TJSP 06/07/2022 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1791
Nossa Senhora de Fatima - Fls. 11/45: Anote-se. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: PLINIO AUGUSTO TOSTES
PADILHA MOREIRA (OAB 458946/SP)
Processo 1502404-47.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Orlandi Minari
- Fls. 85/91: Manifeste-se o executado quanto a Impugnação à exceção de Pré-Executividade. Int. - ADV: RENATO SAITO (OAB
13392/MT)
Processo 1502616-34.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igreja Brahmane
Independente - Ante certidão supra, intime exequente a dar andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo na
inércia, arquivem-se os autos nos termos do Artigo 40 , § 1º , da Lei 6.830/80. Int. - ADV: MIGUEL CARVALHO DA CUNHA (OAB
273172/SP), FERNANDO COSTA FURLANI (OAB 296280/SP)
Processo 1508453-65.2020.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Associacao Cultural
Nossa Senhora de Fatima - Fls. 13/46 Anote-se. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: VANESSA LENART SERRA (OAB
458934/SP)
Processo 1508606-98.2020.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Assy Melo - Fls.
12/43: Anote-se. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: NILTON VIEIRA CARDOSO (OAB 199071/SP)
MARACAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2022
Processo 0000049-22.2022.8.26.0341 (processo principal 1000779-84.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Rafael Augusto Miotto Siqueira - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A - Vistos.
Certifique a Serventia sobre o decurso do prazo para a executada promover o pagamento voluntário do débito e apresentar
impugnação (fl.s. 23 e 46). Em caso positivo, considerado que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, encaminhe-se
os autos para realização de pesquisa/bloqueio via SISBAJUD. Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB
381270/SP), HIGOR FERREIRA MARTINS (OAB 356052/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP)
Processo 0000072-07.2018.8.26.0341 (processo principal 0000434-92.2007.8.26.0341) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, como requerido às
fls. 142/144. Em relação à pesquisa junto ao sistema INFOJUD, considerando a digitalização nos autos das DIRPF/PF dos
executados Viviane Iacobacci e Francisco de Assis Gomes relativas aos exercícios de 2020 e 2021, a teor do disposto no
PROVIMENTO CG N° 21/2018 e artigo 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o
feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. Art. 1263. As informações relacionadas à consulta
de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas
aos autos. Parágrafo único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a
juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela
preservação da cláusula de sigilo.” Intime-se, cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000178-13.2011.8.26.0341 (341.01.2011.000178) - Procedimento Comum Cível - Maria Isaura Cavalcante - Gislaine Cavalcante de Oliveira - - Marcos Evandro Cavalcante de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos ao autor para:
( x ) Manifestar-se sobre as alegações de proposta de acordo apresentada pelo Banco de Brasil S/A, que permaneceu silente a
parte autora. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA (OAB 175066/SP), PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP)
Processo 0000296-37.2021.8.26.0341 (apensado ao processo 1000764-52.2019.8.26.0341) (processo principal 100076452.2019.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudinei de Oliveira - Abamsp - Associação Beneficnete de
Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos Em relação à pesquisa junto ao sistema INFOJUD, considerando a digitalização
nos autos das ECF da executada, relativas aos exercícios de 2016 e 2017, a teor do disposto no PROVIMENTO CG N° 21/2018
e artigo 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito passará a tramitar sob segredo
de justiça, a fim de preservar o sigilo. Art. 1263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômicofinanceira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Tratandose de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob
segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.
Intime-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG),
VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), SARKIS MELHEM JAMIL FILHO (OAB 315133/SP)
Processo 0000949-78.2017.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Carlindo José da Silva
Bezerra - Por fim, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: “Tornem os autos conclusos para designação de nova
audiência, a fim de ouvir a vítima, Sr. Reginaldo Ribeiro de Jesus e Rosana Ribeiro de Jesus, determino desde já a condução
coercitiva de ambos, para participarem do ato através da Sala de Acessibilidade desta Comarca. Providencie a serventia o
necessário. Saem os presentes intimados”. NADA MAIS. Eu,______(Ana Carolina Sinaidi Silva Henriques), digitei e subscrevi. ADV: NILSON NOVAES PORTO (OAB 20487/MT)
Processo 0001383-72.2014.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giuseppe Di Dea Neto - - Bruna Tombolato
Di Dea - Fazenda Pública do Município de Maracaí - Jairo Ribeiro - - Marcos Fernando Garms - - Fernando Stella Ribeiro e outro
- (i). Sobre a Contestação por negativa geral de fls. 444, apresentada por Fernando Stella Ribeiro, manifestem-se os autores.
(ii) Sobre o teor da certidão de cartório de fls. 430, letra “e”, manifestem-se os autores. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB
146075/SP), NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), ADILSON
MARQUES (OAB 115980/SP), JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP), DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA (OAB 201327E/
SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP)
Processo 0002139-81.2014.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Maracaí - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º