TJSP 06/07/2022 - Pág. 2862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
2862
Geral da Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio eletrônico, para 22 de junho de 2023, às 15
horas. Consigne-se que, para participar do ato de forma virtual, basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final,
devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente. O evento também
poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode
ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). Assinala-se que NÃO
serão enviados convites via email para participação na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio
do link ou do QRCode ao final desta inserido. Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa,
será permitido ao réu que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. Observando-se ainda
a autonomia dos depoimentos, é necessário que vítima(s) e testemunha(s) estejam munidas de documento de identificação
pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência
de 10 minutos do início da audiência. Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/
testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o
advertirá que deverá comparecer ao Fórum de Cerquilho, localizado na Avenida Washington Luiz, 2501, Bairro Chave Barros,
com 30 minutos de antecedência, devidamente munido de máscara facial e documento de identificação pessoal. A fim de facilitar
o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve
o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da
hora do ato designado, informando este juízo, por petição nos autos, de seus endereços eletrônicos e número de WhatsApp. A
presente decisão servirá de mandado ao réu, vítimas e testemunhas arroladas, os quais deverão fornecer número de telefone
celular pessoal ao Sr. Oficial de Justiça, para eventual contato. A presente decisão servirá como ofício de requisição do réu.
Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP)
Processo 3003997-63.2013.8.26.0137 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Cerquilho - Fls. 69: Nada a prover, uma vez que foi prolatada sentença de extinção (fls. 59). Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), ANDERSON
APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2022
Processo 1000528-96.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - G. Rodrigues da Silva
Serviços de Alvenaria - ME - Olea & NPA Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do trânsito
em julgado certificado nos autos, bem como de que o eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico, conforme art. 1286, §2º do NCPC. Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0515/2022
Processo 0000376-03.1999.8.26.0137 (137.01.1999.000376) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.P.S. - Fica a parte
interessada intimada de que deverá retirar a Carta de Sentença aditada em Cartório, no prazo de 30 dias. Decorrido, o processo
retornará ao arquivo. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 0000627-15.2022.8.26.0137 (processo principal 1001308-36.2020.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Eliseu Minoru Batista Sato - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SORAIA ISMAEL (OAB 175777/SP)
Processo 0000759-09.2021.8.26.0137 (processo principal 1000226-04.2019.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - J.C.A.A.A. - - J.A.A.A. - M.A.A. - Manifeste-se a(s) parte(s) executado(s) nos termos da cota do Ministério Público
de fls. 69. - ADV: FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), JULIANA CHAMA
PALADINI (OAB 360565/SP)
Processo 0001188-44.2019.8.26.0137 (processo principal 0003264-27.2008.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.C.O.R. - V.R. - Manifeste-se a parte autora nos termos da cota do Ministério Público de fls. 159. - ADV: FERNANDO
LUIZ DA SILVA (OAB 419099/SP), FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP), ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO
DINIZ (OAB 345191/SP)
Processo 1000116-97.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Roberto Pinto de
Moura - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação das contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem as
contrarrazões, o processo será remetido à Instância Superior. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 1000325-66.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Moura da Silva
- BANCO PAN S.A. - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELA ANTUNES FERREIRA (OAB 434083/SP)
Processo 1000330-25.2021.8.26.0137 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Tutela de Evidência - Thamires
Alessandra Sapucaia Caputo - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intimado(a) de que a certidão de honorários advocatícios foi
corrigida e, após a assinatura eletrônica, estará disponível para impressão. - ADV: THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/
SP)
Processo 1000780-65.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Alessandro Janeiro Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - A requerida fica intimada, através de seus patronos, a pagar as custas no
valor de 159,85 (satisfação do débito - valor mínimo para o ano de 2022), que deverá ser recolhido em DARE/SP, código 230-6,
devendo comprovar o pagamento nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O recolhimento
da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É
possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - ADV: RENATO FIORAVANTE DO
AMARAL (OAB 349410/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA
(OAB 21233/PE)
Processo 1000799-37.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cássia Souto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º