TJSP 04/07/2022 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 0004283-86.2017.8.26.0320 (processo principal 0001053-75.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Carlos Curti - - Nancy Medeiros Vieira - - Sebastião Franco Leme - - Vivaldo Irio Mascarin - Renato Licioni - - Sandro Henrique Gachet - - Wagner Luis Gatti - - Valdeci Olivio Scheregatte - - Nelson Tomazini Filho - - Milton
Donatti Junior - - Adilson de Abreu - - Jair Timoteo - - Antonio Aparecido Alves Rodrigues - - Creide Nazare Cardoso Marques
- - Eduardo Picelli Junior - - Geraldo Cavenagui - - Mauricio Cesar Palomo - - Milton Ulbricht Roland - - Helena Pirino - - Maria
Jose Jacon de Salvo - Oicram Participações Ltda e outro - Vistos. Fls. 1371/1374 - Ciência ao Exequente acerca do protocolo
junto ao sistema ARISP para o registro da penhora realizada. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, proceda-se nova
pesquisa junto ao sistema ARISP a fim de se obter cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado em fls. 1354/1355 e 1369,
com as necessárias averbações, ou nota de devolução com as exigências por ventura formuladas. Intime-se. - ADV: EDMILSON
APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), MARCO ANTONIO
COLETTA (OAB 51756/SP), JAYR SILVA (OAB 47474/SP)
Processo 0004378-14.2020.8.26.0320 (processo principal 1011456-18.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - FL Comércio de Importação e Exportação Ltda - ME - Vistos. Fls. 163/164:
Considerando as informações trazidas pela parte autora, aguarde-se pelo prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias o cumprimento
das cartas precatórias expedidas. Decorrido o prazo e não havendo a devolução, informe o autor em cinco dias, o andamento
das mesmas. Intime-se. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), JOCASTA DARÓS MARTINS ROQUE (OAB 364514/SP)
Processo 0004434-76.2022.8.26.0320 (processo principal 1005293-75.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Família
- A.A.S. - Vistos, Intime-se a parte executada para que no prazo de cinco dias, cumpra o determinado na sentença proferida nos
autos principais com relação à visita da menor, sob pena de aplicação de multa a ser apreciada oportunamente, em caso de
descumprimento da determinação. Deixo de apreciar o pedido de tutela antecipada ante o lapso temporal com relação à data do
aniversário informada. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 0005360-91.2021.8.26.0320 (processo principal 1008193-02.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Olavo Mantovani - Vistos. Fls. 82/83: Ante o interesse do exequente, proceda a serventia a
transferência dos valores penhorados (fls. 50/73), devendo ser acessado ao sistema SISBAJUD para os devidos fins. No mais,
cumpra-se o determinado na decisão das peças sigilosas (nova penhora SISBAJUD). Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORE
(OAB 361647/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/
SP)
Processo 0005411-05.2021.8.26.0320 (processo principal 1001025-12.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Veículos - Azul Companhia de Seguros Gerais - Albuquerque e Viscard Fast Food Ltda - Vistos. Fls. 84/123: Mantenho a decisão
agravada. Aguarde-se o resultado do Agravo de Instrumento interposto. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MILSONI FERREIRA
MENDES (OAB 161914/MG), VINICIUS DONIZETTI DE MELO (OAB 460077/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB
336895/SP)
Processo 0005445-14.2020.8.26.0320 (processo principal 1011837-84.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vera Lucia da Silva - - Leonice Moreira Barbosa - Ana Paula das Chagas Soares - Vistos.
Proceda a serventia a transferência dos valores tornados indisponíveis às fls. 53/57 para conta judicial a disposição deste juízo.
Aguarde-se o decurso do prazo recursal a decisão de fls. 119/120, após, defiro a expedição de MLE em favor do exequente
do valor transferido, observando-se o formulário de fls. 125. No mais, defiro nova tentativa de penhora on-line na modalidade
“teimosinha” por meio do sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), RODRIGO
CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0005544-81.2020.8.26.0320 (processo principal 1010910-89.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liminar - Montezuma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Bna
Spe Empreendimentos Imobiliários Piracicaba Ltda. - Nilson Gomes Equipamentos e Servicos Eireli - Me - Adão Zaurizio dos
Santos - Vistos. Fls. 236 O pedido de levantamento deverá ser efetuado no juízo de origem, vez que o valor já foi transferido a 3ª
Vara Cível, conforme fls. 230. Fls. 239 - Aguarde-se por 30 dias o cumprimento da carta precatória expedida. Decorrido o prazo,
sem devolução da precatória, informe a parte autora, no prazo de 15 dias, o seu andamento. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ
DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), IRMO ZUCCATO FILHO (OAB 28638/
SP), BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP), GUZTAVO HENRIQUE ZUCCATO (OAB 162456/SP), AUGUSTO COGHI
JUNIOR (OAB 152761/SP), IRMO ZUCCATO NETO (OAB 136198/SP)
Processo 0005548-84.2021.8.26.0320 (processo principal 1005276-10.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Vistos. Determino à(s) empresa(s) Itaú Vida e Previdência S.A,
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, Bradesco Vida Previdência, SAÚDE SUPLEMENTAR
E CAPITALIZAÇÃO CNSEG, Brasilprev Seguros e Previdência, BOVESPA e Porto Seguro Vida e Previdência, providências
para realizar a penhora de eventuais valores existentes a título de previdência privada da pessoa acima qualificada até o limite
do débito de R$ 26.820,24. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta
deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ofício. O autor deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica,
nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência
injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo
de outras sanções de natureza processual ou material. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao
processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0005620-71.2021.8.26.0320 (processo principal 1008919-73.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José do Carmo Teodoro - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. Fls. 95/96: Preliminarmente,
comprove o exequente no prazo de 15 dias, o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (fls. 97/99). Após tornem. Intime-se.
- ADV: ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB 371577/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA
(OAB 372080/SP)
Processo 0006321-32.2021.8.26.0320 (processo principal 1014681-75.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina de Souza Jorge Aranega - Manara Spe 3 Empreendimentos Imobiliários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º