TJSP 04/07/2022 - Pág. 830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
830
Brasília/DF CEP: 70.713-900 6)ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, Loja
1 e 2, Térreo, andar 1 ao 7, Torre II Sitio Tamboré - Barueri/SP CEP. 06.460-040 7)CPFL ENERGIA Rod. Eng. Miguel Noel N.
Burnier, Km. 2,5 - Campinas/SP - CEP 13.088-900 8)CIS Companhia Ituana De Saneamento Rua Bartira, 300 Vila Leis - Itu/SP
- CEP 13.304-080 9)SABESP Companhia De Saneamento Básico do Estado de São Paulo Rua Costa Carvalho, 300 - Pinheiros
- São Paulo/SP - CEP 05.429-000 CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA
BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1008011-55.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie a Serventia o mandado necessário. Verifique se o recolhimento
está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP)
Processo 1008025-10.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Totally Confecções Ltda - Me
- Vistos. Primeiramente, providencie a exequente o recolhimento da taxa do oficial de justiça para constatação e avaliação do
bem penhorado e intimação dos executados e da coproprietária do valor da avaliação. Recohida a taxa, EXPEÇA-SE mandado.
Ainda, junte aos autos o demonstrativo atualizado do débito. Após o cumprimento das determinações acima, tornem conclusos
para designação de leilão. Int. - ADV: NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP)
Processo 1008273-34.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Wagner Iori - - Vladimir
Franco - Garden Ville Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, após a publicação deste despacho, com as homenagens deste Juízo e as certificações de praxe. Int. ADV: RODRIGO CARDOSO GARCIA (OAB 259603/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1008402-15.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associação Amigos do Kurumin - Sg
Benfica Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Sg Harvest Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Dada a quitação pela
parte autora (fls. 412 e 433), proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: VANESSA DE
AMORIM SOUZA (OAB 26431/SC), ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB 27295/SC), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO
(OAB 172420/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP)
Processo 1008515-66.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Solve Securitizadora
de Créditos Financeiros S/A - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo
demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor
(ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud
e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição
2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o
interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/
ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de
CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s);
3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente na hipótese de penhora de ativos financeiros).
A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: FERRAZ,
CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD
ADVOGADOS (OAB 918/PR)
Processo 1008642-96.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Luis da Costa - - Elisabete de Oliveira Araújo Costa - K.i.c. do Brasil Construções Civis Ltda - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. - ADV: JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), GIOVANNA PENNA DE QUEIROZ GUIDO (OAB 432085/SP)
Processo 1008764-80.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consorcios Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga.
Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008817-22.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josias Martins Ramos Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez
por cento) sobre o valor atualizado da causa, verbas que somente poderão ser cobradas na forma do artigo 98, § 3º do Código
de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP)
Processo 1008963-97.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.B.M.S. - U.S. Manifeste-se, a parte contrária, em 5 (cinco) dias sobre os esclarecimentos solicitados/pedido realizado pela parte adversa.
- ADV: ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 1008979-51.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Jaroslav Pesek - Benedito Elias de Almeida
- Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa,
nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP),
FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
Processo 1009064-03.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Integra Logistica Em Gestao de
Saude Eireli - Me - Incs - Instituto Nacional de Ciência da Saúde - - Município de Itu - Manifeste-se a parte contrária, no prazo
de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código
de Processo Civil. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), HEITOR GANDOLFI CARDILLO (OAB 462556/SP),
HÉLIO TEIXEIRA MARQUES NETO (OAB 268067/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO
(OAB 349848/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1009071-34.2017.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ricardo Falsin - - Aline
Aparecida Pivetta Falsin e outros - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas
pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do
valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud,
InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo,
Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA
GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá
o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/
ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de
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