TJSP 06/07/2022 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1607
a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LILIAN
VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2022
Processo 0000735-29.2012.8.26.0320 (320.01.2012.000735) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Madalena
Armelin Gonçalves - GERALDO APARECIDO GONÇALVES - Formal de Partilha aditado em termos para retirada em cartório. ADV: CLARINDO BATISTA PEREIRA (OAB 60650/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), FERNANDA GROTTA
JACON (OAB 153091/SP)
Processo 0001339-38.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012156-57.2016.8.26.0320) (processo principal 101215657.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valdemir Albino Galdino - Vmt Telecomunicações
Ltda. - Commcenter - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
requerida por Valdemir Albino Galdino contra Vmt Telecomunicações Ltda. - Commcenter. Calculadas e pagas as eventuais
custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/
SP), HELCIO JOSE ALONSO MECA (OAB 332473/SP), FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 368590/SP), ANA
PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 295787/SP)
Processo 0002082-82.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005618-31.2014.8.26.0320) (processo principal 100561831.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TECNICAD ENGENHARIA E INTALAÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA - Adriano Peixoto dos Santos - ME - MAXICAIXA - Comercial Contato Ltda - - Centro de Distribuição
Brascamp LTDA - Exequente Ofício expedido, disponível para impressão e encaminhamento, comprovando-se aos autos. ADV: JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP), DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE
CAMARGO (OAB 156894/SP), PAULO RENATO GUIDOLIN (OAB 309163/SP), FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/
SP), IARA REGINA LUIZ (OAB 337272/SP)
Processo 0002515-52.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1015260-81.2021.8.26.0320) (processo principal 101526081.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elidiane Maria dos Santos Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Considerando os termos do artigo 523, parágrafo 1º e 3º do CPC aplica-se multa e
honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor do débito conforme já consagrado na decisão de fls.40. Providencie
o executado o depósito do valor remanescente em quinze dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0003014-36.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003872-21.2020.8.26.0320) (processo principal 100387221.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - M.R.S.P. - H.A.M. - Inicialmente, como
muito bem anotado pelo zeloso Parquet, não há arrimo legal à suspensão do presente incidente visto que desprovido os
autos de penhora nos termos em que exigido pelo artigo 525. parágrafo sexto, do Código de Processo Civil, para a hipótese,
possibilitando o cumprimento provisório da sentença enquanto não consagrado o trânsito em julgado conforme expressamente
previsto no artigo 502 e seguintes do Código de Processo Civil. Ainda, quanto ao excesso de execução, atentando-se ao
montante exequendo, a obrigação de fazer, a confessada inadimplência e as astreintes impostas, vê-se que escorreito e em
termos não incorrendo excesso nos termos em que suscitado pelo executado. Quanto à necessidade de caução, haverá de ser
apreciada quando de eventual pedido de levantamento de quantia penhorada e se ainda não transitada a senetnça. No mais,
proceda-se a penhora on line requerida tanto pelo exequente como pelo Ministério Público, sem prejuízo, informe o exequente
o quanto requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ERIKA CRISTINA FILIER
(OAB 258118/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003450-92.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004316-20.2021.8.26.0320) (processo principal 100431620.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Augusto Fortunato de Godoy - AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento
legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral requerida por Augusto Fortunato de Godoy contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Calculadas e pagas
as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 0004540-72.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009795-62.2019.8.26.0320) (processo principal 100979562.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.T.M. - C.A.M. - Fl. 124: concedo o prazo requerido para as
providências necessárias, manifestando a exequente ao final. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP),
HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), MARCIA
REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 0005339-81.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004943-29.2018.8.26.0320) (processo principal 100494329.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Brisllaine dos Santos
do Nascimento - Intime-se a Autarquia executada, para que, apresente os cálculos de forma inversa no prazo de trinta (30)
dias. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV:
ADRIELLE CUNHA MALAFAIA (OAB 396569/SP)
Processo 0005357-39.2021.8.26.0320 (processo principal 0008619-46.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Cabral - Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cumpra-se
o V. Acórdão, considerando que houve a inclusão do crédito do exequente perante os autos 0005356-54.2021, prejudicado o
prosseguimento deste incidente. Dê-se baixa, arquivando-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/
SP), FERNANDA GARAVELLI SILVA (OAB 376965/SP), VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB 451249/SP)
Processo 0005511-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008866-34.2016.8.26.0320) (processo principal 100886634.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Francisco Rafael Ferreira - RDRstamp Indústria
Metalúrgica Ltda. - - G.C.R. - - M.A.R. - Cumpra-se a R. Decisão ficando suspensa eventual levantamento de valores até final
julgamento do agravo de instrumento. Ao exequente em prosseguimento. Int. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º