TJSP 06/07/2022 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1331
Processo 1016696-16.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Unimed de Jundiai Cooperativa
de Trabalho Médico - Vistos. P. 228/229: Válida a citação da ré (p. 215/224), mais especificamente a certidão de p. 217. No mais,
a carta rogatória foi instruída com a inicial, procuração e a decisão que determinou a citação por meio de rogatória, não havendo
que se falar em nulidade da citação. Informem as partes, em 15 dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas que
já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO (OAB 334133/SP)
Processo 1018363-08.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Amelia Machado Rodrigues SILVIO AUGUSTO LEAL e outro - Vistos. Ciência às partes quanto ao agendamento do leilão (1ª Praça começa em 08/08/2022,
às 10hs00min, e termina em 11/08/2022, às 10hs00min e; 2ª Praça começa em 11/08/2022, às 10hs01min, e termina em
31/08/2022, às 10hs00min). Providencie a Serventia a publicação e afixação do edital no átrio do Forum. No mais, aguarde-se
comunicação sobre o resultado do leilão. Int. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP),
CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), ALOISIO CARLOS CANDOTTA (OAB 49002/SP)
Processo 1019110-55.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução - Compensação - Viscardi & Oliveira Cabeleireiros e
Cosmeticos Ltda Me - José Marinaldo da Silva - Ciência às partes da certidão de fls 590/595. - ADV: ANNA ELISA BUENO DE
OLIVEIRA (OAB 304403/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 1019778-89.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se a
requerente sobre a carta precatória devolvida às p.144/147. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1021052-49.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Vistos. P. 189/191: Cumpra a ré, em 05 dias, a decisão proferida no agravo de instrumento: “defiro
a tutela antecipada recursal para determinar o restabelecimento do fornecimento da energia elétrica no endereço da autora,
constante da fatura de fls. 12 dos autos de origem (conta contrato nº 210029735734), no prazo de cinco dias”. No mais,
aguarde-se comunicação de julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1021195-14.2016.8.26.0309 - Usucapião - Propriedade - Cesar Fabiano Mongiat Donato - - Gisele Mathias Nivoloni
Donato - Procurador do Município de Jundiaí e outros - Para prova da posse ad usucapionem, designo audiência para o dia 24
de agosto de 2022, às 15h30. Defiro a produção de prova testemunhal. Depósito do rol de testemunhas no prazo de 10 dias,
pena de preclusão. Em igual prazo, forneçam os e-mail’s das partes, respectivos advogados e das testemunhas arroladas, de
modo a possibilitar o envio do link de acesso à audiência virtual, que se realizará por meio da ferramenta Microsoft Teams. ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2022
Processo 1011664-88.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Residencial
Anhanguera - Providencie o autor o recolhimento das custas processuais e taxas iniciais, no prazo de 15 dias. Na inércia, fica
desde já intimado de que os autos serão encaminhados ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos
do art. 290 do CPC. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB
321935/SP)
Processo 1011840-67.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diego Gazzotto
Della Serra - Providencie o autor o recolhimento das custas processuais e taxas iniciais, no prazo de 15 dias. Na inércia, fica
desde já intimado de que os autos serão encaminhados ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos
do art. 290 do CPC. - ADV: MAURO DELLA SERRA (OAB 122894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0630/2022
Processo 0005085-44.2022.8.26.0309 (processo principal 1009323-65.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Yuri Augusto Cristiano de Marci Souza Lima - Associação Vivenda Ltda - Vistos. P. 55/57: Homologo o acordo
para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até
a data do pagamento da última prestação acordada (10/08/2022). Se não houver notícia do descumprimento até 05 (cinco) dias
depois da última prestação, o acordo será considerado cumprido, dando azo à prolação de sentença de extinção. Aguarde-se
em cartório o cumprimento do acordo; oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/
SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP)
Processo 0006865-19.2022.8.26.0309 (processo principal 1007848-11.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a. - Transguaçuano Transportes Ltda. - Vistos,
Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por intermédio de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I) para,
no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de débito, atualizado monetariamente até a data do pagamento.
Adverte-se a parte executada que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para, independentemente
de penhora ou nova intimação, querendo, oferecer impugnação nos próprios autos. Se não houver pagamento voluntário: (i)
o débito exequendo será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado em igual percentual (CPC, art. 523, §1º); (ii)
no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, faculta-se ao credor requerer pesquisas/penhoras e bloqueio
junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, mediante prévio recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei
Estadual nº 14.838/12, calculada por cada diligência a realizar; defere-se, desde já, requerimento nesse sentido, incumbindo
à parte exequente acostar aos autos memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Int. - ADV: VALMIR DONIZETTI
FERREIRA JUNIOR (OAB 309518/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0009683-75.2021.8.26.0309 (processo principal 1016194-14.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Wanessa Aparecida Pacheco Bernardi - Manifeste-se o exequente, em 48
horas, sobre o pedido de desbloqueio de valor e sobre os documentos juntados. Após, os autos serão remetidos com urgência
para apreciação da MM. Juíza de Direito. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), VANESSA RODRIGUES
TUMANI BAGLIONI (OAB 335251/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0016522-92.2016.8.26.0309 (processo principal 1022734-49.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Caminhos Serra 2 - Wilson Robello Júnior - Manifeste-se o credor quanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º