TJSP 05/07/2022 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
1424
concedidos. Transitada em julgado e não desocupado o imóvel pelos réus da ação rescisória, no prazo acima determinado,
deverá a autora informar tal fato nos autos, ficando deferida a expedição de mandado para imissão na posse do imóvel pela
autora que deverá comprovar o recolhimento de eventuais custas para tanto. No mais, quanto a obrigação de pagamento ora
determinada, operado o trânsito em julgado da sentença, deverão as partes apresentar incidente para cumprimento de sentença
em autos digitais, juntando para tanto as principais peças dos autos físicos respectivos. P.I., arquivem-se os autos oportumente.
- ADV: FERNANDA FONTOURA (OAB 288732/SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), ÉDIO HENTZ LEITÃO (OAB
184323/SP), ZILDA PEREIRA SIMÃO (OAB 264082/SP)
Processo 0016495-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1016013-18.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - E.P.A. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0016535-23.2018.8.26.0309 (processo principal 1010779-55.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Fabiano da Silva Guelfi - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por
provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ROBERTA KELLY DE SOUZA (OAB 388973/SP)
Processo 0016917-21.2015.8.26.0309 (processo principal 1008575-38.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - Lut Leilões Eletrônicos - Vistos. Fls. 321: Defiro. Intime-se
o leiloeiro nomeado nos presentes autos para apresentação de novas datas para a realização das hastas públicas, observando
o interstício mínimo de 60 (sessenta) dias para a realização do primeiro leilão. Sem prejuízo, providencie a parte exequente, no
prazo legal, a juntada da planilha atualizada de haveres. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DE JESUS ARAUJO (OAB 444032/
SP), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), RICARDO BONATO (OAB
213302/SP)
Processo 0017544-88.2016.8.26.0309 (processo principal 1021465-72.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Violeta - CAIXA ECON|ÔMICA FEDERAL - CEF - Alex Villafranca Fernandes
- Vistos. Fls. 358/359. Reitere-se a intimação da credora fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para o cumprimento da
decisão de fls. 346/347, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA PESCARINI (OAB 173790/SP), MICHELE
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 437758/SP), RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB
223047/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0018470-31.2000.8.26.0309 (309.01.2000.018470) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda. - Cobrança - Sinclair Azzoni Martins - Parte: Sinclair Azzoni Martins. Nº da CDA:
1340565993 - ADV: ANSELMO CARVALHO SANTALENA (OAB 286033/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0018606-32.2017.8.26.0309 (processo principal 1022631-42.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. - IZABEL CRISTINA BRUNO BOREGGIO EPP - Vistos. Determino providências
para que seja procedido o bloqueio de eventuais creditos do(s) executado(s), referente ao programa “NOTA FISCAL PAULISTA”.
Informando a este Juízo o montante bloqueado e o eventual credito existente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Em virtude da resolução 121 do CNJ e a para a adequação dos modelos à LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados (Lei 13.709/2018), a presente decisão será instruída com uma certidão de cartório contendo a qualificação completa
da(s) parte(s) à(s) qual(is) ela é endereçada. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua
instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PAULO SOARES DE MORAIS
(OAB 183461/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), GELMA SODRÉ
ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP)
Processo 0020714-64.1999.8.26.0309 (309.01.1999.020714) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escolas
Padre Anchieta Ltda. - Parte: Mara Cristina Machado. Nº da CDA: 1340289328 - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000568-86.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A INSTITUTO EVOLUÇÃO DO ENSINO S/C LTDA. e outros - APARECIDO GILBERTO PESCUMA - - PEDRO IGOR MAURÍCIO
SILVA - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 390/393, que indica não haver débitos sobre o veículo arrematado, expeça-se o
competente MLE, em favor da parte exequente, que deverá manifestar-se, em dez dias, o interesse no prosseguimento do feito.
No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANTONIO PAULO
GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS
DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LAÍS PEREIRA OLBERA (OAB 416090/SP), ADELIA MAURICIO SILVA (OAB 43908/MG)
Processo 1000791-63.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Deiverson Lacerda de
Abreu - Eco Indústria e Comércio de Artefatos Estampados de Metais Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Requeiram
as partes o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
79365/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1000882-90.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Providencie a parte exequente o recolhimento de mais uma taxa de oficial de justiça
(citação e penhora), no prazo legal. Int. - ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP)
Processo 1001783-87.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Taís Alves de Lima Moura
- Vistos. Fls. 260: Na esteira do Despacho de fls. 253, defiro a alteração da data da perícia, para fazer constar dia 16/08/2022
às 07h30m. Int. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP), ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB
257570/SP)
Processo 1001808-18.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fica a parte executada INTIMADA, via portal, através da DD. Defensoria Pública, do bloqueio de valores realizado,
para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. Int. - ADV: DENISE
TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1002595-08.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - A.T. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, o pedido de desistência da execução formulado pelo credor a fls. 241 . Em consequência, DECLARO EXTINTO
o processo, com fundamento no art. 485, VIII, c/c art. 354 e 775, todos do Código de Processo Civil. Dou por levantada a
penhora do imóvel matriculado sob nº 86.885, junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Jundiaí/SP. Expeça-se
o necessário. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º