TJSP 04/07/2022 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
1640
PROCESSO :
1501518-98.2022.8.26.0318
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3044577/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA CAMARGO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501519-83.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2176810/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MAISON DIAS PIRES
ADVOGADO : 264989/SP - Marcos Vasco Molinari
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501521-53.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2177394/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: CALINE TERTULIANO NASCIMENTO
ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephani
VARA:
VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2022
Processo 0000036-45.2017.8.26.0552 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - M.C.P. - Vistos. Considerando o cumprimento
da ANPP, intimem-se os investigados para manifestar interesse na devolução dos celulares apreendidos. Em caso positivo, defiro
a devolução aos proprietários, mediante prova de propriedade. Em relação ao restante dos objetos apreendidos, determino sua
destruição. No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA DA SILVA (OAB
436977/SP)
Processo 0000279-23.2016.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudinei Matias Dantas - - Icaro
Strozi Pozzi - - LEANDRO HENRIQUE DIAS JACINTO - Cumpra-se o já determinado. Int. - ADV: MARIA JULIA CONSULI
MENEZES OTA (OAB 324953/SP), CAMILA BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP), MARCUS MASSAO OTA
(OAB 337308/SP)
Processo 0000818-36.2021.8.26.0318 (processo principal 1500252-24.2020.8.26.0552) - Insanidade Mental do Acusado Dano - DENIS JOSE ALVES - Cota/documento retro Diga a defesa em três dias. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/
SP)
Processo 0001383-97.2021.8.26.0318 (processo principal 1500573-48.2021.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado Violação sexual mediante fraude - V.P.S. - Reitere-se ao pedido de agendamento ao Imesc. Diante da notícia do falecimento
da defensora dativa, providencie-se a nomeação de novo defensor. Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua
atuação. Expeça-se certidão. Com a data, requisite-se e intime-se quem se fizer necessário. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI
(OAB 390103/SP), VERALI BARBI (OAB 143850/SP)
Processo 0002797-77.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Gelson Euclides da Silva Intimação do defensor de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV:
MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 0003913-16.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LETICIA HENCKLEIN BRUNO Intimação do defensor para defender os interesses da ré, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal.
- ADV: DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP)
Processo 0004936-56.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Emilly Caroline Oliveira Santana - Vistos. Homologo a
liquidação de pena de fls. 268/269 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o integral cumprimento da pena.
Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 0005091-29.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Moeda Falsa / Assimilados - LETICIA
HENCKLEIN BRUNO - Intimação do defensor para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por
escrito, no prazo legal. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 0005510-20.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AZARIAS OLIVEIRA
MACIEL - Vistos. Fls. 304/306: indefiro o pedido de sobrestamento, porquanto ausente as hipóteses legais (arts. 92 e 93 do
CPP), sendo de rigor o prosseguimento da fase de instrução desta ação penal, ressaltando-se também a independência das
instâncias. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), HENRIQUE
RIBEIRO COLOMBRINI (OAB 423521/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), ROGÉRIO GARCIA
(OAB 345882/SP), HERIOVALDO DE JESUS MONTENEGRO CAMPOS (OAB 388501/SP), GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP), VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 470089/SP), JULIA BARBOSA PEREIRA (OAB
457198/SP)
Processo 0005536-18.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Andre Ramalho Aguiar - Ciente do
v. Acórdão. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios de comunicação Tendo em vista que o(s) réu(ré, réus, rés) é(são)
beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido(a, s) por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança
das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. Arbitro os honorários da(s) defesa(s) dativa(s) na proporção de sua atuação.
Expeça(m)-se certidão(ões). Após, arquive-se. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 0005663-49.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Renata Verissimo Pedro - Vistos. Julgo extinta a
punibilidade da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) RENATA VERISSIMO PEDRO, CPF 394.335.988-30,
RG 48808671. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Francisco Mascarim, 781, Jardim Governador, CEP
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