TJSP 04/07/2022 - Pág. 2312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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64: manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 1000718-78.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro de Souza Banco Bradesco S.A. - Intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a apresentação das contrarrazões, ou certificado o decurso do prazo para tanto, os autos serão remetidos à Superior
Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP),
PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1000744-08.2022.8.26.0357 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Pereira Figueiredo Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2- Proceda a serventia ao apensamento desta ação aos
autos de inventário nº 1000829-28.2021.8.26.0357, que tramita neste juízo. 3- Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se carta postal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: ANA NÁDIA
MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1000762-29.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
No prazo de quinze dias, e sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), providencie o autor a complementação
do recolhimento das custas processuais, nos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 11.608/2003. Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000763-14.2022.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz André da Silva - - André
Luiz da Silva - - Daniel André da Silva - - Anisio André da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Defiro,
ainda, os benefícios da prioridade na tramitação do presente feito, a teor do disposto no art. 1.048 do CPC. Façam-se as devidas
anotações, consoante dispõe o § 2º do artigo supracitado. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 1000764-96.2022.8.26.0357 - Embargos à Execução - Prova Pré-constituída - Pedro Henrique de Assis - Vistos.
No prazo de 15 dias, e sob pena de extinção sem julgamento do mérito, emende o(a) embargante a inicial, a fim de proceder
a juntada das principais peças processuais extraídas da execução, inclusive da movimentação ou certidão de juntada do
mandado de citação (art. 914, parágrafo 1º do CPC), a fim de se poder auferir a tempestividade dos embargos. Nesse sentido: 1.
Apelação. Embargos à execução. Sentença de improcedência. 2. Decisão mantida. 3. Ausência de instrução com as cópias das
peças processuais relevantes. Inteligência do art. 914, § 1º, do C.P.C. Impossibilidade de exata compreensão da controvérsia.
3. Recurso não conhecido. (TJ-SP - AC: 10160938620208260562 SP 1016093-86.2020.8.26.0562, Relator: Campos Mello, Data
de Julgamento: 17/06/2021, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/06/2021) Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE
ASSIS (OAB 360757/SP)
Processo 1000767-51.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Tamires Rodrigues da Silva - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2- Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se carta postal. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso
ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimemse. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 1000783-05.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.C. - Vistos. No prazo de 15 dias,
e sob pena de arcar com o ônus da omissão (parágrafo 2º do art. 104 do CPC), o autor deverá regularizar sua representação
processual, juntando procuração. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 1000794-34.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mario Jose de Oliveira - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2- Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se carta postal. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso
ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimemse. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000798-71.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracelia Alves Ferreira - Vistos. 1Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2- Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, junte a autora,
no prazo de 10 dias, o aviso de recebimento, devidamente preenchido e cumprido, em relação à postagem feita nos Correios
(fls. 15). 3- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
4- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, via Portal Eletrônico, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1398/2020. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Intimem-se. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1000822-02.2022.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. No prazo de quinze dias, e sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), comprove o(a) exequente o
recolhimento das custas processuais, conforme estabelecido pelo art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Int. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000829-28.2021.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Figueiredo da Cruz - Vistos. Fls. 75:
defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorridos, certifique-se, dando-se vista à parte autora, para
que promova o andamento no prazo de 10 dias. Int. - ADV: NATALIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS (OAB 408849/SP)
Processo 1001105-59.2021.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Henrique Aparecido Alves
Pereira - - Rodrigo Ribeiro Shulz - Vistos. No prazo de 15 dias, junte o autor procuração outorgada pelo requerente Henrique
Aparecido Alves Pereira. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1001120-28.2021.8.26.0357 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.T.S. - Vistos. Fls. 35: defiro. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao solicitado pelo Ministério Público. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI
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