TJSP 04/07/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1534637-36.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador);
Agravada: Futurama Supermercado Ltda; Advogado: Jose de Carvalho Silva (OAB: 58975/SP)
2146908-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001472-63.2021.8.26.0493; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
Ana Paula Orlando Jolo; Advogado: Gustavo Poloni Soares (OAB: 460336/SP); Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB:
287336/SP); Agravado: Município de Caiabu; Advogada: Angelica Molinari (OAB: 323166/SP)
3004547-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Precatório; Nº origem: 0001679-87.2019.8.26.0028/03; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); Agravado: José Fernando Magraner
Paixão dos Santos; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP)
3004548-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500317-74.2017.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Agravada: Passarela Modas
Ltda; Advogado: Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/SP); Advogada: Brenda Gomes (OAB: 435676/SP); Advogada:
Ana Alice da Silva Corazza (OAB: 402290/SP)
2146916-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500168-17.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Divino Grão Comércio de Alimentos e Cereais Eireli; Advogado: Sergio Ricardo Trigo
de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); Advogado: Vitor Ramos Mello Camargo
(OAB: 330896/SP); Advogado: Daniel Alvares Cruz Peixoto Ferreira (OAB: 255092/SP); Advogada: Aline Games Guaraldo da
Silva (OAB: 443320/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogado:
Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP); Advogada: Luciana
Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Advogada:
Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
2146925-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1008102-63.2022.8.26.0344; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Mauro Sergio Martins Pereira; Advogada: Daniele Martins Pereira (OAB: 428081/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2022
2146943-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003708-28.2022.8.26.0533; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Tiago Diogo de Oliveira Fernades; Advogado: Everton Martins de Lima (OAB: 401216/SP); Agravado: Município de
Santa Bárbara D oeste
2146957-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035749-33.2022.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
Marlene Bernardo Cavalante; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3004549-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0002164-80.2017.8.26.0053/01; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Agravada: Antonio Edemur Roverse e outros; Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP)
2146966-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501669-27.2018.8.26.0408; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC); Agravado: Izaias
Amancio
2146968-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000535-18.2022.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Alessandra Morata Martins (OAB: 312733/SP); Agravada: Aparecida
Donizete de Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); RepreLeg: Thiago Aparecido
Ferreira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º