a absoluta de ausência prejuízo, que volumosos autos, como estes,
permaneçam no escaninho juntamente com os demais processos. Assim, providencie a serventia à relocação dos autos para
novo escaninho (em local apropriado do cartório) organizado em ordem de numeração crescente e separado anualmente. Com a
notícia acerca do julgamento do recurso, os autos retomarão o seu curso. A cada 04 (quatro) meses, a serventia deverá anexar
extrato do recurso e, se pendente o julgamento, retornar ao mesmo local até nova certificação ou, com a decisão, promover o
regular trâmite do processo. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0002267-83.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - S.T. e outros
- Vistos. Estes autos encontram-se aguardando a notícia acerca do julgamento do(s) recursos especial e/ou extraordinário pelos
Órgãos Superiores (STJ e/ou STF), ou de agravo(s), circunstância que não tem prazo processual pré-estabelecido. visando à
otimização dos trabalhos e facilitar o controle dos prazos relativos aos processos físicos, considero desnecessário, ante a absoluta
de ausência prejuízo, que volumosos autos, como estes, permaneçam no escaninho juntamente com os demais processos.
Assim, providencie a serventia à relocação dos autos para novo escaninho (em local apropriado do cartório) organizado em
ordem de numeração crescente e separado anualmente. Com a notícia acerca do julgamento do recurso, os autos retomarão
o seu curso. A cada 04 (quatro) meses, a serventia deverá anexar extrato do recurso e, se pendente o julgamento, retornar ao
mesmo local até nova certificação ou, com a decisão, promover o regular trâmite do processo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º