TJSP 04/07/2022 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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Processo 0002679-64.2021.8.26.0348 (processo principal 1003924-64.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Retificação de Área de Imóvel - Carlos Goncalves - Cooperativa Habilitacional Nosso Teto - Vistos. Sobre os cálculos da
contadoria, manifestem-se as partes em 15 dias. P.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), CARLA ADRIANA
IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP)
Processo 0002836-04.2002.8.26.0348 (348.01.2002.002836) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Assis de
Freitas - Vistos. Sobre os cálculos da contadoria, manifestem-se as partes em 15 dias. P.Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE
FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP)
Processo 0006061-65.2021.8.26.0348 (processo principal 1006451-52.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Josenice G. P Nascimento Sociedade Individual Advocacia - Ademir Rodrigues da Silva - Sobre a
ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Executado, manifeste-se o(a) Exequente no prazo
de 5 dias. - ADV: JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/SP), MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/
SP)
Processo 0007995-29.2019.8.26.0348 (processo principal 1008943-90.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcilia Ramalho - Junta Comercial do Estado da Bahia Juceb - Sobre a ausência de Contestação/
Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Executado, manifeste-se o(a) Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: ELANE
MARIA SILVA (OAB 147244/SP), JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA (OAB 7447/BA), LUCIA MARIA ATHAYDE (OAB 7612/
BA)
Processo 0011646-69.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - DAIANE APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Diligencie a serventia junto ao sistema informatizado a fim de se apurar
a existência de eventual depósito vinculado a estes autos. Em caso positivo, junte-se o respectivo extrato, intimando-se a autora
para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Inexistindo depósito, certifique a serventia e tornem conclusos. P. Int. - ADV:
ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0014218-95.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001029-04.2017.8.26.0348) (processo principal 100102904.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Joselene Salvina Sebastião - Vistos. Diante do(s)
pagamento(s) do(s) Oficio(s) Requisitório(s) (Processo nº 0014218-95.2019.8.26.0348/01), fixo o prazo de 15 (quinze) dias a fim
de que a exequente se manifeste nos autos acerca da quitação do débito, para fins de extinção da execução e arquivamento dos
autos. Observe-se que o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem
conclusos. P. Int. - ADV: ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP)
Processo 0014605-81.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Antonio Floriano
Ribeiro - Vistos. Fls. 409/541: Acerca do pedido de habilitação de crédito, manifeste-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias.
Despachei nesta data nos autos do incidente de nº 0014605-81.2017.8.26.0348/01. P. Int. - ADV: GABRIELA PORTO GIL
MAZZINI (OAB 360551/SP)
Processo 0014605-81.2017.8.26.0348/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Antonio Floriano Ribeiro Cumpra-se a decisão proferida, nesta data, nos autos principais. P. Int. - ADV: GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/
SP)
Processo 1000580-07.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fábio Araújo da Silva Vistos. Fls. 142/145: Intime-se o i.perito nomeado nos autos para que responda aos quesitos complementares formulados pelo
autor. Com a resposta, abra-se vista as partes para manifestação, nos termos do despacho de fls. 136. P. Int. - ADV: ALMIR
VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 8281/MS)
Processo 1003150-05.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eloi Soares Luiz - Vistos.
Procedi ao desarquivamento dos autos nesta data. Fls. 311: Aparentemente, a manifestação não se destina a estes autos.
Assim, deverá o perito proceder à juntada da referida petição nos autos pertinentes para que lá seja apreciada. Intime-se o
expert do quanto aqui decidido. Regularizados, tornem ao arquivo. P. Int. - ADV: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB
261621/SP), ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP)
Processo 1003482-06.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Fls. 147/149- Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que entender de direito- Prazo de 15 dias . - ADV: ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1003497-62.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro de Lima Correia
- Vistos. Cite-se o INSS nos termos da decisão de fls. 63/64. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando,
também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes Técnicos
no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, assim que comprovado o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de
levantamento em favor da perita. P. Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), ANDERSON
PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP)
Processo 1004241-96.2018.8.26.0348 - Monitória - Compra e Venda - Indústria Química Anastácio S. A. - Fl. 181- Manifestese a parte autora acerca do Ar devolvido negativo- Requerendo o que entender de direito-Prazo de 15 dias - ADV: MARCELL
YOSHIHARU KAWASHIMA (OAB 290115/SP)
Processo 1004527-06.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Fernando de Aragão Bueno
- Paulo Rogério Branco da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 414/415 e eventuais
documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias, deverão as partes: 1) especificar as provas que
pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova
testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob
pena de preclusão da referida prova oral; 2) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão
trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para
o(a) autor(a), a contar da intimação do presente despacho. O prazo para especificação de provas (15 dias) e manifestação de
interesse na conciliação é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do 16º dia a contar da intimação do presente despacho,
num total de 30 dias para o cumprimento da presente deliberação. Intime-se. - ADV: TALITA DIAS DOS SANTOS TAVARES
(OAB 290848/SP), ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (OAB 388446/SP)
Processo 1006724-94.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1089709-55.2020.8.26.0100 - 19º VARA CIVEL)
- Meltex Aoy Comércio de Manufaturados Ltda. - Fica o autor intimado a complementar as custas para diligência do oficial de
justiça tendo em vista que, dada a natureza da ação, são necessárias duas diligências. Prazo: 5 dias - ADV: FADI HASSAN
FAYAD KHODR (OAB 344210/SP)
Processo 1007135-11.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Patricia Luzia Ambrosio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Nos termos do art. 437, §1º do Código de Processo Civil, manifeste-se a
requerida no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos de fls. 175/384. Após, com ou sem manifestação, o que
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