TJSP 06/07/2022 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
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em réplica sobre a contestação apresentada com preliminares e documentos (vide fls. 90/142). Int. - ADV: DAVID RIBEIRO
LOPES (OAB 432301/SP), VÂNIA DANIELA ESTEVÃO (OAB 291201/SP)
Processo 1002632-48.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vitor Jose Pereira Menck
- Vistos. Fls. 155/156: Acolho a indicação de assistente técnico e os quesitos apresentados pelo autor. Fls. 151: Aguarde-se a
comprovação do pagamento dos honorários, pelo .INSS. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP)
Processo 1002640-25.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.L.D.B.X. - U.C.C.T.M.
- Vistos. À vista dos autos, verifico que há inconsistência a ser sanada. Após a regularização, tornem conclusos para deliberação.
Int. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA (OAB 408356/SP)
Processo 1002705-88.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimentolar Materiais para Construção
Eireli - Vistos, Fls. 88/92: Indefiro. Trata-se de execução de título onde não figura como devedora a apontada pessoa, dita
sócia/administradora da executada. Diga em prosseguimento. Na inércia, ao arquivo até provocação. Int - ADV: GABRIEL LUIZ
SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 1002728-63.2022.8.26.0248 - Monitória - Prestação de Serviços - Meta Educação Fundamental Ltda - Ante o
exposto, com fundamento no disposto no artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil, declaro constituído, de pleno direito,
título executivo judicial em favor do autor,convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Condeno o requerido ao
pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído
a causa. Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil. Transitada esta em
julgado, apresente o exequente, nestes autos, cálculo atualizado do débito. No silêncio, arquivem-se os autos. Publique-se e
Intime-se. - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP)
Processo 1002729-92.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.A.G. - R.C.M.
- - R.A.S. e outros - Vistos. Fls. 741/754, 757, 759/760 e 763: Deverá a exequente apresentar a planilha de cálculos atualizada
e discriminada. Após, tornem conclusos com presteza para deliberação. Int. - ADV: MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP),
JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP), PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP), CRISTIANE
AZEVEDO TORRES (OAB 336947/SP)
Processo 1002838-38.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.P.P. - Vistos. Págs.
378/379: Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CELIA MISSAE OKURA DE OLIVEIRA (OAB 340995/SP)
Processo 1002847-58.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nilton Antonio Correa Murilo Aparecido Martins - - Jaqueline Rodrigues Mendes e outros - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito tendo em vista que decorreu o prazo de 30 dias pelo qual estes autos ficaram paralisados no decurso do prazo. - ADV:
CAROLINA ROBERTA TANOBE (OAB 363416/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 1002944-24.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.N. - M.G.F. - Vistos. Sob pena de preclusão,
especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Observo que
a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no
fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). Após, vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: PALLOMA FERRAZ (OAB 368710/SP), MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP)
Processo 1002963-30.2022.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Darci Bandolin Filho - - Elizabeth Martins dos
Santos Bandolim - - Silvia Cristina Bandolin Busch - Vistos. Corrija a serventia a classe para arrolamento visto o valor do
bem, nos termos do artigo 664, do CPC. Fls. 133/142: Não há certidão de matrícula atualizada juntada, tampouco certidão de
valor venal. Não apresentada ainda a certidão negativa de débito municipal e estadual em nome da falecida. Apresente, na
oportunidade a partilha. Não cumprindo, em quinze dias, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA APOLARO E SILVA (OAB
372881/SP), VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP)
Processo 1003055-42.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Constituição de Renda - Douglas do Nascimento
Costa - B2B - Atividades de Intermediação de Negócios Ltda. - Vistos. Pág. 293/294: Defiro o sobrestamento da execução, pelo
prazo de 60( Sessenta) dias, conforme requerido pelo exequente, o qual deverá comunicar ao Juízo os endereços dos sócios
da empresa executada, bem como requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Na inércia, tornem os
autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB
343884/SP)
Processo 1003082-88.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.A.N. - - F.R.A.M. - - M.M.A.M. J.B.C.M. - Vistos. Diante da concordância dos autores (págs. 106/107), defiro a devolução de prazo para apresentação de
defesa por parte do requerido, a partir da intimação do presente despacho. - ADV: FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA
(OAB 46237/GO), FÁBIO FAZANI (OAB 183851/SP)
Processo 1003126-10.2022.8.26.0248 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vinicius Mathias Vistos. Pág.116: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo embargante. Decorrido
o prazo supra sem manifestação, tornem-me conclusos os autos com presteza. Intime-se. - ADV: TRICYA PRANSTRETTER
ARTHUZO (OAB 185699/SP)
Processo 1003153-90.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Barbosa Ferreira de Souza
- Me - Cielo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a ré a: a) restituir à autora a
quantia total de R$12.874,27, com a incidência de correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) a data em que os repasses deveriam ter sido
efetuados, e juros legais de mora de 1% ao mês, desde a data da citação; b) ao pagamento de indenização pelos danos morais
experimentado pela autora, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento
(Súmula 362 do STJ), bem como juros legais a partir da citação. Pela sucumbência e em atenção à causalidade, arcará a parte
ré com as custas judiciais e despesas processuais. Fixo honorários advocatícios em favor do patrono da parte vencedora em
10% do valor total da condenação. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DOUGLAS WILLIAN QUITZAU
DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/SP)
Processo 1003366-96.2022.8.26.0248 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Marcia Aparecida de Oliveira de Almeida
- Vistos. Defiro o pedido da Municipalidade de Indaiatuba de admissão no feito, na condição de assistente simples da impetrada.
Regularize a serventia o cadastro junto ao SAJ. Após retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE
SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP)
Processo 1003513-25.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samira Shaker Ahmad Debs Banco BMG S/A - Vistos. Sob pena de preclusão, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a sua pertinência. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere
maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado
(38022 Indicação de Provas). Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/
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