TJSP 04/07/2022 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
1497
de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha
de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Se negativo, indicadas
as peças e recolhidas as taxas para as cópias necessárias e de expedição pelo requerido, oportunamente, expeça-se o formal
de partilha/carta de sentença. Oficie-se à empregadora para que proceda aos descontos da pensão da folha de pagamento do
alimentante e depósito em fazer da parte alimentanda, na conta indicada no processo. Oportunamente, realizados os devidos
recolhimentos pelo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA
(OAB 212205/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2022
Processo 0001078-97.2008.8.26.0309 (309.01.2008.001078) - Inventário - Inventário e Partilha - O.S. - A.J.R. - Certifico
e dou fé que o presente feito foi desarquivado em face da petição a ser juntada e que procedi às anotações no sistema. ATO
ORDINATÓRIO: ciência ao interessado do desarquivamento. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou
da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186,
parágrafo único das NSCGJ). - ADV: AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP),
DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), ALINE APARECIDA TRIMBOLI SALVADOR (OAB 228521/SP)
Processo 0001238-30.2005.8.26.0309 (309.01.2005.001238) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- J.G.R. - Certifico e dou fé que o presente feito foi desarquivado em face da petição a ser juntada e que procedi às anotações
no sistema. ATO ORDINATÓRIO: ciência ao interessado do desarquivamento. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar
da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: FERNANDO DUARTE MASSAGARDI (OAB 240361/SP)
Processo 0004454-37.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1020531-12.2018.8.26.0309) (processo principal 102053112.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.R.S. - R.R.S. - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico do valor depositado às págs. 92, em favor da exequente, observando-se o Formulário de MLE já
juntado (pág. 112). No mais, observa-se que, de fato, o executado apresentou, neste cumprimento de sentença, os mesmos
recibos já apresentados nos autos nº. 4453-52, e que em ambas as execuções houve a autorização para compensação dos
valores pagos in natura, não podendo ser a compensação dobrada sobre os mesmos valores pagos. Assim, deverá a exequente
apresentar planilha atualizada do cálculo, em ambas as execuções, com abatimento dos valores pagos, observando-se o que
aqui exposto. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VIVIANE AGUERA
DE FREITAS (OAB 231005/SP), DAIANE ABREU MORENO (OAB 357138/SP), ANDRÉIA VICENTE FERREIRA (OAB 382977/
SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP)
Processo 0005202-75.1998.8.26.0309 (309.01.1998.005202) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J.C.V. e outro - J.F.B.K. - Proceda-se ao desarquivamento dos autos, sem reabertura. Publique-se para Dra. Franciane Silveira
Alves Cristino OAB/SP 414.158. Com a vinda dos autos, concedo à requerente vista do processo pelo prazo de dez dias,
considerando-se que a terceira, devidamente representada nos autos, comprovou seu interesse. Após, nada mais requerido,
tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FRANCIANE SILVEIRA ALVES CRISTINO (OAB 414158/SP)
Processo 0008018-06.1993.8.26.0309 (309.01.1993.008018) - Arrolamento de Bens - A.V. - Processo desarquivado
aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido
o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ROSELI APARECIDA
ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP)
Processo 0009050-89.2006.8.26.0309 (309.01.2006.009050) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- G.A.C.J. - - T.R.R. - Certifico e dou fé que o presente feito foi desarquivado em face da petição a ser juntada e que procedi às
anotações no sistema. ATO ORDINATÓRIO: ciência ao interessado do desarquivamento. Aguardando no prazo por 30 (trinta
dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: FERNANDA DE FAVRE MERBACH (OAB 172897/SP),
CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP)
Processo 0016610-29.1999.8.26.0309 (309.01.1999.016610) - Interdição/Curatela - Capacidade - O.R.O. - T.R.O. - Certifico
e dou fé que o presente feito foi desarquivado em face da petição a ser juntada e que procedi às anotações no sistema. ATO
ORDINATÓRIO: ciência ao interessado do desarquivamento. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou
da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186,
parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARCOS ANTONIO CUQUI (OAB 125689/SP), LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA
FERREIRA (OAB 148123/SP), KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 166017/SP)
Processo 0016716-15.2004.8.26.0309 (309.01.2004.016716) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - A.O.R. Processo desarquivado aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo
requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP)
Processo 0030742-86.2002.8.26.0309 (309.01.2002.030742) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução A.A.S. - Certifico e dou fé que o presente feito foi desarquivado em face da petição a ser juntada e que procedi às anotações no
sistema. ATO ORDINATÓRIO: Dra. Laura B. Lambert Ferreira regularize a representação processual nos autos. - ADV: LAURA
BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP)
Processo 1000068-52.2020.8.26.0544 (apensado ao processo 1022620-71.2019.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível
- Regulamentação de Visitas - L.P.M. - Expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Fica desde já autorizada a
realização de pesquisa via infojud e POJ para obtenção do CPF da parte, se necessário. Oportunamente, ao arquivo. - ADV:
RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP)
Processo 1000079-44.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Kevia Kelly Santos Freitas - Gilberto Pereira da
Rosa e outro - Em 5 dias, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo. - ADV: PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB 388374/SP)
Processo 1000468-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Lopes Pardo - - Jacyra Pereira Lopes - Págs.
45/55: recebo como primeiras declarações e plano de partilha. Anote-se. Ante a existência de herdeiro incapaz, necessária
a intervenção do Ministério Público. Tarje-se. O inventariante deverá apresentar, em 5 dias, certidão de nascimento da de
cujus, certidões de casamento dos herdeiros Aldair e Francisca e certidão negativa municipal do imóvel. Deverá ainda, no
mesmo prazo, regularizar as representações processuais dos herdeiros Aldair e Maria Eduviges. Por fim, deverá cumprir o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º