TJSP 04/07/2022 - Pág. 982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
982
Atente-se a serventia. Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 dias, manifeste acerca do cálculo apresentado pelo credor às
pp. 77/78, nos termos do despacho de p. 63. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0002401-08.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000523-02.2017.8.26.0292) (processo principal 100052302.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos Marioto Gonçalves - Centro de Inspeção
Automotiva e Licenciamento de Franquias Limitada - Vistos, P. 1143: anote-se a penhora no rosto dos autos como pendência,
para que nenhum levantamento seja feito nos autos. Intimem-se as partes. Int. - ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB
100928/SP), MAURICIO MIRANDA CHESTER (OAB 269928/SP), JULIO CESAR CALHEIRO DOS SANTOS (OAB 270361/SP),
MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP)
Processo 0002566-84.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005085-83.2019.8.26.0292) (processo principal 100508583.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - M.C.L.C.E. - S.V. - Vistos. Pp.
171/176: Manifeste-se o embargado/réu, caso queira, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. Após,
tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), RAFAEL AGOSTINELLI
MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 0002593-77.2015.8.26.0292 (processo principal 1001844-77.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - W.R.F.M. - B.E.E.E. - - C.A.G. - - P.M.J. - - G.C.S.A. - - T.T.M. - - A.A. e outros - T.C.I. - L.V.D.V. - - J.R.C.V.
- - J.D.P. - - P.S.F. - - J.P. - - B.R.B. - - B.A.R. - - J.T.S. - - M.A.P. - - M.M.V.S. - - E.F.P. - - F.O.N. - - F.A.S. e outros - Vistos, Junte
a serventia a certidão de trânsito em julgado do agravo de instrumento. Int. - ADV: MARCUS VINICCIUS FLORINDO COELHO
(OAB 169234/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), ROSANE SANCHES ANTUNES (OAB 180123/
SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), CAROLINA RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP), CLAUDIA
MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB
135144/SP), PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), SANDRO FALCÃO
DOS SANTOS (OAB 389462/SP), MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/
SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), TANIA APARECIDA DA
CONCEIÇÃO RAMOS DE SOUZA (OAB 91441/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), JOSE CARLOS DIOGO
(OAB 295543/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), ALINE RIBEIRO VARELLA (OAB 331704/SP), JONATHAN
FLORINDO (OAB 136105/MG), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP)
Processo 0002604-62.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizandra Aparecida
de Oliveira Chagas - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 0002604-62.2022.8.26.0292/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CARMELO PODEROSO FILHO - Vistos.
Por primeiro, certifique a serventia se o Precatório está apto ao cumprimento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELIZANDRA
APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 0002694-70.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1009290-92.2018.8.26.0292) (processo principal 100929092.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Adilson Dimas dos Santos - Vistos. Arbitro os
honorários de sucumbência em favor do patrono do credor em 15% do valor devido até a data da sentença. Apresente o credor
o cálculo do valor devido em cinco dias. Após, dê-se vista dos autos ao INSS para dizer se concorda com o valor. Int. - ADV:
RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 0002724-08.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000427-79.2020.8.26.0292) (processo principal 100042779.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hailton Nunes da Silva - Regineia Carvalho Rodrigues da Silva - - Gilberto Pereira da Silva - Vistos. Providencie a serventia a regularização do polo
passivo da ação, diante das dificuldades apresentadas pelo credor. Concedo ao credor os beneficios da justiça gratuita. Anotese. No mais, intime-se executado através de seu procurador. Int. - ADV: GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP),
ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 0002856-47.1994.8.26.0292 (292.01.1994.002856) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Mario Nei
Ribeiro Daher - - Maria Eloisa do Nascimento - Thaís Gabriel Ferreira - - Monica Daher Ferreira - - Patricia Daher Ferreira
- Sc de Educação Maria Augusta Ribeiro Daher - Duo Participações e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outros Defiro os pedidos de cancelamento de hipoteca judicial e de levantamento de penhora formulados em conjunto pelas partes
(pp. 5469/5471). Expeça a serventia o necessário. Diante da demonstração da existência de dívida remanescente, lavre-se o
termo de adjudicação do imóvel matriculado sob n. 72.198, designado como PARTE “B” (pp. 5454/5455), cuja matrícula (cópia
simples) encontra-se juntada nas pp. 5350/5353 e cuja avaliação, feita em 01/06/2016 já foi juntada aos autos (pp. 4297/4319).
Lavrado o termo, expeça a serventia a respectiva carta de adjudicação com observância do art. 877 e §§, CPC. Cumpridas as
determinações supra, intimem-se os credores para que, em 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito. - ADV: MARCIA DE
SOUZA FERREIRA (OAB 243971/SP), CAMILA BEZERRA FERREIRA (OAB 318247/SP), MARIA ELOISA DO NASCIMENTO
(OAB 123178/SP), LUIZ FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220/SP), EDUARDO D’AVILA (OAB 185625/SP), ROBERTO LABAKI
PUPO (OAB 194765/SP)
Processo 0003097-84.1995.8.26.0292 (292.01.1995.003097) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Estado de Sao
Paulo S/A - Severino Alves de Souza - Eliseu de Andrade Martinez - Vistos. Retornem os autos ao arquivo, com as anotações
pertinentes. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP)
Processo 0003417-26.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1010414-81.2016.8.26.0292) (processo principal 101041481.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Spazio Vale Verde - Vistos, Ciente da
interposição de agravo. Anote-se. Int. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 0003522-52.2011.8.26.0292 (292.01.2011.003522) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco
Volkswagen S/A - Everton Garcia dos Santos - Vistos. Intime-se o Sr.Perito para que preste os esclarecimentos solicitado pelas
partes, em quinze dias. Int. - ADV: RONALDO MORAES DO CARMO (OAB 107834/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 279353/SP),
MÔNICA MARIA RODRIGUES BUENO (OAB 280061/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP)
Processo 0003556-41.2022.8.26.0292 (processo principal 0000080-10.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Telefonia - Clarisse Garcia Barbosa Castelari - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1. Defiro o processamento do cumprimento
de sentença. Certifique-se no processo principal. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema, caso esteja
representado nos autos do processo principal.2. Caso o executado não esteja representado ns autos, providencie a credora
o recolhimento das despesas devidas para a intimação através de A.R ou , caso o ato deva se dar por edital, apresentar a
minuta respectiva, com prazo de 30 (trinta) dias, bem como recolher a taxa específica na guia do fundo especial de despesas
Código 435-9, para publicação na Imprensa Oficial, no valor de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere.3. Com as despesas
recolhidas e devidamente comprovadas (ou através do procurador devidamente constituído), intime-se a parte devedora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º