TJSP 05/07/2022 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
2001
Processo 1002557-90.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DORI ALIMENTOS LTDA - WISNNER
FERREIRA BORGES - - GERALDO FERREIRA BORGES - - MARIA APARECIDA DA SILVA BORGES - - EDIVALDO FERREIRA
BORGES - - ELITA FERREIRA BORGES e outros - Prefeitura do Municipio de Uberlandia - - Luisa Valdireni de Oliveira - Certifico
e dou fé que, por ora, deixo de expedir mandado de levantamento eletrônico, em cumprimento ao r. Despacho de pág. 1658, pois
o próprio sistema do portal de Custas nã permite a expedição de guia quando o valor do Formulário MLE ultrapassa o valor do
“aplicação capital”(extrato de pág. 1679 R$ 242.217,80), pois os juros serão acrescidos na expedição da guia. - ADV: DANILO
VICENTE PAES (OAB 324558/SP), BRUNO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 139600/MG), ALEANDRO SILVA RAMOS
(OAB 94285/MG), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 160984/MG), ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 105518/MG),
ANA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 32096/DF)
Processo 1002557-90.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DORI ALIMENTOS LTDA - WISNNER
FERREIRA BORGES - - GERALDO FERREIRA BORGES - - MARIA APARECIDA DA SILVA BORGES - - EDIVALDO FERREIRA
BORGES - - ELITA FERREIRA BORGES e outros - Prefeitura do Municipio de Uberlandia - - Luisa Valdireni de Oliveira - Págs
1680/1682: Vista às partes do documento juntado da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia / MG. - ADV: BRUNO JOSE FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 139600/MG), DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP), ANA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA
(OAB 32096/DF), ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 105518/MG), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 160984/MG),
ALEANDRO SILVA RAMOS (OAB 94285/MG)
Processo 1002715-43.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jeniffer Ribeiro Pessoa - Vistos. Expeçase MLE dos depósitos de páginas 206/207, em favor da exequente, conforme formulário de página 219, se em termos. No mais,
observa-se que as pesquisas junto ao sistema RENAJUD já foram realizadas às páginas 194/195, restando infrutíferas. Assim,
tornem à exequente para dar regular andamento ao feito, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação
da parte interessada. Int. - ADV: JENIFFER RIBEIRO PESSOA (OAB 322440/SP)
Processo 1002918-34.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cecília Caires de Almeida
- Luana Elisa de Oliveira da Silva e outro - Págs. 93/97: Manifeste-se o advogado da executada. - ADV: FLAVIO LUIS DE
OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ESTEVÃO TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/
SP), DIEGO EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP)
Processo 1003667-46.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - Elizabeth
da Silva - Manifestar a requerente sobre a petição e comprovante de pagamento de páginas 94/95. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1004124-78.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abase - Aliança Brasileira
de Assistência Social e Educacional - Diante das devoluções negativas do ARS de páginas 108/109, manifestar a exequente,
sem prejuízo do ato ordinatório de página 104. - ADV: DANIEL FELIPE MURGO GIROTO (OAB 286077/SP), FERNANDO
AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1004891-24.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Rossi da Cruz e outro - Cooperativa
Habitacional de Marilia - Coopham - André Luiz Cavalhieri - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que, em 16/12/2021, decorreu o
prazo de 15 dias concedido pela r. Decisão de página 379, sem que o requerente regularizasse sua representação processual.
- ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1005547-73.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eunice de Deus
Castro - Págs. 40/45: Por ora, tendo em vista que o aviso de recebimento juntado aos autos à pág. 38 (pessoa física), foi
assinado por terceiro estranho a lide, podendo gerar alegação de nulidade, manifeste-se a exequente, bem como que deverá
proceder o recolhimento de nova tarifa postal, ou diligência do oficial de justiça. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO
(OAB 241521/SP)
Processo 1006054-34.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1000799-40.2018.8.26.0634 - 2ª Vara) - Denis Schiavoni Me - Vistos. Tornem ao exequente para providenciar o recolhimento
da tarifa de impressão da precatória em 15 (quinze) dias. Com a providência, ao Cartório para imprimir a Carta Precatória
(páginas 1/2), a diligência do oficial de justiça (página 13) e este despacho, bem como expedir a folha de rosto. Cumpra-se
a presente, servindo de mandado. Após a realização do ato ou descumprimento pela não localização da parte, devolva-se ao
Juízo Deprecante, por meio eletrônico, com as nossas homenagens. Oportunamente promova-se a baixa da Carta Precatória.
Int. - ADV: FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB 254517/SP)
Processo 1006585-23.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Nova Marilia I - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho retro, expedi a certidão comprobatória de distribuição
de ação, que será liberada nos autos digitais, após assinatura, para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV:
DÉBORA MURATA GONÇALVES (OAB 441380/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP)
Processo 1006755-92.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - D.S.G. - C.A.S.M. - Vistos.
Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias. Int. - ADV: DIEGO DA SILVA GAMA (OAB 440723/SP), RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP)
Processo 1006809-58.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Armando Gonçalves
da Silva - Vistos. Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios, corroborada pelos documentos juntados (páginas 44/46), defiro ao autor a gratuidade da justiça, com fundamento
no artigo 98, do CPC. Anote-se. Recebo a petição de páginas 42/43 como emenda à inicial. Promova o Cartório a inclusão
do Espólio de Zacharias da Silva Salteiro, representado pelo inventariante Renato José Aparecido Salteiro, no polo passivo
da presente ação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
aliado ao fato de que o objeto da ação não admite a autocomposição, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Citem-se os requeridos, consignando-se o
prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em
que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; e (II) havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais. Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, pelo
portal eletrônico, verificando-se o correto cadastramento do CNPJ de cada interessado (Terceiro). Por fim, por não vislumbrar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º