TJSP 06/07/2022 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1617
163887/SP)
Processo 0007948-28.2008.8.26.0320 (320.01.2008.007948) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Alexandre Hergert - - Belmiro Gazetta - - Isolina Aparecida Gomes Gazetta - - Devani Ferreira de Morais - - Mario Teixeira Junior
- - Jose Geraldo Guarino - - Dalva da Silva Guarino - - Nivaldo Aparecido Fernandes - - Elisabete Miranda Gonçalves de Morais
- - Nidia Pereira de Azevedo Pertile - - Luis Pertile - - Marcia Aparecida de Paula Fernandes - - Vania Pinke Rodrigues - - Ulisses
Rodrigues - - Reinaldo Pivetta - - Orlando Trovó - - Luzia Helena Bull Teixeira - - Ignes Bilato Trovó - - Margarida Rosangela
Siqueira Ventriglio Pivetta - Prefeitura Municipal de Limeira - - João Carlos Bonin - - Marcos Antonio Bonin - - Rita de Cássia
Rosa - - Cibele Aparecida Ferro Bonin e outros - Fls. 854/867: Em cinco (5) dias, intime-se a Fazenda Municipal para manifestar
em cinco (5) dias. Intimem-se os autores para cumprirem conforme o requerido pelo Ministério Público às fls. 869, item “2”. Int.
- ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP), ALAN DE SOUZA
VIDEIRA (OAB 331193/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0009093-65.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005306-79.2019.8.26.0320) (processo principal 100530679.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreza Priscila Favaro - Rio
Verde Engenharia e Construções Ltda - - CVL SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - Proceda a serventia à consulta
acerca do resultado da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD (fls. 86/87). Após, dê-se ciência ao exequente. Intime-se. - ADV:
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0009531-77.2010.8.26.0320 (320.01.2010.009531) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ARCOM S/A - Dirceu Aparecido Mossarelli e outro - Dê-se ciência ao exequente dos depósitos efetuados. No mais, aguarde-se
os demais depósitos. Int. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL (OAB 90147/MG)
Processo 0012004-07.2008.8.26.0320 (320.01.2008.012004) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aspen
Distribuidora de Combustiveis Ltda - Roseira Centro Comercial Automotivo Ltda - - Fernando Maimone Neto - - Maria Susete
Gimenes Bezerra - Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 627), deferindo parcialmente o efeito
suspensivo tão somente para sobrestar a efetivação de medidas expropriatórias, aguarde-se o julgamento do mesmo. Int. - ADV:
ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), KELLY
REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 0018699-88.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Trizell Assessoria Planejamento
e Execução de Serviços Ltda. - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Carta precatória em termos para sua impressão
e encaminhamento, pela parte exequente. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA
NETO (OAB 254914/SP), BEATRIZ LOPES MENEZES VALLE (OAB 216175/RJ)
Processo 0019675-42.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019675) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito Financiamento e Investimento - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 169) para os fins do artigo 200,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária requerida por OMNI S/A
- Crédito Financiamento e Investimento contra Ozeas Carvalho Silva. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0019686-47.2007.8.26.0320 (320.01.2007.019686) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora Sa - Cecap Centro Comercial Automotivo Ltda - - Maria Susete Gimenes Bezerra e outro - Sergio Ricardo
Boni - Regina Empreedimentos Sociais Ltda - - Paulo Americo da Silva Junior - - COMUNIDADE EVNAGELICA AGNUS REI - Fernando Maimone Júnior e outro - Em cinco (5) dias, manifestem-se as partes sobre os depósitos efetuados. Int. - ADV: FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA
(OAB 114471/SP), MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), DENIS SOUZA
DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA
PASSOS (OAB 34282/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA
SILVA (OAB 82735/SP)
Processo 0021834-55.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021834) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.E.P.
- P.B.M.C. - - V.A.M.C. e outro - Conforme se verifica da decisão de fls. 672 houve a determinação para o desbloqueio da
importância. Assim, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 672. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE DIEGUES
(OAB 255719/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP)
Processo 1000972-94.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.N. - - M.D.N. - J.R.N. - I.M.S.N. - Ofício de fls. 344 em termos para impressão e encaminhamento, pelo autor. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB
297286/SP), JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP)
Processo 1001393-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel
Victor Brito Santana - Conhecem-se e acolhem-se os embargos opostos para declarar a contradição apontada; neste mister,
considerando que não houve suspensão da atividade laboral, o dispositivo passa a ter a seguinte redação na parte ora modificada:
“... em consequência, condeno o réu ao pagamento do benefício auxílio acidente, mensalmente, correspondente a 50 % do
salário-de-benefício, a partir do 16º dia da data do acidente de trabalho (27/02/2020), observando-se a prescrição quinquenal”;
mantendo-se, no mais, a sentença nos termos em que proferida. Fica reaberto o prazo para recurso de apelo, retificação ou
reapresentação do que já apresentado. Publique-se, intimando-se as partes. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB
275155/SP)
Processo 1003851-55.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOÃO
MARTINIANO e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta,
declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento
de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização requerida por Maria Esterlina de Carvalho e outro contra BANCO DO
BRASIL S/A. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP),
MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP)
Processo 1005143-94.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Aparecida
Hellmeister Colliaço - BANCO PAN S.A. - Em cinco (5) dias, manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários
definitivos da perita grafotécnica (fls. 196). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIA PALOMA SA
DAS NEVES (OAB 416115/SP), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP)
Processo 1005391-02.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janaina Cavalheiri - Certifico e dou fé
que a r. sentença de fls. 147 transitou em julgado em 10-06-2022. Outrossim, que os autos aguardam indicações de peças pela
inventariante, para o ulerior cumprimento da sentença. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP)
Processo 1007020-69.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafael Vicente Esteves - Inventariante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º