TJSP 01/07/2022 - Pág. 3697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
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SOARES (OAB 170705/SP)
Processo 0002744-07.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006076-64.2021.8.26.0047 - Vara da Familia e
Sucessões da Comarca de Assis-SP) - Y.A.R. - Vistos. Devolva-se a carta precatória à origem, com nossas homenagens. - ADV:
NICOLLE BOLFARINI GUIOTTI CAMPANATTI PEREIRA (OAB 389729/SP)
Processo 0003341-73.2022.8.26.0451 (processo principal 1007646-25.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - D.P.L. - R.L.C. - Vistos. O débito alimentar deve ser adimplido de forma integral,
abarcando, também, as prestações vincendas. Fica, pois, intimado o devedor, na pessoa de sua procuradora, a solver o débito
alimentar, na sua integralidade, em três dias, sob pena de expedição de mandado de prisão. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
DOMINGUES (OAB 407582/SP), SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 0003372-64.2020.8.26.0451 (processo principal 1012494-55.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - T.C. - R.C.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THALITA
CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP)
Processo 0003794-68.2022.8.26.0451 (processo principal 1015997-16.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.S.C.Z. - R.P.Z. - Manifeste-se a parte contrária. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB
104741/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB
372658/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP)
Processo 0004289-15.2022.8.26.0451 (processo principal 1003979-60.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - F.M.C. - - D.C.Z. - - E.C.Z. - A.A.Z. - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pela parte exequente,
fica extinta a execução, com base no art. 924, II do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 100% (cem por cento) do valor
previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos. Homologo a desistência do prazo recursal. Após o pagamento de
eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), SANDRO AGUIAR E SILVA
(OAB 398923/SP)
Processo 0007416-44.2013.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.M.P. e outro - M.M.P. - Vistos. Ao Contador. - ADV: DEISE OSMARINA COSTA MORGADO (OAB
268901/SP), DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
Processo 0008044-81.2021.8.26.0451 (processo principal 1010155-21.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.A.S. - S.L.C.S. - Vistos. Manifeste-se a executada sobre a petição de fls. 204/206. No mais, aguarde-se a
realização da avaliação social já agendada a fls. 143. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), VINICIUS HELIO
ROCCIA (OAB 361956/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0012730-39.2009.8.26.0451 (451.01.2009.012730) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.O.S. - U.B.C.C. - Gilson Keniti
Inumaru - Vistos. Verifica-se, nesta oportunidade, o equívoco na decisão de fls. 520, que ora torno sem efeito, uma vez que
conforme ato ordinatório de fls. 516, as peças foram integralmente digitalizadas, encontrando-se o processo digital em termos
de prosseguimento. Manifeste-se, assim, a requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB
312647/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)
Processo 0022137-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.022137) - Interdição/Curatela - Família - Maria Cristina Firmino
Formaggio - Vistos. Oficie-se ao Ipasp, nos termos da cota do MP (fls. 868, ‘b’). Após, encaminhem-se os autos ao Contador. ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
Processo 0032763-16.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032763) - Inventário - Inventário e Partilha - Iraídes Brunello - Em
complemento ao certificado às fls. 109 e 139, para a conferência do processado, preliminarmente, fica INTIMADA a Inventariante
a apresentar as primeiras declarações e as partilhas que pretende processar nestes autos. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA
CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1000073-67.2017.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.N.P. e outro M.J.P. - Manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls. 389/391. - ADV: ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB
159061/SP), HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP)
Processo 1000685-29.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.S.Z. - L.M.S.Z. - Vistos. Arbitro os
honorários advocatícios em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos.
Após, arquivem-se. - ADV: CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP), JOSE
ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP)
Processo 1000999-72.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Maria Capellaço da Silva - Gabriel Cesar
Capellaço da Silva - - Carolina Gabriele Capellaço da Silva - Vistos. 1. Face os bens trazidos à partilha, ausentes, ademais,
elementos a indicar a hipossuficiência financeira da inventariante e herdeiros, indefiro o pedido de gratuidade processual,
devendo ser recolhidas as custas processuais. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de
ITCMD apresentados (fls. 51-55), para os fins da Súmula 114 do STF, ressalvados erros e omissões. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS GREGATO (OAB 30836/SP), FERNANDA FATTORI SANCHEZ (OAB 340050/SP)
Processo 1001662-60.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Graciana Maria da Conceição Lima - Vistos. Fls.
75: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta dias). - ADV: LANA ALBERTA DA SILVA CUSTÓDIO (OAB 383762/SP)
Processo 1001940-22.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.P. - G.B.P. e outro - Vistos.
Anote a serventia a necessidade de participação do Ministério Público, encaminhando os autos àquele órgão. - ADV: MERIE
EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), TAMIRES DAYANE PAROLINA (OAB 450139/SP)
Processo 1002024-57.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.F.O. - - D.J.O. - Manifeste(m)-se a(s)
parte(s) sobre o laudo de fls. 217/224. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 1002059-90.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - T.V.L.O. - C.R.L. - Vistos. Fls. 698-702: Ciência às partes. Sem prejuízo, manifeste-se o(a) requerente
em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDO RUGOLO FERREIRA (OAB
354533/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1002171-49.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.D. - - J.J.D. - Vistos. De início, afastase a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, utilizando-se, como razões de decidir, o entendimento adotado às fls.
57, primeiro parágrafo. Faz-se necessária a perícia judicial, nomeando-se, como perita, a Dra. MARIE BRIHIER, que deverá
examinar a interditanda em sua residência, fixados seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais). Após depósito judicial
pelos autores, intime-se a sra. Perita para que designe a data do exame, dando-se ciência à parte. Laudo pericial em trinta dias,
contados da data do exame. Com a entrega do laudo, liberem-se os honorários e digam as partes. - ADV: CLARISSE RUHOFF
DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1002319-31.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º