TJSP 06/07/2022 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1608
SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
Processo 0005666-60.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Bento Dias
Ferreira Honorato - Mandado de Levantamento Eletrônico em termos: aguardando liberação no banco. (Dra. Janaína B. Tente) ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0006064-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010743-09.2016.8.26.0320) (processo principal 101074309.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.L.K.A. - A.K.S. - Fl.
109: em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente. Após, ao MP. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP),
CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0007645-57.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008662-48.2020.8.26.0320) (processo principal 100866248.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Ciência das
pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento - ADV:
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0008111-37.2010.8.26.0320 (320.01.2010.008111) - Execução de Título Extrajudicial - Anticrese - Banco
Intermedium Sa - Clóvis Fonseca Franco Bueno - Face a certidão reitere-se o oficio de fl. 290, providenciando o exequente
o envio e comprovando-o aos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALEX ANDREWS
PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP)
Processo 0008949-62.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004849-18.2017.8.26.0320) (processo principal 100484918.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcon Comércio de Cereais Ltda. - Odete da Silva Andrade Cazé
- Em cinco (5) dias, apresente o exequente cálculo atualizado do débito e o recolhimento da diligência do oficial de justiça.
Com a apresentação e o recolhimento, expeça-se mandado de penhora no endereço fornecido às fls. 279. Int. - ADV: MELINA
CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP)
Processo 0009361-61.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1014790-26.2016.8.26.0320) (processo principal 101479026.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.L.B.S. - E.A.S. - Fls. 220/223: em cinco (05) dias,
manifeste-se o executado. - ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA (OAB
382223/SP)
Processo 0012699-72.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012082-32.2018.8.26.0320) (processo principal 101208232.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Seguro - NICOLI SOARES DOS SANTOS - - CAROLAINE SOARES DOS
SANTOS - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Tendo em vista a maioridade da exequente
Caroline Soares dos Santos, apresente a mesma o formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico.
Fornecido, expeça-se o mandado de levantamento. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0012846-16.2010.8.26.0320 (320.01.2010.012846) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ITAPEVA XII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (“FUNDO) - Taisa Cristina
Kuhl Silva-ME e outros - Recolha a exequente a taxa prevista no comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$
48,00), conforme fl. 977. Decorrido o prazo sem cumprimento, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III do
C.P.C. Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS
(OAB 134985/SP)
Processo 0017157-21.2008.8.26.0320 (320.01.2008.017157) - Divórcio Consensual - Dissolução - Eleni Ivana Domingues
Abrahão - - Salim Abrahão - Cumpra a parte interessada a decisão de fl. 125 em cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/
SP)
Processo 0019493-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019493) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito R.I.R.C.R.M. - W.B.R.D.M. e outros - Cumpra o exequente conforme fl. 626: “Considerando o valor ínfimo penhorado (R$131,58),
informe o exequente se pretende a manutenção do bloqueio ou indique o exequente novos bens à penhora em quinze dias.”.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III do C.P.C. Intime-se. - ADV:
LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), JEFFERSON SIMÕES DA SILVA (OAB 327087/SP), IVAN HENRIQUE
MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
Processo 1000019-19.2022.8.26.0551 - Procedimento Comum Cível - Urgência - S.N.C. - H.A.M.H.M. - Ante a notícia acerca
do falecimento do autora, suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 313, parágrafo 1º e 2º, inciso I, do C.P.C.,
por trinta (30) dias, informando o procurador da autora se houve interposição de ação de arrolamento ou inventário e, na
hipótese, indicação do inventariante para acolhimento da substituição requerida. Após, tornem para apreciação dos documentos
apresentados às fls. 134/144. Aguarde-se a regularização do polo ativo e, após, tornem para apreciação da contestação de fls.
86/114. Fls. 115/133: Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se, por trinta (30) dias, informações do Eg. Tribunal de Justiça
acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo réu. Decorrido silente, deverá o réu informar o
atual andamento do referido agravo. Sem prejuízo, ao Ministério Público (já ouvido a fls. 28 e 29), inclusive, caso entenda por
haver indícios de que o lamentável óbito se relacione ao descumprimento da liminar concedida (fl. 29), para providências que
entenda necessárias à apuração dos fatos. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 1000583-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.S.A.S. - W.J.A. - Fl.143: reitera-se o
quanto determinado à fl. 127, atendendo a parte o quanto previsto pelo artigo 319, inciso IV do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB 115363/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1000972-94.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.N. - - M.D.N. - J.R.N. - - I.M.S.N.
- Fls. 264/342: interposto agravo de instrumento pelos réus contra a decisão de fls. 202/205, aguarde-se respectivo julgamento
pela Egrégia Superior Instância. Sem prejuízo, aos autores acerca do quanto requerido com documentos apresentados.
Oportunamente, ao Ministério Público. No mais, conforme fl. 259. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP),
JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP)
Processo 1001112-02.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade de Limeira
Ltda-epp - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
às fls. 175/176, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente
execução requerida por Colégio Cidade de Limeira Ltda-epp contra Elaine Beduschi Zanfelice. Em caso de inadimplência deverá
apresentar o novo incidente de cumprimento de sentença em apenso, observando que a extinção será anotada somente após o
cumprimento integral do acordo. P. R. I. C. - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP)
Processo 1001319-64.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Carlos da Silva - ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º