TJSP 06/07/2022 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1825
CHITERO (OAB 258305/SP), FALCÃO BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27344/SP)
Processo 0004115-70.2021.8.26.0344 (processo principal 1003565-63.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Geraldo Roberto Zaneta - Fernando Rodrigo Garms e outro - Vistos. Fls. 196 e seguintes: aguarde-se as
respostas aos demais ofícios, pelo prazo de 30 dias. Int... - ADV: SUELY MARICATO BERTHOLDO (OAB 119407/SP), WILSON
DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 0004801-28.2022.8.26.0344 (processo principal 1011357-97.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.
15, no prazo de quinze dias. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0004824-08.2021.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Simone Falcão
Chitero - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Requisição de
Pequeno Valor movida por Simone Falcão Chitero em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL nos termos
do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV:
SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 0004824-08.2021.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Simone Falcão
Chitero - Vista ao INSS: Sentença de fls. 31. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 0005304-79.2004.8.26.0344 (344.01.2004.005304) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Aurelio Belizario Sergio Mioto - Vistos. Visando a análise do pedido de retificação do formal de partilha, venha para os autos a matrícula completa
e atualizada do imóvel residencial situado na Rua Bartolomeu de Gusmão nº 438, Marília/SP. Junte-se, ainda, cópia da nota
de devolução lavrada pelo 1º Cartório de Imóveis e Anexos. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE
AVELAR (OAB 139661/SP), FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 0005321-22.2021.8.26.0344 (processo principal 1005652-84.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - B.B.A.S. - S.F.S.S.S.E. - A parte ré, em fls. 589/590, informou que novo custo para realização das terapias, já incluindo
a equoterapia, nos termos do orçamento de fl. 530, será depositado mensalmente o montante de R$ 3.360,00. Assim, ciência à
parte autora. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do Acórdão (2024261-29.2022.8.26.0000) que dispensou a prestação
de caução para levantamento da multa executada. Int. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP), IGOR
MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0007593-86.2021.8.26.0344 (processo principal 1013352-48.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Hospital Espírita de Marília - Deste modo, na forma prevista no inciso IV, do artigo 833, do CPC, defiro
o pedido de desbloqueio da importância de R$ 2.484,05, em favor da parte executada, após o prazo de agravo. - ADV: THIAGO
PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP)
Processo 0008549-39.2020.8.26.0344 (processo principal 1019682-66.2017.8.26.0344) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Moacir Anacleto da Silva - - Silvia Helena de Oliveira Montenegro - Karina
Aparecida de Souza - - Cleilson Dantas de Souza - Ante exposto, em observância à lei do inciso IV e X do art. 833 do CPC, que
dispõe sobre impenhorabilidade de conta poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, e honorários recebidos por
serviços prestados como profissional liberal, defiro, após o prazo de agravo, o desbloqueio do valor de R$ 143,62 e R$ 3.212,71,
em favor dos executados. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), EVA MACIEL (OAB 49776/
SP), FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP)
Processo 0008966-55.2021.8.26.0344 (processo principal 1010162-14.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Ramão da Silva Martins - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Providencie a serventia,
a baixa e arquivamento dos autos. Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade
da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente
à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário
da gratuidade. Int... - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0009948-69.2021.8.26.0344 (processo principal 1016583-20.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Francelino - Max Sorriso Odontologia e outro - Vistos. Considerando eventual efeito
infringente dos Embargos de Declaração interpostos nos autos, manifeste-se o embargado em cinco (05) dias. Int. - ADV:
THIAGO CAVERSAN ANTUNES (OAB 38469/PR), ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
Processo 0012965-55.2017.8.26.0344 (processo principal 1000274-89.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Carlos Moreira - Wilson Freire de Assis - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 276, no prazo de quinze dias. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), DANIELE APARECIDA
FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1000221-40.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 404, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido
e assinado, estará apto a ser pago pelo Banco do Brasil. Nada Mais - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000623-19.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rose Rosa Ribeiro - Itapeva
Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
- Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB 424592/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP)
Processo 1000749-69.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Adite-se o mandado para cumprimento no endereço de fls 85. Int... - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001751-45.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Simone
Gradim - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int... - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 1002064-35.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marlene de Fatima Campos Souza - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Rvm Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - - PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS, in - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
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