TJSP 06/07/2022 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1610
Industria e Comercio - Fls. 526/601: Em quinze (15) dias, manifeste-se o autor. Int. - ADV: ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA
FREIRE (OAB 328092/SP), JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), VIVIAN DANIELI MAGANHATO
SCARPELIN (OAB 441009/SP)
Processo 1004384-33.2022.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Anderson Minhaco - Requerente Ofício expedido, disponível
para impressão e encaminhamento. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)
Processo 1004463-12.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzinete Santos da Silva - Face o quanto
manifestado pelo Ministério Público às fls. 73/74, prudente por ora sejam os herdeiros citados acerca dos termos da presente
ação, pedidos de alvarás judiciais e plano de partilha de fls. 55/61; expeçam-se cartas postais. Sem prejuízo, manifeste-se
a inventariante em cumprimento ao quanto requerido pelo MP em referida cota. No mais, conforme fl. 52. Intime-se. - ADV:
MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP)
Processo 1004502-43.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária requerida
por Banco Votorantim S.A. contra Joao Pedro Felipe Siqueira. Proceda a serventia o desbloqueio “on line” do veículo junto
ao Renajud (fls. 63/64, 65/66 e 67/68). Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1004507-65.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - Ante a certificada
inércia do autor, o qual se encontra sem representação processual aos autos, bem como, da ré (fl.143), determino manifeste-se
o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1004532-88.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cândida
Comini Pereira - Banco do Brasil SA - Fábio Pinto Bastidas - Tendo em vista o V. Aresto proferido no agravo de instrumento,
manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS
PORTILHO (OAB 222996/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB 186022/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004592-51.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S.A. - Valdecir Pereira e outro - Cumpra-se o V. Acórdão o qual manteve a decisão deste Juízo. Regularizados, tornem
para sentença. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP),
HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1004725-06.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jandira
Aparecida Feltre Bilato - Banco do Brasil SA - Tendo em vista o V. Aresto proferido no agravo de instrumento, manifeste-se
a exequente sobre o prosseguimento. Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1004856-34.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lorival Jose Vieira - Ciência
ao exequente das pesquisas reallizadas, requerendo o que de direito. - ADV: SILAS BETTI (OAB 286351/SP), CAROLINE
VALENTIM PINTO (OAB 412992/SP)
Processo 1005029-34.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Margarete Alves Reis Perspectiva Cursos Profissionalizantes Ltda - Fls. 167/168: Dê-se ciência à autora. Após, arquivem-se os autos, anotando-se
a extinção junto ao sistema. Int. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), THIAGO LIMA BELLMUT
(OAB 181777/RJ)
Processo 1005211-78.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Recebo a petição de fls. 145/146 como aditamento à inicial, procedendo a serventia
a retificação da denominação da ação para execução de título extrajudicial, bem como o valor dado à causa. Intime-se o
exequente a efetuar o complemento do recolhimento das custas processuais e as diligências do oficial de justiça, no prazo de
quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do C.P.C.). Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1005922-93.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João
Fantucci - Banco do Brasil S/a. - Tendo em vista a discordância do exequente com a proposta de acordo formulada pelo
executado, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de fls. 196. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO
(OAB 286086/SP)
Processo 1005984-31.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique Santana
de Oliveira - Em cinco (5) dias, manifeste-se o réu, intimando-o conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Int. - ADV: LUIZ
HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 1006081-89.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Ione Pereira Gouveia - Adite-se o mandado
(fls. 77 e 86) para o integral cumprimento do mesmo pelo Sr. Oficial,de Justiça, nos termos em que determinado à fl. 77,
providenciando a citação do interditando na pessoa da autora. - ADV: MARILDA ISABEL ALVES GOMES (OAB 313802/SP)
Processo 1006176-22.2022.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dimas Zambuzzi - - Angela Maria Asbahr
Chaves Zambuzzi - *autor: recolher o valor de R$331,60 para publicação do edital no DJE. - ADV: REINALDO JUNIOR DA
COSTA (OAB 346559/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1006225-63.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A
- RECEBO os embargos de declaração interposto pelo exequente, posto que tempestivo, porém deixo de acolhê-los, visto
que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, devendo a questão levantada, ser objeto de apreciação da
Superior Instância, querendo, em recurso próprio. Conforme se verifica dos termos de fls. 152, houve expresso requerimento
para homologação do acordo, tendo assim atendido às fls. 154, observando que a extinção somente será anotada após o
cumprimento integral do acordo. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1006228-52.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.C. - M.G.C. - Ante a manifestação
favorável do Ministério Público, converto o julgamento em diligência e determino a expedição de ofícios: 1- ao empregador do
réu (dados e endereço à fl. 03) para que informe os rendimentos do mesmo durante o período de 07/06/2021 até 26/05/2022;
2- ao INSS, solicitando a vinda aos autos do CNIS do réu, bem como informações sobre a eventual percepção de benefícios
previdenciários. Com a vinda das respostas aos autos, dê-se ciência às partes e, após, tornem para prolação de sentença. Sem
prejuízo, ciência à parte contrária dos documentos juntados pelo autor às fls. 173/192. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB
223036/SP), DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO (OAB 120040/SP)
Processo 1006491-55.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Marli Aparecida Canassa Vinhas - José
Ricardo de Mattos - Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado, deverá o autor apresentá-la de
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