TJSP 04/07/2022 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
1748
fls. 492; BCO BRADESCO em fls. 484; BCO SANTANDER em fls. 485/491; BANCO ORIGINAL S.A. em fls. 380/382. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TELES DE MOURA (OAB 384689/SP), FERNANDA
ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)
Processo 1013924-13.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Roni Diego Antiqueira da Silva - - R.H.A.S. e outro - Vistos. Fls. 227/228 Considerando que os executados Roni e Ruan foram
intimados na pessoa de seu advogado e não apresentaram impugnação e que a executada Resiliens foi dirigida intimação a
fls. 219 no mesmo endereço de sua citação de fls. 93, dou como intimada a executada e determino a transferência para conta
judicial a disposição deste juízo dos valores tornados indisponíveis de fls. 187/183. Defiro o levantamento em favor do exequente
dos valores a serem transferidos, devendo apresente formulário para expedição de MLE. No mais, defiro a pesquisa de bens
em nome do executado por meio do sistema Infojud (DÓI e DITR). Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP),
FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP)
Processo 1014002-07.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.V.C. - Vistos. Expeçase mandado urgente plantão para fins de intimação do réu a comparecer a perícia de investigação de paternidade conforme
termos de fls. 252, devendo o mandado ser cumprido no endereço laboral do réu (fls. 203), ficando o mesmo ainda intimado para
comparecimento da perícia na pessoa de seu advogado. Ciência a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA
DA SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 1014339-25.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 104: Defiro o pedido formulado às fls. 84. Expeça-se mandado de avaliação do bem arrestado às fls. 65, (fls. 68/70),
observando-se a diligência recolhida às fls. 92/93. Intime-se. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB
173936/SP)
Processo 1014395-97.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.F.I.C.E.E. - Vistos. Fls. 302: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1014597-45.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Reinaldo Alberto Pessano - Luiz
Pereira da Silva e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Lumina Consultoria Imobiliária S/s Ltda. - Vistos. Fls.
725/745: Ciência às partes. Aguarde-se o leilão designado. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/
SP), GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES (OAB 43086/GO), KELLY CAVALCANTE DA SILVA (OAB 450097/GO),
RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
(OAB 197237/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 1014837-97.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isaias Rincaweski Me - Vistos. 1
Consoante já reconheceu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “firma ou razão individual não é pessoa jurídica,
senão apenas o nome sob o qual o comerciante individual exerce o comércio e, por conseguinte, também sua assinatura.
E, se é o nome sob o qual comercia, é o em que deve, em demanda relativa a atos de comércio, ser citado, respondendo
pela dívidas todos os seus bens, ainda que constantes no nome civil” (Apelação nº 7.141.269-4, Rel. Paulo Hatanaka, 19ª
Câmara de Direito Privado, v.U., J. 29/01/2008). Neste contexto, à vista do pedido formulado pela exequente e considerando
que, conforme comprovado documentalmente, a executada é firma individual, proceda-se à inclusão, nos registros do feito, do
número concernente ao CPF/MF do titular respectivo, observadas as formalidades legais. 2 Após, defiro o pedido de pesquisa
junto ao Sisbajud, devendo a exequente, providenciar o recolhimento da taxa necessária, no prazo de quinze dias. Intime-se. ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1014997-49.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 52/57 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais
do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015347-37.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Guilher Padilha
Junior - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 136/138: Preliminarmente, aguarde-se o resultado final do agravo de
instrumento interposto, conforme determinado às fls.129. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1016011-68.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.Q.S. - F.J.S. - Vistos. Consoante
Cota Ministerial de fls. 195, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na produção de outras
provas, com a devida especificação em caso positivo. Sem prejuízo, defiro o pedido de fls. 149/150, itens a, b e c, expedindose os oficios, conforme requerido. Por outro lado, indefiro o pedido de expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito
para que apresentem as faturas de cartão de crédito do requerido, uma vez que a medida postulada revela-se inviável na
presente fase processual, já que não se trata de processo de execução de alimentos, além de ser uma medida de hipótese
excepcional, devendo a parte autora providenciar medidas disponíveis para alcançar a informação pretendida. Intime-se. - ADV:
GEORGIA JABUR DO NASCIMENTO (OAB 152206/SP), ARYEL ARAGÃO (OAB 465897/SP), ANA PAULA BRETERNITZ G. M.
DE ALENCAR (OAB 157740/SP)
Processo 1016077-24.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos. Para realização da pesquisa solicitada, apresente o(a) exequente, em 5 (cinco) dias, a memória de cálculo atualizada.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1016156-27.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro Redes S.a.
- Vistos. Intime-se a ré para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela autora às fls. 80/87.
Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1016205-68.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Augusto Pereira
de Sousa - - Idalina Maria Barbosa de Sousa - Vistos. Fls. 79 Proceda a serventia pesquisa de endereços dos requeridos por
meio do sistema Siel. Intime-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1016329-51.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Ortezio Germano - Robson Adriano Germano
e outro - Vistos. Fls. 48/50 - Dê-se ciência a parte autora acerca do obtenção da(s) certidão(ões) de negativa de testamento
do(s) inventariado(s), por meio do sistema CENSEC. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido em fls. 47.
Intime-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP)
Processo 1016532-13.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valdecir de
Souza Soler - - Rosana de Souza Soler - Vistos. Primeiramente, proceda o exequente, no prazo de 15, o recolhimento das
custas de pesquisas, após, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º