TJSP 01/07/2022 - Pág. 4025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
4025
CEP 13.660-017, através do endereço eletrônico [email protected]. A parte autora deverá comprovar, em 15 (quinze) dias,
o atendimento aos termos desta decisão. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/
SP)
Processo 1002810-77.2017.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.C.A.R.L.
- M.A.P. - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência
de imóveis em nome do executado, via ARISP. DEFIRO também o bloqueio de veículos junto ao sistema RENAJUD. Por ora,
INDEFIRO a pesquisa via Infojud, eis que a medida é excepcional e ainda não se esgotaram todos os outros mecanismos de
pesquisa de bens. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO PIRONDI SILVA (OAB 274188/
SP), ALAN JOÃO ORLANDO (OAB 345679/SP)
Processo 1002829-44.2021.8.26.0472 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.P.O. - - W.R.O. - Vistos. Fls. 37/38: expeçase nova certidão de honorários, atentando-se as correções necessárias. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: INES ARANTES (OAB 80458/SP)
Processo 1002919-52.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.L.B. - L.S.P. - Vistos. Fls. 70/72
e 77: em que pese a comprovação da comunicação da renúncia, devidamente autorizada pela Defensoria, deverá a I. Patrona
comunicar a decisão à representada e juntar o documento comprobatório à petição que formalizará o pedido de renúncia judicial
nos autos, a fim de que seja expedida certidão de honorários parcial, nos termos do §10º, da cláusula decima terceira do
Convênio Defensoria/OAB. Cumpra-se, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, expeça-se ofício à OAB comunicando o fato e
requerendo a nomeação de novo(a) defensor(a). Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), FLAVIA APARECIDA FERRONATO (OAB
326491/SP)
Processo 1003416-37.2019.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.D.A. - P.H.M.A. - Vistos. Diante
da inércia do autor (fls. 299) e inexistindo custas em aberto por serem as partes beneficiárias da gratuidade da justiça, arquivemse os autos, com as cautelas de estilo e comunicações de praxe. Ciência ao MP. Int. - ADV: TAYAN ELIAS GUIDI HABER (OAB
187168/SP), INES ARANTES (OAB 80458/SP)
Processo 1003522-33.2018.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Pacanhela Escher - - Bruno Pacanhela
Escher - Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos da E. Superior Instância, manifeste-se o inventariante em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, aguardem os autos em arquivo eventual provocação
da parte interessada. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA (OAB 333394/SP), BRUNO ALVES CAMAROTTI
(OAB 353960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2022
Processo 0000192-46.1998.8.26.0472 (472.01.1998.000192) - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão
- Ademir Donizeti Gatte - Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - FAZENDA NACIONAL - Ante o teor da certidão retro, com
a finalidade de atender à determinação do Comunicado CG nº 257/2020, expeça-se ALVARÁ para levantamento dos valores
informados às fls. 867, em nome da parte exequente, consoante informações de fls. 876. Após a disponibilização do alvará,
manifeste-se o(a) exequente em termos de extinção do feito, em 30 dias, ressaltando que, no silêncio, os autos serão extintos
pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: TIDEMORE APARECIDA CREMA PEDRO (OAB 153457/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB
403087/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), SILVIO LEVCOVITZ (OAB 186878/SP), CRISTINY FERNANDA
ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP)
Processo 0001093-08.2021.8.26.0472 (processo principal 1002694-37.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Carlos Yokio Oliveira Matubaro & Cia Ltda - - Carlos Yokio Oliveira Matubaro - - Eliana
Ribeiro Matubaro - Apresente o exequente memória atualizada do débito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001771-38.2012.8.26.0472 (472.01.2012.001771) - Cumprimento de sentença - Cheque - Neto Comercio de
Frutas Ltda - Certifico e dou fé que deixei de promover o bloqueio do veículo objeto da pesquisa de fls. 262 (placas FJX1221),
através do sistema Renajud, uma vez que o referido bem não se encontra mais registrado em nome da executada. Certifico,
ainda, que atualmente há outro veículo registrado em nome da ré, o qual se encontra gravado com restrição de alienação
fiduciária, tudo conforme as telas que junto a seguir. Assim, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. - ADV: HELIO
RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 0003579-44.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003579) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Javep Veiculos
Peças e Serviços Ltda - Vistos. Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença, processo nº 0003579-44.2013.8.26.0472.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1000839-52.2020.8.26.0472 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Constantino Machado Araújo
- Matheus Antônio Araújo - - Melissa Amanda Araújo - - Eloá Eduarda Araújo - Certidão de inteiro teor disponibilizada. - ADV:
RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP)
Processo 1001532-65.2022.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.T.A. - Requerente: Carta precatória
disponibilizada - fica facultado ao procurador proceder à distribuição da carta precatória, nos termos da Resolução nº 551/2011,
permitindo o conhecimento imediato do número da precatória para acompanhamento, devendo comprovar a distribuição nos
autos no prazo de 10 dias, ou comprovar o recolhimento das taxas e despesas necessárias para encaminhamento pelo ofício
judicial no mesmo prazo, se o caso. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP)
Processo 1002995-18.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Família - Gleice Secherini - Adenilson da Silva Vistos. Fls. 216: anote-se. Ciência ao interessado de que foi expedida carta de sentença. No mais, cumpra-se integralmente
o quanto determinado às fls. 211. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Republicado para os advogados do requerido). - ADV: ALINE
RODRIGUES LUCINDO (OAB 349901/SP), TATIANA REGINA JORGE MONTEIRO (OAB 286359/SP), DERLIS ADELFO ORTIZ
BAREIRO JUNIOR (OAB 230931/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º