TJSP 06/07/2022 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1118
CAMARA (OAB 405112/SP)
Processo 1004439-53.2022.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.C. - Vistos. 1. Diante dos
documentos juntados aos autos defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Uma vez que as audiências estão
sendo realizadas de modo virtual, deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação. Observo que,
neste momento, não temos os dados necessários para realização da audiência virtual mencionada. Assim, prossiga-se pelo rito
ordinário. 3. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e
a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido o disposto artigo 231 CPC. 4. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação, dependendo da
forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6. Via digitalmente
assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: GRASIELE DAN OKAJIMA (OAB 400259/SP)
Processo 1008542-40.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daiana Rayra
da Costa - Banco Daycoval S/A - Ciência ao(à) autor(a) da contestação e documentos apresentados a fls. 58/156, ficando
intimado(a) para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/
SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2022
Processo 1001405-70.2022.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Para o
exequente CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO sobre o inteiro teor da CERTIDÃO do Oficial de Justiça, juntada aos autos de fls 63. ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), THIAGO LEITE CASSIANI (OAB 347115/SP)
Processo 1001992-92.2022.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Para o
exequente CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO sobre o inteiro teor da CERTIDÃO do Oficial de Justiça, juntada aos autos de fls 59. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004592-23.2021.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Para o
exequente CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO sobre o inteiro teor da CERTIDÃO do Oficial de Justiça, juntada aos autos de fls 98. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2022
Processo 0001534-92.2022.8.26.0297 (processo principal 1005559-68.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Ronaldo Francisco dos Santos - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, dentro do
prazo legal, acerca do(s) cálculo de fls. 36/40, requerendo o que de direito. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP), CAROLINE CRISTINA COSTA (OAB 373187/SP)
Processo 0001949-75.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 1004906-08.2017.8.26.0297) (processo principal 100490608.2017.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Posto Sansiro Ltda - L. M. Transportes
Fernandopolis Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação e documentos apresentados tempestivamente pelo(a)
requerido(a) as fls. 18/24. No mais, o procurador da requerida, subscritor da petição de fls. 18/24, deve regularizar sua
representação processual, com a juntada de procuração. - ADV: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), JOSE
ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
Processo 0001955-19.2021.8.26.0297 (processo principal 1004251-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.M.S. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca do(s)
documento(s) de fls. 161/169, requerendo o que de direito, em prosseguimento dos autos. - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB
238104/SP)
Processo 0005992-94.2018.8.26.0297 (processo principal 0008199-71.2015.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Paulo de Souza - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 272/277, requerendo o que de direito, em termos de novo endereço do requerido João Félix
de Souza. - ADV: GUSTAVO DANTAS FLORIANO (OAB 345460/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP)
Processo 1000173-62.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adnaldo Roberto Lepre - Manifeste-se
a parte exequente diante do resultado das pesquisas/bloqueios de fls.125/136, requerendo o que entender de direito, no prazo
legal. - ADV: RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 1001001-19.2022.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução O.P.R.J. - Autos nº 2022/000169. Vistos. Há audiência de conciliação/mediação agendada nos presentes autos para o dia
05/07/2022, junto ao CEJUSC (fls. 44). Ocorre que já houve conciliação nos presentes autos (fls. 54/55), junto ao mesmo
CEJUSC, por ocasião de audiência realizada nos autos 1001567-65.2022.8.26.0297, envolvendo as mesmas partes. Ante o
exposto, com urgência, solicite-se ao CEJUSC o cancelamento da audiência designada nos presentes autos. No mais, aguardo
a manifestação do Ministério Público, para posterior apreciação do termo de fls. 54/55, ocasião em que também apreciarei o
pedido de levantamento formulado pelo conciliador/mediador (fls. 53 e 56). Intime-se. - ADV: DANIELY PEREIRA GOMES (OAB
317761/SP)
Processo 1001742-30.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clamelino Alves Freedom - Veículos Elétricos Ltda - - Fabricio Parise Correa Me - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designado o
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