TJSP 04/07/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
3204
(OAB 136351/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP)
Processo 1002989-04.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Claudio Augusto de Oliveira Vista ao exequente das pesquisas Renajud/ Infojud juntadas às fls. 86/90. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/
SP)
Processo 1003146-06.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adt Comércio de Produtos
para Móveis Ltda - Epp - Vista dos autos ao(à) exequente para, no prazo legal, proceder a juntada de cálculo atualizado do
crédito e de comprovante de recolhimento das despesas para realização de penhora de ativos financeiros, pois decorreu o prazo
legal sem o pagamento do debito pelo(a)(s) executado(a)(s). - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB 366444/SP)
Processo 1003273-75.2021.8.26.0408 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Ciência às partes da perícia agendada para 25 de julho de 2022, às 10:00 horas. As
demais orientação estão elencadas no ofício de fls. 165. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1003328-89.2022.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.D.S. - Fica o(a) interditando(a) citado (a), na
pessoa do(a) curador(a) especial, Dra. Bruna Pedroso Lorenzetti (OAB/SP 399.145), para que apresente impugnação no prazo
de quinze (15) dias. - ADV: SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP)
Processo 1003335-18.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renato Martins Correa Veículos
Me - Vista dos autos ao(à) exequente para, no prazo legal, proceder a juntada de cálculo atualizado do crédito e de comprovante
de recolhimento das despesas para realização de penhora de ativos financeiros, pois decorreu o prazo legal sem o pagamento
do debito pelo(a)(s) executado(a)(s). - ADV: LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP)
Processo 1003856-60.2021.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.H.S.O. - Requerente: informar o endereço completo
ou e-mail para os quais deva ser encaminhado o ofício de fls. 149. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP)
Processo 1004203-93.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M G D Pneus
Ltda - Vista dos autos à exequente das pesquisas negativas Renajud/ Infojud de fls. 100/101. - ADV: CÁSSIA MONTEIRO DE
CARVALHO ALMEIDA (OAB 394757/SP)
Processo 1004507-68.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil S. Pereira Gás - ME e outro - Vista dos autos ao exequente para se manifestar quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos de
páginas 359/360, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), LUCIANO LUCIO DE CARVALHO (OAB 172092/SP)
Processo 1004918-09.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vista dos autos ao exequente para se manifestar quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos de páginas 140/141,
requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1005122-82.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Marciano BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência à autora da resposta de ofício do INSS de fls 134/137. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP)
Processo 1005137-85.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.M.O. - Manifeste-se o
exequente, no prazo legal, sobre as pesquisas Renajud/ Infojud de fls. 107/116. - ADV: ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB
304233/SP), NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP)
Processo 1005300-31.2021.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.S.P. - Intimação da autora a fim de comparecer
para a avaliação social e presencial no Setor Técnico do Serviço Social, Sala 4 B, do Fórum da Comarca de Ourinhos no dia
12/07/2022, às 14h30min, conforme solicitado as fls. 80. - ADV: CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP)
Processo 1005603-79.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos
Médicos e Demais Prof . de Nível Sup. da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred - Manifeste-se no exequente, no prazo legal,
sobre pesquisa infojud/renajud de fls. 181/183. - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), JOSE RENATO DE
LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 1005689-55.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vista dos autos ao exequente para se manifestar quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos de páginas 134/135,
requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1006123-78.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Gsp- Life Charqueada Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Ocg Terraplenagem e Locações Ltda e outro - Ante o exposto, julgoPARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido
para: a) CONDENAR a requerida O.C.G. TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA.-EPP a pagar à autora a quantia de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de perdas e danos, acrescido de correção monetária segundo a Tabela Prática do TJSP,
desde o ajuizamento da ação, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e b) CONDENAR a requerida
STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA a pagar à autora a quantia de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), também a título de perdas e danos, acrescido de correção monetária segundo a Tabela Prática do TJSP, desde o
ajuizamento da ação, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a
sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno a autora ao pagamento de 60%, a requerida O.C.G. ao pagamento de
25% e a requerida Stavias ao pagamento de 15% das custas e despesas processuais. E, ainda, devido à impossibilidade de
compensação dos honorários advocatícios (artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil), cada parte arcará com o pagamento
da verba honorária do patrono da parte contrária, arbitrada em 15% (quinze por cento) do valor da condenação para as rés, em
favor dos patronos da parte autora, e 15% (quinze por cento) da diferença entre o valor da condenação e o valor da causa para
a autora, em favor dos patrono das rés, conforme artigo 85, § 2º,do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
LUIZ YOSHI KOTI (OAB 328875/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA
(OAB 199877B/SP)
Processo 1006757-98.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jose Lopes da Silva - - Paula
Aparecida de Andrade Silva - Recanto dos Passaros III Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outro - Vista dos autos ao requerido
para se manifestar quanto o Aviso de Recebimento negativo de página 293, no prazo legal. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA
(OAB 88623/MG), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 100767/MG)
Processo 1006959-75.2021.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - “Fica o(a) advogado(a) da parte autora cientificado(a) de que, estando o feito paralisado há mais de 30
dias, foi expedido o necessário, a fim de que a mesma seja intimada, pessoalmente, a dar andamento ao processo no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil (novo).” - ADV: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º